Camaradas e amigos:
Uma forte saudação a todos os presentes, e em particular aos candidatos que dão corpo à candidatura da CDU a todos os órgãos deste concelho e deste distrito de Coimbra.
Entramos na derradeira fase desta importante batalha eleitoral e o que, antes de mais, gostaria de afirmar é que vamos para esta batalha confirmando a CDU como a grande força de esquerda no Poder Local – a força que mais candidaturas apresenta aos municípios do País.
Um êxito que é, em si, sinal de um ambiente de confiança e de comprometido empenhamento de milhares de homens e mulheres com a CDU e o seu projecto, e que está presente aqui também nas autarquias deste concelho e do distrito de Coimbra.
Um êxito que é prova de um maior enraizamento, de um mais largo apoio e de um crescente reconhecimento do papel e importância da CDU.
Vamos, por isso, para estas eleições convictos de que é possível avançar e reforçar a CDU, afirmando-a como uma força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações.
Vamos para esta batalha eleitoral, persuadidos que os votos não têm dono. É o povo do concelho de Coimbra que vai decidir da composição dos seus Órgãos Autárquicos, tal como dos restantes concelhos deste distrito.
Temos candidatos com experiência, capacidade de realização e provas dadas na defesa dos interesses das populações, conhecedores da realidade, dos problemas e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento deste concelho.
Candidatos que são uma inquestionável mais-valia!
Mas não temos apenas candidatos dedicados à causa das populações, temos também um projecto!
Um projecto que nos distingue - o reconhecido projecto da CDU – assente no trabalho, na honestidade e na competência, como solução e proposta alternativa clara e assumida à gestão e projectos de outras forças políticas, ou outras candidaturas.
Travamos esta batalha eleitoral assumindo a identidade própria da CDU, com o nosso próprio símbolo, a nossa sigla e sobretudo com a natureza diferenciada do nosso projecto.
Cá estaremos de cara levantada a assumir os nossos compromissos, prestando contas, sem precisarmos de nos esconder ou disfarçar.
A população e os trabalhadores sabem com quem podem contar na hora de defender os seus interesses e direitos.
E sabem sobretudo que a CDU é uma força com soluções e propostas capazes de assegurar na gestão das autarquias a resposta necessária ao progresso e desenvolvimento locais.
É prova disso a intervenção séria e qualificada que desenvolvemos neste distrito e nomeadamente neste concelho, como ainda agora deu conta Francisco Queirós, vereador da CDU e candidato à Presidência da Câmara Municipal de Coimbra.
E é prova disso o trabalho e a obra que realizámos nos 34 municípios e nas quase duas centenas de freguesias que gerimos, dando provas de uma intervenção qualificada e distintiva, que não teme comparações.
Uma acção distintiva pelo exercício de cargos públicos norteado pela recusa de benefícios pessoais.
Pela posição intransigente de defesa dos serviços públicos e do acesso à saúde, à educação, à cultura, à protecção social, à habitação e à mobilidade.
Pela defesa e melhoria do ambiente, e salvaguarda do património natural e construído.
Pela atenção que dá aos problemas sociais e pelo particular cuidado dedicado aos problemas das crianças, aos jovens, aos idosos, aos mais pobres e desfavorecidos.
Pela intervenção na defesa da gestão pública da água enquanto bem público.
O trabalho e a obra da CDU são reconhecidos, onde está em maioria, pela sua dimensão inovadora em domínios como os da satisfação de necessidade da população.
Por isso, estamos nestas eleições afirmando, com convicção, de que em toda a parte a CDU vale a pena!
Vale a pena porque onde somos maioria, nos mais diversos concelhos e freguesias do País, somos uma força com obra realizada e provas dadas.
Vale a pena nos concelhos e freguesias onde a CDU é minoria, porque neles todos os dias demonstramos que somos uma presença necessária e insubstituível.
Pelo trabalho positivo e eficaz que a CDU desenvolve quando lhe são confiadas responsabilidades; pela fiscalização, crítica e denúncia de abusos, incompetências e irregularidades; pela seriedade e sentido de responsabilidade que os eleitos da CDU colocam no exercício das suas funções; pelas propostas positivas que a CDU apresenta.
