PCP apresenta três projectos para reforço da manutenção de três hospitai...

Jerónimo de Sousa no jantar-comício em Coimbra

Jerónimo de Sousa no jantar-comício em Coimbra

29 Janeiro 2016

Pressões da Comissão Europeia

NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DOS DEPUTADOS DO PCP AO PE

PCP questiona Comissão Europeia sobre pressões da Comissão no processo de discussão do Orçamento do Estado português para 2016

28 Janeiro 2016

De acordo com notícias vidas a público, peritos da Comissão Europeia chegaram hoje a Lisboa para, nas palavras do Comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros "negociar um Orçamento do Estado que esteja em coerência com as regras europeias e os compromissos assumidos por Portugal”, situação que consideramos constituir uma aberta ingerência e uma inaceitável pressão, que visa distorcer e condicionar o processo de diálogo institucional que está a ser desenvolvido pelas diversas forças representadas no Parlamento português, no quadro da análise comum deste documento prevista nas posições conjuntas assinadas no quadro da formação do novo governo português.

Perante esta situação, deputada do PCP ao PE, Inês Zuber, enviou à Comissão Europeia a Pergunta Escrita prioritária que anexamos, na qual questiona a Comissão sobre "quais os compromissos que tenciona obter do Governo português, quais as medidas em concreto que pretende sejam inscritas no projecto de Orçamento de Estado e se alguns desses compromissos visa reverter ou impedir medidas de justiça social, recuperação de direitos, de salários e rendimentos previstos nas posições conjuntas assinadas entre vários partidos políticos portugueses, nomeadamente entre o PCP e o PS".

"Para haver um Estado moderno, os trabalhadores têm de ser respeitados"

Análise às eleições presidenciais

Comunicado do Comité Central do PCP, de 26 de Janeiro de 2016

26 Janeiro 2016

O Comité Central do PCP reunido, a 26 de Janeiro, procedeu à análise das eleições para Presidente da República, apreciou a situação política e aspectos da actividade, reforço e iniciativa política do Partido.

I - Sobre o resultado das eleições presidenciais

1. A eleição de Marcelo Rebelo de Sousa para Presidente da República, em 24 de Janeiro, constitui na actual fase da vida política nacional um factor negativo que não pode deixar de suscitar legítimas inquietações. Num momento em que está aberta a possibilidade de assegurar a devolução de rendimentos, repor direitos e travar o rumo de empobrecimento, exige-se do Presidente da República agora eleito uma atitude de respeito pela Constituição da República e pelos outros órgãos de soberania.

2. A candidatura de Edgar Silva bateu-se como nenhuma outra com o objectivo de impedir a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa. Nenhuma outra candidatura inscreveu com clareza o valor da Constituição da República, como referência essencial para um outro rumo na vida política nacional que assegure plenamente o direito dos portugueses e do País ao desenvolvimento, ao progresso e à justiça social. Na candidatura de Edgar Silva esteve presente, não só o inequívoco compromisso com a defesa e o integral cumprimento e respeito pela Constituição, mas também, como em nenhuma outra, a assunção de toda a sua dimensão política, económica, social e cultural. Uma assunção única e singular da dimensão dos direitos, do valor do trabalho, da expressão complementar dos vários sectores da economia mista que consagra, da afirmação dos interesses, da soberania e da independência nacionais.

A candidatura patriótica e de esquerda, liberta de qualquer comprometimento com os grupos económicos e o capital financeiro, que sem ambiguidades, com autoridade e coerência rejeitou os ditames da União Europeia. A candidatura portadora de um projecto de liberdade, democracia, justiça social, desenvolvimento e soberania. A candidatura que sem hesitação se assumiu como a candidatura dos trabalhadores, a candidatura de Abril, vinculada aos seus valores.

