Aqui estamos neste fazer e refazer desta Festa de paz, de amizade entre os povos, de solidariedade e fraternidade, contra a exploração, neste chão nosso do qual brota todos os anos uma explosão de criatividade, convicções e alegria, corporizada por esta imensa participação a que a juventude dá uma marca impressiva, juventude que dando cor à vida dá cor à nossa Festa do «Avante!».
A todos saudamos. Mas é justo que desta tribuna enviemos uma saudação especial aos construtores da Festa que participaram nas jornadas de trabalho com aquela militância e generosidade ímpares. Era possível erguer esta Festa doutra forma. Mas não era a mesma coisa.
Assim continuará a ser, edificando todos os anos, a nossa Festa. Continuará a ser assim porque nós somos donos do nosso destino. Porque esta é uma Festa soberana e independente que depende única e exclusivamente das vontades, dos sonhos, do esforço, do trabalho, da imaginação e da paixão de todos e de cada um que a fazem como ela é. E é isso que queremos, é por isso que lutamos, para o nosso povo e para o nosso País.
Somos comunistas. Ao longo da História do nosso País e do nosso Partido sempre expressámos a nossa confiança quando imaginámos o futuro que temos pela frente e pelo qual lutamos no presente animados por aquela esperança que não fica à espera. Encaramos assim o futuro porque temos a certeza, como a nossa Festa o prova, que a unidade em torno de valores e ideais, a força da luta pelos direitos, pela justiça, pela verdade e pelo progresso, podem mover mundos e fazer frente às mais poderosas ofensivas contra o nosso povo e a nossa pátria.
Dissemos que esta é uma Festa soberana, porque sabemos e temos consciência da nossa força. É isso que para nós é soberania. Afirmar, como afirmamos todos os anos nesta Festa, que livres de pensamento, com a força das convicções, unidos na acção e donos do nosso destino, poderemos seguir em frente com os valores de Abril e avançando nesse sonho milenário do ser humano se libertar da exploração por outro ser humano.
Realizamos a nossa Festa num momento em que os trabalhadores, as classes e camadas populares e antimonopolistas, a grande maioria dos portugueses são confrontados com uma feroz e brutal ameaça às suas condições de vida e o país sujeito à pilhagem do seu património e recursos e a novas e mais drásticas mutilações da sua soberania.
As forças políticas que, no governo e em todos estes últimos anos, conduziram o país à actual crise com a sua política de desastre nacional – o PS, o PSD e CDS – entregaram os destinos do país à humilhante dependência da intervenção estrangeira, em relação à qual se assumem como forças colaboracionistas na execução de um vasto programa de extorsão dos portugueses e de Portugal.
Um programa ilegítimo na sua natureza e conteúdo que as forças colaboracionistas assumiram, em consonância com a sua política de sempre, como seu programa comum de governação do país para os próximos anos que exige ser travado e derrotado.
Um programa executado hoje pelo novo Governo do PSD/CDS, mas que teve como primeiro subscritor o anterior governo do PS. Desse PS que, mantendo a sua aliança tácita com as restantes forças da submissão, manobra, com a mudança de líder, para colocar o contador a zero das suas responsabilidades passadas.
Um programa que é, em primeiro lugar, uma verdadeira declaração de guerra aos trabalhadores e às suas condições de vida. Que visa promover uma exploração sem limites, com novas e mais brutais medidas de ataque aos rendimentos dos trabalhadores e reformados. Medidas de corte de salários e desvalorização do Salário Mínimo Nacional, redução drástica dos apoios sociais, nomeadamente aos desempregados, degradação geral do sistema de Segurança Social, aumento inaceitável dos impostos sobre o trabalho, os bens de consumo popular, agravamento dos preços de bens e serviços essenciais.
Um programa que avança com um conjunto de privatizações de empresas e serviços públicos, ampliando a espoliação da riqueza nacional. Que vergonha ver Passo Coelho de mão estendida ir a Espanha pedir ao capital espanhol para comprar o património público empresarial.
Um programa que transporta uma nova escalada na ofensiva contra a Administração Pública, contra os trabalhadores e as funções sociais do Estado, com novos e significativos cortes nas áreas da Saúde, Educação, Justiça, Administração Local e regional, com novos encerramentos e mais concentração de serviços que se traduzirão no aprofundamento da degradação dos serviços prestados às populações.
Um programa de austeridade para o povo mas um grande bodo para a banca a favor de quem é dirigida a parte mais substancial desses milhões do empréstimo, dito de resgate do país.