Caros amigos e camaradas:
A eleição de mais candidatos da CDU em 1 de outubro é a garantia, em cada freguesia e concelho, de um trabalho ao serviço das populações e de uma resposta aos seus problemas. É esse o objectivo directo destas eleições. Escolher quem assegura trabalho, honestidade e competência no exercício dos seus mandatos.
Os trabalhadores e a população sabem quem na Assembleia da República intervém para repor justiça social, dar resposta os problemas, contribuir para a elevação das condições de vida.
Nestes últimos tempos os portugueses puderam verificar quão importante é ter esta força consequente que se congrega na CDU e de que fazem parte o PCP, o Partido Ecologista “Os Verdes”, a ID e milhares de independentes, para defender, repor e conquistar direitos.
Sabemos que estamos aquém do que é necessário para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo.
Não é ainda o que é justo e se impõe, mas são avanços, graças à iniciativa das forças que congregam a CDU e do seu papel no quadro das alterações verificadas na composição da Assembleia da República e da sua acrescida influência condicionadora das opções políticas.
Só para referir alguns dos mais recentes, indissociáveis da luta e da iniciativa do PCP, regista-se: a aplicação da gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo, cerca de 370 mil, no ano lectivo que agora inicia; o acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais aos domingos e feriados de manhã; e, no mês passado, o aumento extraordinário das pensões de reforma, abrangendo mais de 2 milhões de reformados com pensões até 631 euros.
Mas também a reposição de um desconto de 25% nos passes dos estudantes nos transportes.
Valorizamos os avanços alcançados e a contribuição indispensável dada pelo PCP e a CDU para dar novos passos na defesa, reposição e conquista de direitos. Conhecemos as limitações da actual solução mas não desvalorizamos o que tem sido alcançado.
Sabemos que isso incomoda alguns, deita por terra teses de outros que só conhecem o caminho dos cortes e do empobrecimento.
Daí que naquele jeito do tudo ou nada, do preto ou branco, se ponham a conjecturar sobre o futuro ou a retirar ilações precipitadas para o presente.
A nova fase da vida política nacional corresponde a uma determinada conjuntura e a uma correlação de forças que abriu possibilidades de avanço a favor dos trabalhadores e do povo. Um percurso para o qual a CDU contribuiu desde o primeiro momento com a sua iniciativa e que é preciso aprofundar e levar mais longe. É essa a nossa determinação.
Andam por aí inquietos se a actual situação é ou não repetível. Há até quem queira extrapolar a situação nacional para o quadro local, ignorando que situações diferentes têm respostas e soluções diferentes.
Há até quem, extrapolando para lá do que foi afirmado, queira fixar respostas para hipotéticos e futuros cenários.
Há os que transformam o que afirmei numa recusa absoluta de avaliação em concreto do que vier a ocorrer no futuro. O que afirmei, e aqui repito, foi que a solução concreta encontrada em 2015, na sua forma e expressão especifica, baseada em posições conjuntas que responderam às exigências da situação, «dificilmente seria repetível».
Ora, como se sabe nada é repetível face a situações novas.
Agora, o que é certo é que o PCP não desperdiçará nenhuma oportunidade actual ou futura de dar resposta aos problemas, aspirações e necessidades do povo e do país.
A verdadeira questão que está colocada é de construir uma nova correlação de forças ainda mais favorável aos trabalhadores e ao povo, com mais força e influência do PCP e da CDU. Quanto mais forte formos, mais profunda e consistente será a resposta aos problemas do País.
Não somos analistas, nem nos colocamos no papel de construtores de cenários políticos futuros. Não vivemos de exercícios de adivinhação face a um futuro que será sempre ditado pela vontade que o povo português venha a exprimir.
A cada conjuntura, a cada situação concreta, a cada momento o PCP saberá, como sempre soube, encontrar resposta concreta, sempre movido pelo interesse dos trabalhadores e do povo, sempre norteado pela sua independência. Doa a quem doer, incomode quem incomodar.
Governos minoritários, como é o caso do actual governo minoritário do PS, já houve e outros se seguirão. O PCP determinará sempre a sua atitude em função das políticas concretas e do interesse nacional, sempre procurando afirmar e defender soluções que garantam o progresso e o desenvolvimento nacional, apoiando o que serve o povo e o país, combatendo tudo o que fira os seus interesses.