A candidatura de Edgar Silva, confirmou a importância da voz própria do PCP no debate sobre a situação nacional e o papel do Presidente da República para defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

3. O resultado obtido pela candidatura de Edgar Silva (182 905 votos e 3,95%) fica aquém do valor que o seu projecto exigia, quer quanto ao objectivo destas eleições, quer quanto ao que ela representa e expressa de uma intervenção coerente e insubstituível para a intervenção e a luta presente e futura por um outro rumo para a vida política nacional. Um resultado construído a pulso, no quadro de um panorama mediático desigual e de promoção e favorecimento de outras candidaturas e de apelos a sentimentos populistas e anti-democráticos.

Nestas eleições, o objectivo declaradamente assumido de derrotar o candidato do PSD e do CDS e colocar na Presidência da República, quem contribuísse para a defesa e cumprimento da Constituição, foi entendido, por muitos democratas e patriotas, como uma expressão do seu voto na candidatura de Sampaio da Nóvoa na primeira volta, antecipando aquilo que apenas se colocaria na segunda volta e afectando assim o resultado da candidatura de Edgar Silva.

Regista-se, ainda, o facto de a insistente proclamação antecipada da vitória de Marcelo Rebelo de Sousa à primeira, ou à segunda volta, ter contribuído para conduzir à abstenção de muitos milhares de eleitores.

A corrente de mobilização e apoio que a candidatura de Edgar Silva suscitou, projecta-se no futuro próximo como um factor para o desenvolvimento da intervenção política e da luta na nova fase da vida política nacional.

4. O resultado obtido por Marcelo Rebelo de Sousa é inseparável de uma cuidada e sistemática construção mediática, prolongada, aliás, até ao dia da eleição, da indisfarçável procura pelo candidato de ocultar e dissimular o seu real posicionamento sobre questões cruciais da vida nacional e do papel do Presidente da República, bem como da afirmação de uma falsa independência. Como claramente ficou evidenciado, o candidato Marcelo Rebelo de Sousa era o candidato do PSD e do CDS, partidos que esconderam a sua vinculação e intervenção no apoio à candidatura. A margem de votos que lhe permitiu ser eleito à primeira volta, comprovou a real possibilidade, que o PCP sempre afirmou, de o impedir se todos se tivessem verdadeiramente envolvido nesse objectivo.

5. No resultado final destas eleições pesou a opção do PS de não apresentar nem apoiar um candidato, traduzida na ausência de empenhamento e de intervenção desse partido, bem como o desenvolvimento de conflitualidade nas candidaturas de Maria de Belém e de Sampaio da Nóvoa com o PS identificadas.

Para lá de outras candidaturas com uma intervenção de natureza populista, assinala-se a opção assumida pela candidatura de Marisa Matias, apoiada pelo BE, de em vários momentos fazer da candidatura de Edgar Silva a sua adversária, recorrer à falta de rigor e de respeito pela verdade, bem como à exploração demagógica de temas de ocasião.

6. Estas eleições revelam a persistência e alargamento de expressões antidemocráticas fruto de uma sistemática acção populista, assumida também por várias candidaturas, que se reflectiu quer em opções de voto, quer na dimensão da abstenção. Regista-se o desenvolvimento de linhas de desvalorização da participação popular nas campanhas, em si elementos da democracia participativa, tentando limitar a dimensão das campanhas e remetendo os eleitores a uma atitude passiva e acrítica, reduzindo-os a espectadores e receptáculos da mensagem dominante. Assinala-se também a pressão antidemocrática sobre a realização das campanhas eleitorais, designadamente a propósito dos seus custos que nada tem a ver com os exageros de gastos que devem ser combatidos, mas que procuram acrescentar à manipulação e silenciamento mediático, o condicionamento ou impedimento de formas de informação e contacto directo que são a única garantia de esclarecimento eleitoral dos que não beneficiam dos favores mediáticos.

7. O Comité Central do PCP valoriza a intervenção que Edgar Silva protagonizou nesta exigente e importante batalha e saúda todos os que votaram na sua candidatura, os milhares de activistas e apoiantes que construíram uma campanha sem paralelo com quaisquer outras candidaturas de contacto directo, de mobilização e esclarecimento sobre a situação do País e o papel exigido ao Presidente da República.