Um programa que não resolverá os problemas do país. Antes aprofundará a crise e a recessão económica, a dependência externa, o agravamento do desemprego e o aumento da pobreza – consequências que se acentuarão decorrentes da quebra no investimento público, da perda do poder compra dos salários e das pensões, do ataque e atrofiamento das pequenas e médias empresas.
A ideia do cumprimento do Pacto de extorsão nacional que a propaganda do colaboracionismo vende como a solução para o país é uma fraude. Cumprir tal Pacto não garante estancar as operações de agiotagem e especulação, nem tão pouco a anunciada recuperação e o crescimento económico. Teremos sim, um país mais preso na armadilha da dívida, sem autonomia, sem capacidade para relançar uma política de desenvolvimento.
Difundem a ideia de que a crise a que conduziram o país é passageira mas, a manter-se esta política e este Pacto, teremos outro decénio que, tal como este último, não será apenas perdido mas de completo afundamento nacional.
A estratégia orçamental 2011-2015 apresentada esta semana pelo Governo, apenas o confirma com uma nova aceleração da redução do défice que se traduzirá em mais destruição. Mais destruição da economia, de emprego, de vidas e um roubo colossal às classes e camadas populares pela via do aumento dos impostos e agora pela via do corte nas despesas sociais.
O sucesso do Governo do PSD/CDS será a tragédia do país. O sucesso na concretização do seu programa de governo será a catástrofe e a ruína dos portugueses. As medidas tomadas vão sempre no sentido de penalizar quem trabalha, quem vive de uma reforma, quem não tem emprego, dos que exercem a sua actividade dependente do poder compra das populações – os sectores produtivos que vivem do mercado interno, o pequeno comércio, a restauração, um conjunto vasto de actividades onde predominam as pequenas e médias empresas.
Disseram e quase juraram que não tocariam no subsídio de Natal. Disse-o e quase jurou Passos Coelho. Mas foi a primeira medida que tomou. Um roubo aos salários e às reformas!
Disseram que não aumentariam os impostos. Mas não tardaram a dar o dito por não dito com o aumento do IVA no gás natural e na electricidade e o que aí vem e têm em preparação com as novas as alterações do IVA, IRS, o aumento do IMI e de várias taxas é o sufoco das camadas populares. Sempre a mesma lógica: pagam os trabalhadores e o povo o que deviam pagar os rendimentos de capital!
Bastaram dois meses de governo de Passos e Portas para mostrar a falsidade e o embuste das suas promessas e a real dimensão das consequências do programa de agressão e submissão. Têm razão os portugueses que se sentem enganados. Enganados pelo que lhes sonegaram. Desde logo a dimensão e natureza do pacote de medidas e que a partir deste mês de Setembro querem concretizar ao ritmo de duas por dia.
São omissões deliberadas que assumem uma dimensão que a maioria das pessoas não previa, nem esperava. Veja-se o escandaloso aumento dos transportes. O que se está a passar nos transportes é um verdadeiro roubo às populações! E não há truques, nem expedientes do tipo “passe social mais” que o possa iludir. É um autêntico assalto aos rendimentos dos trabalhadores e do povo e o abrir as portas à privatização da exploração dos serviços públicos de transporte.
É insuportável este aumento sistemático de tudo. De impostos, de transportes, de energia, de bens e serviços essenciais, dos medicamentos, de juros e impostos na habitação e muito mais insuportável para aqueles que são empurrados para o desemprego ou vivem de um trabalho precário e mal remunerado que são uma grande parte dos trabalhadores, nomeadamente as novas gerações.
Novas gerações que são condenadas por esta política a uma vida precária e sem futuro e que o plano de ataque aos direitos laborais dos trabalhadores portugueses que o Governo do PSD/CDS acaba de retomar agravará com a apresentação da proposta de lei dos despedimentos com a qual pretendem garantir despedimentos fáceis e baratos. Lei que dá seguimento às iniciativas do anterior governo do PS e ao implacável plano de ataque global aos direitos laborais com o objectivo de estender a jornada de trabalho e levar os salários aos mais baixos patamares com a flexibilização do horário, o “banco de horas” e o ataque à contratação colectiva.
A redução agora acabada de anunciar pelo governo de 1 500 milhões de euros para 2012, na despesa com a Educação, a Saúde e a Segurança Social, confirma o que há muito o PCP tem vindo a denunciar: com o argumento de que é preciso emagrecer o Estado, retiram-lhe responsabilidades em importantes funções sociais abrindo espaço para a entrada dos grandes grupos privados, transformando essas áreas sociais em grandes áreas de negócios.