É na concretização de todas as medidas que levem mais longe a defesa, reposição e conquista de direitos que estamos e continuaremos empenhados.
Ao mesmo tempo que nos afirmamos como força agregadora de todos os democratas e patriotas para dar corpo à política patriótica e de esquerda que o País precisa.
Amigos e camaradas:
Temos afirmado que não são só as freguesias e os concelhos deste País que ficam a ganhar com a intervenção da CDU.
Aqui o reafirmamos. É o País que precisa do trabalho, da honestidade e da competência do PCP e da CDU.
É por isso que as próximas eleições autárquicas assumem grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.
Mais votos na CDU são garantia de poder dar novos passos e avanços na resposta aos problemas do País, dos trabalhadores e do povo.
Mais força à CDU para assegurar o aumento geral de salários e o aumento extraordinário do salário mínimo nacional para 600 euros em Janeiro de 2018. Uma medida de elementar justiça, mas também de dinamização económica e de sustentabilidade da Segurança Social.
Mais força à CDU para prosseguir a reposição dos direitos, subsídios e complementos retirados aos trabalhadores da Administração Pública, nomeadamente a concretização do descongelamento das carreiras do conjunto dos trabalhadores da Administração Pública e o aumento dos salários.
Mais força à CDU para fazer avançar o valor das pensões de reforma, contribuindo para a recuperação do poder de compra perdido pelos reformados na última década, que assegure, incluindo com a alteração da lei, um crescimento do valor das reformas acima da inflacção, garantindo para 2018 um aumento mínimo de 10 euros para todas as pensões.
Mais força à CDU para ampliar o apoio à infância e à juventude, com o alargamento do abono de família nos seus montantes e universo de atribuição, o acesso à rede pública do pré-escolar a todas as crianças a partir dos três anos, o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares ao segundo e terceiro ciclos, o reforço da Acção Social Escolar.
Mais força à CDU para garantir uma política fiscal mais justa, desagravando os impostos sobre os trabalhadores com mais baixos rendimentos, com a criação de mais escalões no IRS e redução de taxas, com o reforço dos montantes do chamado mínimo de existência para os salários mais baixos.
Mais força à CDU para melhores serviços públicos, para o reforço do investimento, para a contratação dos profissionais necessários ao acesso pleno à educação com a entrada dos assistentes operacionais e técnicos em falta nas escolas e a vinculação de professores que ano a ano respondem a necessidades permanentes com vínculos precários.
E na saúde, com a contratação dos profissionais necessários, garantindo médico e enfermeiro de família a todos os portugueses até final de 2018.
Mais força à CDU para dar novos passos na resposta à cultura e ao apoio às artes com o objectivo de 1% do Orçamento do Estado.
Mais força à CDU para prosseguir o combate à precariedade no trabalho, pela exigência da adopção de um Programa Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho Ilegal.
Mais força à CDU para dar novos passos na protecção no desemprego, prolongando o prazo do subsídio e eliminando o corte dos 10%.
Em relação à eliminação deste corte, o PCP tem vindo a bater-se contra esta profunda injustiça que persiste sobre os trabalhadores desempregados, tal como por uma revisão das regras da atribuição do subsídio de desemprego.
O desemprego é o maior drama social do país. Ele é um instrumento para baixar salários, aumentar a precariedade e a exploração – um trabalhador sem subsídio de desemprego é empurrado, por força do desespero que vive, a aceitar qualquer salário, contrato, horário, qualquer tipo de condições de trabalho.
As alterações às regras de atribuição do subsídio de desemprego impostas nos últimos anos por sucessivos governos não tinham somente objectivos economicistas, pretendiam também tinham esse objectivo – agravar a exploração do trabalho.
As consequências dessas alterações foram cada vez mais ficando à vista: não só existiam cada vez mais trabalhadores desempregados que não recebiam subsídio de desemprego, como os que recebiam, recebiam cada vez menos e por menos tempo.
Foi exactamente num momento de profundo agravamento do desemprego, das situações de pobreza e de desprotecção social que o então Governo PSD/CDS decidiu alterar, novamente, as regras de atribuição do subsídio de desemprego – para pior, aplicando, entre outras medidas, um corte de 10% do subsídio de desemprego ao fim do 6.º mês de atribuição.