II - Intervenção e luta, uma nova fase da vida nacional

1. Os trabalhadores, as populações e a juventude, com a sua luta e o seu voto nas eleições legislativas de 4 de Outubro, derrotaram o Governo PSD/CDS. Uma derrota que, na nova correlação de forças na Assembleia da República, tem permitido concretizar objectivos que, ainda que limitados, conduziram à devolução de rendimentos e direitos roubados e a dar resposta a aspirações mais imediatas dos trabalhadores e do povo.

2. Ao longo destes primeiros meses, apesar da gravidade dos problemas que atingem o povo e o País e sem esquecer as limitações decorrentes das opções do Governo PS – que não coloca em causa constrangimentos como a dívida pública, a submissão ao Euro ou o domínio dos grupos monopolistas sobre a vida nacional – foi possível, com um papel determinante do PCP: travar a concessão e privatização das empresas de transportes terrestres de passageiros; alterar o regime de protecção de invalidez; revogar medidas lesivas da dignidade dos professores e adoptar formas de avaliação para a melhoria do sucesso e aprendizagem escolar; repor o direito das mulheres à IVG sem pressões nem constrangimentos; repor os complementos de reforma roubados aos trabalhadores das empresas do Sector Empresarial do Estado; proteger a morada de família face a penhoras decorrentes de execuções fiscais; avançar no sentido da proibição dos bancos alterarem unilateralmente as taxas de juro e da alteração das regras dos contratos de comunicações electrónicas; eliminar o corte dos feriados retirados pondo fim a quatro dias de trabalho não remunerado.

Foi também possível, ainda que de forma insuficiente e aquém das propostas defendidas pelo PCP, deixarem de ser aplicados cortes salariais aos trabalhadores da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado; ser assegurada a redução da sobretaxa do IRS, na base da progressividade, e a sua eliminação em 2017; abrir caminho para a fixação do horário de trabalho das 35 horas, para todos os trabalhadores na Função Pública, independentemente do seu vínculo; o aumento do Salário Mínimo Nacional, fixando-o em 530 euros, longe dos 600 euros que o PCP propõe.

3. O Comité Central do PCP chama, no entanto, a atenção para que tais avanços e progressos não podem esconder opções de fundo associadas à política de direita e que levaram a que o PS tenha dado continuidade a processos – tendo na sua origem a responsabilidade principal do anterior Governo PSD/CDS - que colidem com o interesse nacional. São disso exemplo a «resolução do BANIF» com a entrega deste banco a um grupo económico estrangeiro à custa de milhares de milhões de euros de recursos públicos e a ameaça da entrega do Novo Banco para as mãos do grande capital e especulação financeira; a concretização da privatização da CP Carga, empresa estratégica para o sector ferroviário, a economia e a produção nacional; a concessão de benefícios em sede de TSU ao grande patronato, como contrapartida pelo aumento do Salário Mínimo Nacional; a dimensão insuficiente e inaceitável dos valores de actualização das reformas e pensões que não rompe com o rumo de empobrecimento imposto nos últimos anos a esta camada da população, por via do congelamento do seu valor.

Tais opções do Governo PS, para lá do que revelam quanto aos constrangimentos e limitações da actual solução política, dão sobretudo visibilidade à necessidade de uma efectiva ruptura com a política de direita e à concretização de uma política patriótica e de esquerda que responda, de facto, às necessidades de elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo português, à promoção do crescimento e desenvolvimento económico, à defesa e afirmação da soberania e independência nacionais.

Num momento em que está apresentado o Esboço do Orçamento do Estado para 2016, o PCP não pode deixar de chamar à atenção para que os dados e opções presentes nas previsões macro-económicas que estruturam o Orçamento continuam amarrados a constrangimentos e condicionamentos presentes na política de anteriores governos que, a não serem removidos, podem comprometer a resposta aos naturais anseios e expectativas do povo português.