Na Educação e no ensino superior o Governo, ao mesmo tempo que coloca a necessidade da melhoria da aprendizagem, da elevação dos níveis de qualificação dos jovens e dos adultos e o combate ao abandono precoce, concretiza o encerramento de cerca de 300 escolas do 1º ciclo do ensino básico, o maior despedimento de professores realizado em Portugal, deixando 37 000 docentes no desemprego, alguns com mais de 20 anos de docência e decide cortar 9,6% no Programa Ciência e Ensino Superior, pondo em causa a qualidade do ensino nas Universidades e Politécnicos.
Na Saúde, onde está em preparação a revisão do modelo de taxas moderadoras, o Governo decide cortar mais de 1 000 milhões de euros no orçamento da saúde e sem ponta de vergonha afirma que, desta forma, consegue fazer o mesmo e garantir a mesma qualidade no SNS. Não só não consegue, como põe em causa o acesso aos cuidados de saúde a milhões de portugueses.
É este Governo que vem acenar com um Programa de Emergência Social para acudir à pobreza que alastra. Fazem o mal e depois a caramunha!
Programa que tem subjacente um objectivo central e que se enquadra em toda acção política do Governo: prosseguir o processo de reconfiguração do Estado e promover a sua passagem de um Estado garante de direitos a um Estado assistencial. Querem transformar o direito universal dos portugueses à Saúde, à Educação, à protecção social por uma política e um sistema de caridade pública e privada que estigmatiza os mais desfavorecidos e perpetua a pobreza.
Mas enquanto a pobreza aumenta e se agrava a vida de milhões de portugueses, a centralização e concentração de capitais continuam, alavancados por uma política fiscal concebida para favorecer a concentração da riqueza e o património dos ricos e poderosos. O “patriótico” grupo das empresas do PSI 20 – que engloba os principais grupos económicos e financeiros – sedia na Holanda e nos paraísos fiscais as empresas gestoras das suas participações sociais e outras, para não pagar impostos.
Aos desmesurados lucros que continuam a acumular à custa dos consumidores, das famílias e das pequenas e médias empresas, acrescentam um vasto conjunto de benesses fiscais e os resultados das operações que são autênticos processos de usurpação de património e meios do erário público. Veja-se esse grande negócio do BPN e a sua entrega ao BIC. Milhões e milhões que o povo paga e que vão direitinhos para o bolso dos do costume. Já lá vão 2,4 mil milhões de euros (dava para cobrir 3 vezes o roubo do subsídio de Natal) e não vai ficar por aqui.
Nestas duas últimas semanas muita gente parece ter acordado para a necessidade de exigir maior esforço fiscal aos ricos e poderosos. Como se a injustiça fiscal em Portugal fosse uma novidade descoberta nestes últimos dias. E é interessante vermos como aqueles que fazendo parte dos partidos da troika da submissão – o PS, PSD e CDS – a manifestarem-se agora sensíveis à tributação dos mais ricos e poderosos. Esses mesmos que, sem excepção, na última legislatura rejeitaram as diversas propostas que o PCP apresentou para introduzir alguma justiça fiscal em Portugal.
Quando há poucos meses o PCP propunha reforçar a tributação fiscal para quem possui carros de luxo, iates, aviões particulares, casas com valor acima de um milhão de euros, todos sem excepção, PSD, PS e CDS votaram contra!
Quando há poucos meses o PCP quis criar uma nova taxa aplicável às transacções em bolsa, quando o PCP apresentou propostas para que a banca e os grandes grupos económicos pagassem a mesma taxa de imposto (IRC) que os pequenos empresários já pagam, quando o PCP apresentou propostas para que as mais-valias mobiliárias de SGPS ou de Fundos de Investimento passassem a ser finalmente tributadas, o PS, o PSD e o CDS uniram-se e disseram sempre não.
Manobram agora, com uma pequena e pontual cedência na taxação dos grandes rendimentos que são uma falácia, tendo em conta o seu contributo ridículo. Ridículo pelo seu valor global. Ridículo em comparação com o esforço imposto a todos os trabalhadores assalariados. Ridículo pelo que representa dos milhões que têm recebido do Estado.
Propostas que mais não visam que conter a crescente indignação popular face ao insuportável peso de políticas de austeridade que lhe são impostas. Trata-se, de facto, de tapar o Sol com a peneira da rede larga por onde continuam a passar, incólumes, as grandes fortunas e o grande capital ou seja, o seu património, dividendos, lucros e resultados da especulação financeira. Deu-lhes forte mas passou-lhes depressa.
Está já assente e vai em breve para frente a nossa decisão de apresentarmos novas propostas para tributar os bens e o património de luxo, novas propostas para tributar adicionalmente os dividendos e outros rendimentos de capital. Veremos então até aonde vai a sua hipocrisia!