A evolução do valor médio do subsídio de desemprego diz tudo: em 2012 era de 541 euros, em 2015 era já apenas de 483 euros e, em Julho de 2017, de 461 euros.
Para o PCP não é aceitável esta situação. É inaceitável o número de desempregados que não têm acesso ao subsídio de desemprego, como não é aceitável a redução dos montantes atribuídos, que criam mais dificuldades a quem já vive numa situação muito difícil.
Por isso nos batemos, desde logo, pela revogação do corte de 10% no sexto mês de atribuição do subsídio de desemprego no Orçamento do Estado de 2016 e 2017 e hoje, ao mesmo tempo que renovamos a apresentação de uma iniciativa legislativa na Assembleia da República para o efeito, continuamos a bater-nos no debate em curso do Orçamento de Estado para 2018 para lhe pôr fim.
E o que é positivo verificar é que essa possibilidade está aberta e tudo vamos fazer para a concretizar.
O PCP considera que é necessário um efetivo combate ao desemprego, indissociável da aposta na produção nacional e na criação de emprego com direito – esse é o caminho que é preciso seguir – mas os que se encontram no desemprego precisam de ter proteção social adequada e esses podem também contar com o PCP.
Há muito a fazer para superar as grandes fragilidades e vulnerabilidades que o País apresenta nos mais diversos domínios (produção, alimentar, energético, de infraestruturas, entre outros) e que são um bloqueio ao nosso desenvolvimento.
Veja-se a evolução da PT. A banca privada e os seus negócios ruinosos. Veja-se a tragédia dos fogos florestais, que atingiu também as populações deste distrito de Coimbra.
Os fogos e a sua dimensão são bem exemplo de anos de incúria e de uma política de desinvestimento, desastre e abandono dos sectores produtivos, de ausência de uma política de desenvolvimento da agricultura e de ordenamento florestal, de destruição da agricultura familiar, de abandono do desenvolvimento do mundo rural.
Manifestamos mais uma vez a solidariedade do PCP para com as populações atingidas e o nosso apreço pelo incansável trabalho dos nossos bombeiros.
Reafirmamos que o PCP não se cansará de tomar as iniciativas que se impõem para assegurar, a par da ajuda excepcional às populações atingidas, como o PCP preconizou num projecto-lei que aguarda votação, e que nós não vamos deixar esquecer, a exigência de outra política agrícola e de uma política de defesa da floresta portuguesa.
Tal como não vamos deixar de exigir as medidas inadiáveis que, por iniciativa do PCP, foram aprovadas para a defesa da floresta, no âmbito e no quadro do debate sobre a Reforma Florestal, ou medidas para dar resposta a estrangulamentos evidentes, como seja o necessário controlo público do SIRESP e dos meios do combate aéreo aos incêndios.
Camaradas e amigos
Não separamos estas eleições da nossa acção mais geral por uma política que dê resposta aos problemas nacionais.
Não ignoramos a natureza específica de eleições locais e as exigências que elas colocam.
Todos os que reconhecem mérito ao trabalho da CDU, todos os que apoiam a CDU e consideram indispensável a sua presença nas autarquias, têm de expressar com o seu voto essa confiança e assegurar que, em 1 de Outubro, a CDU com mais eleitos e mais votos está em melhores condições de responder às suas aspirações, direitos e expectativas.
É do interesse das populações que a CDU veja reforçada a sua presença na gestão dos municípios e das freguesias deste distrito de Coimbra.
E isso só se consegue se ninguém desperdiçar o seu voto em opções erradas e em escolhas inconsequentes.
Só se consegue se todos e cada um dos que confiam na CDU não trocarem o certo pelo incerto.
A CDU é este espaço de democracia, onde cabem todos os que aspiram e exigem uma real mudança de políticas, todos os que se identificam com a causa pública e se colocam ao serviço dos interesses dos trabalhadores, das populações e do povo português.
Aqui, e em todas e cada um dos concelhos do distrito de Coimbra, é com esta contribuição que contarão com o trabalho, a honestidade e competência dos eleitos da CDU.
Em 1 de Outubro, vamos dar mais força à CDU, porque a CDU vale a pena!
Viva a CDU!