Como a realidade comprova, sem a libertação do País da submissão a limitações externas não será possível garantir e consolidar uma política de crescimento sustentado e de desenvolvimento social. Factores favoráveis da conjuntura externa podem dar espaço a alguma resposta a questões e problemas mais imediatos, podem aliviar a asfixiante situação a que tem estado sujeito, mas não podem garantir o desenvolvimento do País.

O Comité Central do PCP sublinha que no quadro do exame comum a fazer da proposta de Orçamento do Estado para 2016, cuja apresentação será feita no início de Fevereiro, a sua apreciação será determinada pelo que venha a expressar quanto ao verificado cumprimento das matérias acordadas no âmbito da «posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política» e ao sentido geral de inversão da política de declínio, exploração e empobrecimento imposto nos últimos quatro anos pelo Governo PSD/CDS. É com estes objectivos que o PCP, com a consciência da distância e indisfarçáveis diferenças quanto aos pressupostos macro-económicos, designadamente em matéria de constrangimentos e condicionamentos externos, intervirá activa e seriamente para garantir que o Orçamento do Estado contribua para a concretização dos direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo.

O Comité Central do PCP alerta e denuncia a operação de pressão e chantagem que, a partir da União Europeia e de círculos nacionais a ela associados, visam manter intactas as políticas de exploração, empobrecimento e extorsão dos recursos nacionais, e reafirma que a única e decidida atitude para a enfrentar reside na sua frontal rejeição e na afirmação do direito de Portugal a um desenvolvimento soberano.

4. O Comité Central do PCP considera que os desenvolvimentos futuros da situação política, em particular o objectivo de defender, repor e conquistar direitos, são e serão inseparáveis da luta e intervenção dos trabalhadores e do povo português. O momento é de alargar a luta potenciando as novas condições para responder a anseios e aspirações do povo português. Uma luta que contará não só com a solidariedade e a acção dos comunistas, mas também com uma alargada e combativa intervenção política para defender tudo quanto de positivo possa ser alcançado e combater medidas e opções que se revelem negativas para o povo e o País.

III - Reforço do Partido e tarefas imediatas

1. O Comité Central do PCP salienta a acção desenvolvida pelas organizações e militantes do Partido e da JCP, na defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, no desenvolvimento da sua luta e organização, na resposta a problemas imediatos, na afirmação da necessidade da ruptura com a política de direita e da adopção duma política patriótica e de esquerda.

2. O Comité Central do PCP salienta a importância do desenvolvimento da luta para defender, repor e conquistar direitos, aponta a necessidade do fortalecimento das organizações e movimentos unitários de massas e apela à intervenção e contributo dos comunistas para o êxito do XIII Congresso da CGTP-IN, que se realiza a 26 e 27 de Fevereiro.

3. O Comité Central do PCP destaca a importância de prosseguir a iniciativa do Partido aos vários níveis, designadamente na Assembleia da República, e decidiu o início da campanha nacional sobre os direitos dos trabalhadores «Mais Direitos Mais Futuro, Não à Precariedade» em 18 de Fevereiro e a realização duma acção junto dos reformados e pensionistas sobre os seus direitos e condições de vida. Destaca a realização das iniciativas integradas nas comemorações do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, do 24 Março, Dia do Estudante, do 28 de Março, Dia da Juventude, do 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa, do 25 de Abril e do 1º de Maio.

4. O Comité Central do PCP reafirma as orientações já definidas quanto à concretização da acção específica de reforço do Partido no âmbito da Resolução «Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte», ao programa de iniciativas do 85º aniversário do Avante! e do 95º aniversário do Partido, à finalização da Campanha Nacional de Fundos «Mais Espaço, Mais Festa. Futuro Com Abril» até ao próximo mês de Abril e à preparação da Festa do Avante!, que terá lugar em 2, 3 e 4 de Setembro, inserindo estas linhas de trabalho e o conjunto da actividade do Partido no trabalho preparatório do XX Congresso, a realizar a 2, 3 e 4 de Dezembro.