Mas se esta é uma política que coloca o país a saque é também a democracia que é posta em causa em todas as suas dimensões. Não são apenas as decisões tomadas à revelia e nas costas do povo aqui e na Europa, é o ataque a direitos, liberdades e garantias e de descaracterização do regime democrático que prosseguem em áreas sensíveis como os serviços de informações.
A ofensiva do actual Governo para concentrar ainda mais estes Serviços, para assegurar o seu estrito controlo partidarizado e governamentalizado, para esconder com a invocação do Segredo de Estado todas as ilegalidades, nomeadamente a escuta e intercepção de comunicações de jornalistas ou a intimidação de Magistrados, como ficou indiciado no governo do PS/Sócrates, e do mais que há muito se deduz e sabe sobre a vigilância ilegal da actividade de quem protesta e contesta a política de direita.
A novidade é que agora se comprova o tráfico de informações para os grandes interesses económicos e, mais uma vez como no passado, PS, PSD e CDS mantêm a sua aliança estratégica – impedem o esclarecimento da verdade e impõem o vazio e o logro na fiscalização do Sistema de Informações, enquanto preparam a sua concentração.
Mas grave é também no plano da democracia o que o governo prepara contra o Poder Local, com a inteira cumplicidade do PS. É um programa de completa subversão do Poder Local Democrático e das suas características de pluralidade, participação e transparência. O choradinho, que para aí vai, de José Seguro a criticar o Governo até faz partir as pedras da calçada.
Ao contrário do que os novos detentores do poder nos querem fazer crer o clientelismo, a promiscuidade entre interesse público e privado e a partidarização do aparelho de Estado continuam! Bastaria olhar para as centenas de nomeações já feitas, e muitas ainda estão escondidas, nestes dois meses ou para as nomeações para a administração da Caixa Geral de Depósitos, mas também para as opções da privatização do BPN para se afirmar que nada se alterou e nada se alterará como está bem patente na hipócrita proposta de lei que altera o estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública.
Neste âmbito, o que se desenvolve em nome da crise, da poupança, da eficácia, da modernização do aparelho de Estado e enquanto colocam o Estado ao serviço das clientelas políticas e dos grandes interesses é um fortíssimo ataque contra os direitos dos trabalhadores da Administração Pública e os serviços públicos. Ainda 5ª feira passada vimos o seráfico Ministro das Finanças, com aquela frieza e sinistra crueldade do negociante avaro, sem ânimo nem sentimentos, a anunciar mais despedimentos, mais reduções de salários e pensões, congelamento de progressões, as maiores enormidades sociais. O homem cada vez que abre a boca é para anunciar mais impostos, novas injustiças e cortes sociais.
Um ataque que tem sido generalizado e que nestes últimos tempos se alargou também de forma inadmissível à instituição militar e às Forças de Segurança para criar a ideia no povo de que ali se vive num verdadeiro regabofe. Quase todos os dias se fazem difundir notícias sobre milhões de dívidas por parte da instituição militar, bem como pela PSP e GNR. Milhões que faltam para satisfazer compromissos com vencimentos e pessoal.
Nada disto é inocente. Este disseminar de notícias visam não só criar a ideia da eminente ruptura financeira do Estado, para continuar a surfar na onda das medidas de austeridade, mas particularmente para encobrir as práticas sistemáticas de sub-orçamentação e de inaceitável liberalismo na aquisição de equipamentos de centenas de milhões de euros que não correspondem às prioridades nacionais.
Se há problemas nestas instituições, eles são o resultado de se fazerem leis para calar a boca ao descontentamento, mas que não se cumprem. Se existe justa insatisfação é porque se pretende tratar de forma igual aquilo que é diferente e, por isso, estas instituições vêem-se hoje metidas num colete-de-forças com graves consequências para o seu funcionamento, operacionalidade e coesão.
Sim, é possível poupar nestas áreas, desde logo nos compromissos assumidos com a NATO e os objectivos hegemónicos dos Estados Unidos da América.
É preciso e indispensável erguer uma forte e robusta barreira de resistência e de luta perante cada uma das medidas anunciadas, dar combate a cada uma das decisões impostas, derrotar cada um dos projectos de assalto a direitos e conquistas sociais. Mas é também necessário e indispensável inscrever como objectivo geral dos trabalhadores e do povo a luta pela rejeição do pacto de agressão e submissão! Rejeitá-lo constitui um imperativo nacional, um objectivo patriótico indispensável à defesa da dignidade e das condições de vida dos portugueses e da soberania nacional.
Criar e desenvolver um amplo movimento popular de exigência de rejeição por parte das instituições nacionais do acordo ilegítimo subscrito com a União Europeia e o FMI, é este o objectivo que o PCP apresenta ao país e em torno do qual apela à mobilização de todos os trabalhadores, de todos os democratas e patriotas para que não se resignam perante o rumo de declínio económico e de empobrecimento dos portugueses.