Orçamento de Estado para 2016

NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DO PCP, LISBOA

Comentário ao Esboço do Orçamento do Estado para 2016

22 Janeiro 2016

Face a várias solicitações dirigidas por órgãos de comunicação social a propósito do Esboço do Orçamento de Estado para 2016, o PCP entende afirmar que uma avaliação sobre o OE para 2016 será feita com a sua apresentação que ocorrerá no início de Fevereiro.

Entretanto o que o PCP quer sublinhar no quadro do exame comum a fazer desse documento é que a sua apreciação será determinada pelo que ele venha a expressar quanto ao verificado cumprimento das matérias acordadas no âmbito da “Posição Conjunta do PS e do PCP para solução política” e ao sentido geral de inversão da política de declínio, exploração e empobrecimento imposto nos últimos quatro anos pelo Governo PSD/CDS.

Com a consciência da distância e das indisfarçáveis diferenças quanto aos pressupostos macro-económicos, designadamente em matéria de constrangimentos e condicionamentos externos, o PCP intervirá activa e seriamente para garantir que o Orçamento de Estado dê resposta a problemas mais imediatos dos trabalhadores e do povo e contribua para restituir direitos e rendimentos retirados.

Sobre o veto do Presidente da República quanto à lei da IVG e adopção po...

Presidenciais 2016

INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL

Sobre o resultado das eleições presidenciais de 24 de Janeiro de 2016

24 Janeiro 2016

Ver vídeo

Ver vídeo

09:34

Estas eleições confirmaram a importância do PCP intervir com uma voz própria e autónoma no debate sobre o papel e poderes exigidos ao Presidente da República. Nenhuma outra candidatura inscreveu com idêntica clareza o valor da Constituição da República como referência essencial para um outro rumo na vida política nacional que assegure plenamente o direito dos portugueses e do país ao desenvolvimento, ao progresso e justiça social.

1. Estas eleições confirmaram a importância do PCP intervir com uma voz própria e autónoma no debate sobre o papel e poderes exigidos ao Presidente da República. Nenhuma outra candidatura inscreveu com idêntica clareza o valor da Constituição da República como referência essencial para um outro rumo na vida política nacional que assegure plenamente o direito dos portugueses e do país ao desenvolvimento, ao progresso e justiça social. Na candidatura de Edgar Silva esteve presente não só o inequívoco comprometimento com o integral cumprimento e respeito pela Constituição mas também, como nenhuma outra, a assumpção de toda sua dimensão política, económica, social e cultural. Uma assumpção única e singular da dimensão dos direitos, do valor do trabalho, da expressão complementar dos vários sectores na economia mista que consagra, da afirmação dos interesses, da soberania e da independência nacionais.

Pela intervenção da candidatura de Edgar Silva foi dada voz aos direitos e interesses dos trabalhadores, dos reformados, dos pequenos e médios empresários, dos agricultores, dos pescadores. Por aí passaram os problemas dos jovens e das mulheres, dos criadores da cultura e as soluções para responder às suas aspirações. Nela confluíram as mais prementes questões do desenvolvimento económico e social, da produção nacional, da criação do emprego, da distribuição do rendimento.

A candidatura patriótica e de esquerda, liberta de qualquer comprometimento com os grupos económicos e o capital financeiro, que com autoridade e coerência rejeita os ditames da União Europeia. A candidatura portadora de um projecto de liberdade, democracia, justiça social, desenvolvimento e soberania. A candidatura que sem hesitação se assumiu como a candidatura dos trabalhadores, a candidatura de Abril, vinculada aos seus valores.

2. O resultado obtido por Marcelo Rebelo de Sousa é inseparável de uma cuidada e prolongada construção mediática, prolongada aliás até ao dia da eleição, da indisfarçável procura pelo candidato de ocultar e dissimular o seu real posicionamento sobre questões cruciais do papel do Presidente da República bem como de uma afirmação ostensiva e falsa quanto a uma alegada independência negada pelo que de facto representa. Como insistentemente o PCP sublinhou, o candidato Marcelo Rebelo de Sousa era não só o candidato do PSD e CDS como constituía o prolongamento, com esta ou aquela alteração de estilo, daquilo que marcou os mandatos de Cavaco Silva.

A escassa margem de votos que lhe permitiu não enfrentar a segunda volta comprova a real possibilidade que o PCP sempre afirmou quanto às condições para ser derrotado se todos se tivessem verdadeiramente envolvido neste objectivo.

A eleição de Marcelo Rebelo de Sousa para Presidente da República constitui na actual fase da vida política nacional um factor negativo que não pode deixar de suscitar legitimas inquietações quanto ao seu futuro mandato. Independentemente das repetidas afirmações, Marcelo Rebelo de Sousa, quer pelas concepções que assume quanto à Constituição da República, quer quanto ao seu indissociável percurso com a política de direita e o PSD não dá garantias de um exercício na Presidência vinculado aos valores e princípios constitucionais. A que acresce a sua ligação ao PSD, e ao CDS, e aos projectos que alimentam para procurar repor a política de declínio económico e retrocesso social que marcou a vida política nos últimos quatro anos.

As múltiplas afirmações que durante a campanha foi produzindo, quanto ao respeito que assumirá face aos deveres constitucionais que incumbem ao Presidente da República, quanto à sua proclamada independência face ao partido a que pertence e o apoiou ou quanto à atitude face a outros órgãos de soberania e ao regular funcionamento das instituições, vão ter agora nas responsabilidades de que vai ser investido, a comprovação sobre o real posicionamento político e institucional de Marcelo Rebelo de Sousa e a exigência de actuar em conformidade.

3. O resultado obtido pela candidatura de Edgar Silva fica aquém do valor que o seu projecto exigia quer quanto ao objectivo destas eleições – assegurar como Presidente da República quem defendesse, respeitasse e cumprisse a Constituição – quer quanto ao que ela representa e expressa de uma intervenção coerente e insubstituível para a intervenção e a luta presente e futura por um outro rumo para a vida política nacional. Um resultado construído a pulso, no quadro de um panorama mediático desigual e de promoção e favorecimento de outras candidaturas e de apelos a sentimentos populistas e anti-democráticos.

A corrente de mobilização que a candidatura de Edgar Silva suscitou, o esclarecimento que fez dos problemas do país e das soluções e política necessária para os enfrentar e a inestimável contribuição que a sua campanha e a acção dos milhares de activistas que nela participaram deram para combater desalentos e dar confiança na construção de um Portugal melhor e mais justo, projecta-se num futuro próximo como um factor essencial para o desenvolvimento da luta e das batalhas políticas que a nova fase da vida política nacional coloca aos trabalhadores, ao povo aos democratas e patriotas.

Nenhum outro voto como o voto em Edgar Silva corresponde a um sólido comprometimento com uma política patriótica e de esquerda. Nenhum outro voto como o voto em Edgar Silva pesará num futuro próximo para a intervenção e a luta dos trabalhadores e do povo em defesa dos seus direitos, na devolução dos seus rendimentos, na afirmação soberana e independente do País.

Uma saudação especial ao camarada Edgar Silva que protagonizou esta exigente e importante batalha, com uma grande capacidade, empenho, convicção e dignidade, a todos os que votaram na sua candidatura, aos milhares de activistas e apoiantes que construíram uma campanha sem paralelo com quaisquer outras candidaturas de contacto directo, de mobilização e esclarecimento sobre a situação do País e o papel exigido ao Presidente da República para, no respeito com a Constituição, agir para assegurar uma ruptura com o rumo de declínio e retrocesso social a que o País tem sido submetido.

4. Quero aqui reafirmar aos trabalhadores e ao povo português que podem contar com o Partido Comunista Português, com a sua intervenção, determinação e luta, na actual fase da vida política nacional como sempre, para defender, repor e conquistar direitos, para resolver problemas e responder a justas aspirações, nos salários e nas pensões, no emprego e no combate à precariedade, na saúde, na educação, na segurança social e na cultura, para apoiar tudo quanto de positivo possa ser alcançado e combater medidas e opções que se revelem negativas, para romper com a política de direita, recusar imposições externas e assegurar uma política patriótica e de esquerda, a democracia, o desenvolvimento, a soberania nacional, um Portugal com futuro.