Um apelo a todos os que confiam nas energias, recursos e capacidades do povo e do país para construir um Portugal mais desenvolvido, justo e soberano e que não aceitam que o país seja transformado num mero protectorado sujeito às decisões e interesses colonizadores das principais potências europeias.
Daqui nos dirigimos aos trabalhadores e ao povo português para que, pela sua acção, convergência e luta, construam e ampliem uma vasta corrente de protesto e de luta que inscreva como objectivo central da sua acção e mobilização a rejeição por Portugal do pacto de agressão e submissão que União Europeia e FMI querem impor com a cumplicidade de PSD, CDS e PS.
O programa do governo que integra o programa da troika de agressão e submissão, atingindo todas as camadas e classes antimonopolistas tem um eixo central: aumentar a exploração dos trabalhadores. No seu programa estão os velhos objectivos dos grandes interesses capitalistas. Velhos e requentados objectivos duma direita política e económica que, do ponto de vista de classe, nunca se conformou com as parcelas do domínio perdido face aos avanços e conquistas sociais alcançados por muitas lutas antes e depois de Abril, antes e até à sua consagração constitucional.
Temendo que os trabalhadores assumam a consciência dos perigos, sacudam o matraquear da ideologia das inevitabilidades e transformem a indignação e a revolta em luta, vem o Governo fazer cínicos apelos à concertação e ao diálogo.
Quando falam em diálogo pensam em verbo-de-encher. Quando proclamam a concertação pensam na resignação dos trabalhadores e das suas organizações. Mas o que mais temem é essa força social imensa que em movimento e em luta faz mover o que parece inamovível.
Travando a luta concreta por objectivos concretos, por mais pequena e modesta que seja, ela flui e conduz à convergência. Transformando as muitas lutas em luta maior, portadora de interesses e aspirações concretos, num novo patamar de exigência de ruptura com esta política e de mudança necessária no rumo de justiça social, do progresso e do desenvolvimento, e de afirmação patriótica que reforce os alicerces da soberania nacional.
Os trabalhadores sempre foram o motor do desenvolvimento de lutas. Daqui saudamos a CGTP-IN pela sua afirmação e determinação, fiel aos seus princípios que recusando colaborar ou ser mera espectadora face ao assalto aos direitos e aos bolsos dos trabalhadores se posiciona como força que mobiliza e organiza os trabalhadores portugueses. A decisão de convocar para o dia 1 de Outubro uma grande acção nacional de luta assume assim uma importância crucial. Lá estaremos.
A dimensão da diversidade e profundidade da ofensiva exige muita acção e muita luta dos trabalhadores, mas ela terá tanto mais êxito se as novas gerações forem convocadas para serem protagonistas do seu próprio futuro, se as populações não permitirem ser expropriadas do seu direito aos serviços públicos, se os reformados e as pessoas com deficiência defenderem as suas reformas e pensões, a sua dignidade, o seu direito à saúde. Se os intelectuais e quadros técnicos assumirem o seu peso na sociedade. Se os elementos das Forças Armadas e das Forças de Segurança exigirem respeito pelos seus estatutos e pelos seus direitos, se os micro, pequenos e médios empresários e agricultores lutarem contra a ruína, se os democratas e patriotas transformarem as suas inquietações em acção, então estaremos a construir um caminho novo e a alternativa que salve os portugueses e Portugal deste rumo de injustiças e de declínio nacional.
Daqui saudamos as muitas lutas em curso. A luta dos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, a luta dos trabalhadores da TNC, das populações em torno da defesa dos serviços públicos, da saúde, dos transportes, dos correios. Daqui saudamos as recentes lutas dos Vitivinicultores do Douro, lutas organizadas pela AVIDOURO e pela CNA, contra o roubo do direito a produzirem mais 25 mil pipas de Vinho Generoso/ Porto. Lutas por melhores preços à produção dos seus vinhos e lutas pela reivindicação, ao Governo, de um Plano de Emergência para apoiar a “Região Demarcada do Douro”. Estas e muitas outras lutas em defesa dos interesses populares.
Diz Passos Coelho que isto ainda agora começou. Pois então vai ter de contar com o começo e o crescendo da luta dos trabalhadores e do povo.
Um sentido geral de exigência da rejeição do programa de agressão e submissão e deste caminho de declínio é inseparável da afirmação de exigência de ruptura com eles e de apresentação aos trabalhadores, ao povo e ao país de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, capaz de responder aos problemas mais imediatos e de sustentar um outro rumo de desenvolvimento.
Uma política alternativa, patriótica e de esquerda que contrapõe ao Pacto de submissão e ingerência a solução da imediata renegociação da dívida pública – envolvendo prazos, taxas de juro e montantes – numa atitude que combata a sujeição do país às imposições da especulação financeira e da rapina dos recursos nacionais e abra espaço ao relançamento do desenvolvimento do país.
Uma política patriótica e de esquerda virada para a promoção da produção nacional e do emprego que: valorize a agricultura e as pescas e promova um programa de industrialização do país; valorize o mercado interno com a indispensável elevação dos salários, pensões de reforma e rendimentos da população; reforce o investimento público orientado para o crescimento económico, defenda e reforce o sector empresarial do Estado nos sectores básicos e estratégicos, nomeadamente na banca; apoie as MPME designadamente por via do controlo dos custos dos principais factores de produção e do financiamento público.
Um política para afirmar e defender as funções sociais do Estado e os serviços públicos, para assegurar uma Escola Pública de Qualidade e para todos, um Serviço Nacional de Saúde gratuito e universal, uma Segurança Social pública e solidária.
Estas propostas do PCP assentam num princípio fundamental: o direito do povo português a ser dono do seu próprio destino. Esta é uma questão central dos dias de hoje. Central porque, como sempre afirmámos e como a situação o demonstra, a luta pela defesa e conquista dos direitos sociais e laborais, as batalhas pelo direito ao progresso, ao desenvolvimento e à paz, por transformações democráticas, progressistas e revolucionárias, são indissociáveis do exercício pelos povos dos seus direitos de soberania, do direito e da missão que temos de «fazer nós por nossas mãos / tudo o que a nós nos diz respeito». Esta consigna assume no presente particular importância.
O capitalismo está mergulhado numa das mais profundas crises da sua história. As suas contradições e limites históricos são por demais evidentes. Estamos, como previmos há muito, perante um rápido e violento aprofundamento da crise sistémica e estrutural do capitalismo.
Perante as derrotas do socialismo na altura disseram-nos que a luta de classes estava enterrada, que a nossa ideologia e o nosso projecto de sociedade estavam mortos, assim como estava o nosso Partido e o movimento comunista. Respondemos-lhes então que estavam enganados, que confundiam desejos com realidades. Dissemos-lhes que a realidade nos daria razão ao demonstrar que, com o campo aberto para o seu domínio hegemónico, sem a força dos países socialistas, o capitalismo haveria de aprofundar a sua própria crise e demonstrar a necessidade da sua superação revolucionária.
Afirmámos então que os tempos vindouros não seriam de justiça, liberdade, progresso e paz, mas de maior exploração, mais opressão e guerra. E hoje aqui estamos para lhes dizer que estas duas décadas, e particularmente os dias de hoje, mandam para o caixote do lixo da História toda a patranha do capitalismo triunfante e do fim da História. Hoje dizemos-lhes: tínhamos e temos razão! E já não somos apenas nós que o dizemos, outros o afirmam em artigos que correm o Mundo: «Marx tinha razão». E de facto assim é, a realidade e a História demonstram a validade da análise e das teses do marxismo-leninismo e demonstram como é insustentável este sistema capitalista e como o Socialismo fez e faz falta ao Mundo.
Mas, tal como Lenine nos recordou no seu tempo, por mais profunda que seja a sua crise, o capitalismo não cairá por si, só será possível derrotá-lo e superá-lo coma luta diária e concreta e a tomada de consciência das massas.
Num quadro de evidente declínio das principais potências capitalistas, as contradições inter-imperialistas aprofundam-se, ao mesmo tempo que as placas tectónicas da geopolítica e da economia mundial deslizam em movimentos cuja resultante só a luta dos povos poderá determinar definitivamente. Os perigos de uma resposta de força do sistema são já visíveis. Aí estão mais uma vez fenómenos que conhecemos bem da História como as tentativas de reabilitação do fascismo, a intensificação do anticomunismo, a perseguição a quem não cala e não se submete, o colonialismo e… a guerra. A guerra imperialista que tem nestes dias o seu expoente máximo no tremendo crime que a NATO, com o beneplácito de um Conselho de Segurança das Nações Unidas ao serviço do imperialismo, está a cometer na Líbia.
Uma guerra sem vergonha ditada, não pela defesa dos direitos humanos ou de mais democracia, mas por interesses económicos, sustentada numa poderosa campanha de desinformação e mentiras e que transporta para o Século XXI o velho colonialismo, com massacres atrás de massacres e em que o saque é feito às claras, discutido nas televisões e propagandeado.
Simultaneamente o sistema responde à sua crise com uma acelerada concentração e centralização de poder económico e político e com uma ofensiva anti-social sem precedentes na História do pós-guerra.
Exemplo claro disso é a situação União Europeia. Olhamos à nossa volta e o que vemos? Uma União Europeia em profunda crise e decadência, com a soberania, identidade e riqueza social e cultural dos seus povos esmagados por um violento processo de acumulação capitalista. Vemos uma União Europeia fechada ao Mundo, qual potência imperial, militarista e intervencionista com políticas que fazem lembrar os tempos idos do colonialismo. Olhamos e vemos como o capital e as instituições da União Europeia se lançam num processo de retrocesso social, num ajuste de contas com os avanços sociais protagonizados pela luta dos trabalhadores e dos povos da Europa, numa visão repressiva e anti-democrática e na imposição da ditadura dos ditos “mercados”.
Hoje são já muitos os que nos dão razão quando afirmamos que a União Europeia e a União Económica e Monetária não servem nem os interesses do nosso povo nem os interesses e aspirações dos povos da Europa.
Hoje é já impossível esconder a realidade. A União Europeia e o Euro não foram um escudo contra a crise porque as suas políticas estão na origem da crise. O que está em curso é nada mais nada menos que uma gigantesca fuga em frente, cuja única orientação é salvar os lucros do grande capital, defender os interesses das grandes potências, com destaque para a Alemanha, e tentar salvar o Euro por via da imposição de relações económicas e políticas de tipo colonial no espaço da União Europeia.
Mas àqueles que, borrifando-se nos direitos e nas condições de vida do nosso povo, insistem na defesa e aplicação das medidas de austeridade, na governação económica, no pacto para o Euro, no Tratado de Lisboa, entre outros, dizemos que essas medidas apenas resultarão num aprofundamento da crise e na abertura de novas brechas no chão da integração capitalista da Europa.
Desta tribuna dizemos a todos esses que não caímos nas ratoeiras do discurso de “mais União Europeia para ultrapassar a crise” e que vamos intensificar a luta por uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos. Uma Europa que defenda a democracia, a justiça social, a soberania dos povos, a real cooperação e solidariedade entre estados soberanos e iguais em direitos e deveres.
É essa a Europa pela qual nos batemos e nos vamos continuar a bater com propostas e luta! Essa é a nossa principal responsabilidade internacionalista. Defender os interesses do nosso povo e prosseguir na luta pela alteração da correlação de forças que permitirá abrir novas avenidas no desenvolvimento das sociedades.
Vivemos ainda um período de resistência e acumulação de forças onde é fundamental não claudicar ou hesitar um segundo que seja. São tempos em que o papel dos Partidos Comunistas se assume como fundamental para fazer avançar o motor da História e não permitir que da crise do capitalismo resultem ainda maiores retrocessos. Tempos em que a unidade na acção, a cooperação e a solidariedade entre os Partidos Comunistas e entre estes e outras forças progressistas assumem importância central para o fortalecimento e consolidação do movimento comunista e da frente anti-imperialista.
Vivemos tempos de intensa luta, de dura mas apaixonante luta que nos demonstra todos os dias as reais possibilidades de avanços progressistas e mesmo revolucionários. É a essas lutas que vamos buscar energia, inspiração e confiança. Às nossas lutas e às lutas dos trabalhadores e dos povos que se intensificam. Somos comunistas, somos patrióticos e internacionalistas. Queremos, ao assumir o compromisso de prosseguir e intensificar a nossa própria luta, saudar simultânea e calorosamente as lutas dos trabalhadores e dos povos por esse Mundo fora. Neste palco estão muitos dos protagonistas dessas lutas. Estão muitos daqueles que nos seus países se assumem como a vanguarda.
Saudamos os Partidos que num quadro difícil prosseguem a luta pelos direitos nacionais dos seus povos, seja na Palestina, no Sahara Ocidental ou no Chipre, a quem desta tribuna enviamos um especial abraço solidário, e a todos aqueles que resistem às provocações, ingerências e guerras do imperialismo, com um particular destaque para os povos do Mundo Árabe.
Saudamos os Partidos Comunistas e progressistas da Europa que resistem à ofensiva do capital e que como na Grécia, em França, em Espanha, na Itália, na Irlanda ou nos países de Leste, entre outros, têm protagonizado importantes jornadas de luta pelos direitos dos trabalhadores e dos seus povos.
Queremos também saudar todos aqueles que estando em luta, representam já a esperança num futuro de progresso, paz e cooperação entre os povos. Como não poderia deixar de ser, enviamos deste palco um imenso abraço solidário aos povos e aos Partidos Comunistas e forças revolucionárias e progressistas da América Latina cuja acção, de Cuba à Venezuela, da Bolívia ao Chile, inspira e transmite confiança e alento.
A todos eles, a todos vós, queremos nesta Festa do “Avante!” confirmar a nossa solidariedade e amizade. E a todos queremos confirmar que podem contar com este Partido Comunista Português.
A realidade difícil dos dias de hoje dá ainda mais razão às prevenções, aos alertas e à luta do PCP ao longo dos anos. A realidade dos nossos dias coloca com toda a actualidade o papel decisivo do Partido Comunista Português, da sua intervenção mobilizadora, da ruptura que propõe, das suas propostas e projecto. O PCP é a força necessária e insubstituível no combate e oposição à política de direita, na mudança que se impõe e na construção da alternativa.
Somos um grande Partido, com uma intervenção sem paralelo, cumprimos o nosso papel mas, face às grandes exigências da situação, assentes na identidade comunista que nos afirma e diferencia, conscientes desta força imensa, precisamos de um Partido mais forte. Dar mais força ao PCP, organizar para a intervenção, a luta e a afirmação do projecto de uma sociedade mais justa, é uma necessidade.
A afirmação do ideal e projecto comunistas, a dinamização da intervenção partidária, o desenvolvimento, alargamento e intensificação da luta de massas, são questões essenciais presentes no objectivo de um PCP mais forte, que só é possível de concretizar com um trabalho permanente, paciente e determinado.
Reforço do Partido também no plano eleitoral designadamente nas próximas eleições legislativas regionais da Madeira, em Outubro, onde, a par de Os Verdes e de democratas independentes, com a CDU, os comunistas madeirenses estão empenhados em reforçar posições com os trabalhadores e a população da Madeira.
Estamos a fazê-lo e vamos continuar em diferentes e integradas linhas de trabalho como o reforço da capacidade de direcção, a responsabilização de quadros e a sua preparação política e ideológica, o reforço da intervenção e organização junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho, o fortalecimento e dinamização das organizações de base. Vamos continuar com a organização do trabalho junto de classes e camadas sociais antimonopolistas, o recrutamento e integração de novos militantes, a elevação da militância, a difusão da imprensa e da propaganda partidária, o alargamento da recolha militante de fundos condição indispensável para a actividade e independência do Partido.
Daqui, da Festa do Avante!, afirmando a necessidade de continuar e intensificar a acção “Avante! Por um PCP mais forte”, saúdo as organizações e membros do Partido pela sua dedicação e militância, dignos de uma história heróica de nove décadas cujo significado se projecta na luta de hoje e do futuro. Saúdo a JCP, a Juventude Comunista Portuguesa, a sua intervenção, o seu papel e combatividade.
Neste ano do 90º Aniversário do Partido Comunista Português dirijo-me particularmente aos jovens, às novas gerações. Vós que aqui estais aos milhares e milhares neste extraordinário comício, que sois atingidos nos vossos direitos e interesses pela política de direita ao serviço da exploração capitalista, tendes nas vossas mãos, na força das vossas ideias, da vossa luta, a possibilidade de contribuir para combater e derrotar a política de desastre nacional e abrir os caminhos do futuro.
Tendes nas vossas mãos com todos os trabalhadores e o povo de que fazeis parte a perspectiva de uma vida e de uma sociedade diferentes. Lutai por ela com a vossa criatividade, com as vossas convicções, com a força da luta de todos. A vossa opção pelo Partido Comunista Português, significa tomar partido pela justiça e o progresso social, por uma sociedade mais justa.
Levai mais longe esse apelo, para que mais e mais se juntem ao PCP, concretizando essa opção e resposta de intervenção e confiança indispensável nos dias em que vivemos. A necessidade da derrota do programa de submissão e agressão, a urgência da ruptura com a política de direita e de abdicação nacional, de uma alternativa e de uma política patriótica e de esquerda, da democracia avançada e do socialismo é evidente.
Nesta exigente situação internacional e nacional, o PCP age e prepara-se para agir. Cumpre o seu papel para com os trabalhadores, o povo e o País, assegura os seus deveres internacionalistas, luta pela alternativa que cada vez mais se impõe ao capitalismo, o ideal e projecto comunista de uma sociedade nova livre da exploração e da opressão, levanta e levantará bem alto a bandeira da liberdade, da democracia e do socialismo.
Duros combates? Sem dúvida. Dificuldades? Muitas. Perigos? Imensos. Mas as possibilidades, a confiança no Partido, nos trabalhadores e no povo dão-nos muita força, muita esperança, muita coragem de que sim, é possível encetarmos um caminho novo e a luta redobrada por um futuro melhor.