Um homem justo para Presidente

A candidatura de Abril

GRANDE ARRUADA NO PORTO

Poderosa manifestação de confiança

22 Janeiro 2016

A arruada realizada ao final da tarde nas ruas do Porto constituiu mais uma poderosa manifestação da pujança dos valores de Abril e da candidatura que, como nenhuma outra, os assume e transporta: «Abril está a crescer», afirmou Edgar Silva no breve discurso que proferiu numa Rua de Santa Catarina que se encheu de apoiantes e activistas da sua candidatura que, ao longo de todo o percurso, não cessaram de entoar palavras de ordem – «Abril está presente, Edgar a Presidente» e «Edgar Presidente, Portugal independente» foram algumas delas – e de distribuir folhetos com os compromissos centrais da candidatura às muitas pessoas que se encontravam àquela hora na zona histórica do Porto.

Emocionado e sorridente, Edgar Silva não se furtou aos abraços e cumprimentos dos seus apoiantes, que o receberam de forma calorosa. Juntamente com Jerónimo de Sousa, o candidato foi verdadeiramente «engolido» à chegada à Praça da Liberdade, onde se iniciou a arruada. No final, Edgar Silva saudou o «rio imparável de apoio» ali manifestado, que assumiu como sendo à sua candidatura, mas sobretudo a Abril e a tudo o que de mais avançado e luminoso ele representa. Tamanho entusiasmo, tamanha confiança mostram que «Abril está vivíssimo no coração das gentes do Porto» e pode triunfar no próximo domingo. O voto na sua candidatura, reafirmou, conta a dobrar, pois é útil no dia 24, para derrotar o candidato da direita e dar força à liberdade e à democracia, mas é útil para lá desse dia, reforçando a luta pelos direitos e pela dignidade de quem trabalha!

Antes, Jerónimo de Sousa tinha valorizado a arruada, que garantiu ser «pelo menos tão grande» como a que percorreu as ruas do Porto em vésperas das eleições legislativas de 4 de Outubro passado. Isso mostra que a candidatura está a crescer e a afirmar-se.

Ao contrário do que muitos órgãos de comunicação social têm vindo a afirmar nos últimos dias, não é uma «máquina partidária» que acompanha e suporta a campanha de Edgar Silva. São homens, mulheres e jovens, gente de trabalho e de luta, com corações ardentes, que se batem por um País mais justo, desenvolvido e soberano.

Uma candidatura com identidade e projecto futuro

Segunda, 18 Janeiro 2016 15:01

O trambiqueiro

MARCELO O TRAMBIQUEIRO por Domingos Lopes

Pode o mais alto cargo da nação vir a ser ocupado por um trapalhão cujo caminho até hoje percorrido foi sempre pleno de ziguezagues de acordo com os ventos dominantes?

Marcelo Rebelo de Sousa tem todo um passado político que atesta à saciedade a sua postura farisaica. Uma roda ao vento. Um esfomeado de poder. Um homem de coluna dúbia.

Em plena ditadura fascista, nas suas cartas aos ditadores Salazar e Caetano, assumia-se como um admirador e em relação ao último como um impostor afirmando-se irmanado no combate ao Congresso da Oposição de Aveiro em 1973.

Estendia-se como serventuário diante daquelas sinistras personagens que dirigiram a opressão e a repressão do povo português. Porquê? Porque os admirava de todo o coração, como aliás escrevia. Ou então não e passava graxa aqueles cavalheiros para fins que se adivinham.

Na Faculdade de Direito ocupada pelos gorilas para lá enviados para “pacificar” as populações nunca lhe foi conhecido um ai ou um ui.

Veio a liberdade e a democracia e Marcelo saltou para o PPD/PSD onde se guindou ao mais alto poleiro. Ficou conhecido como maquiavélico e intriguista. A rivalizar com o Paulo Portas então iniciante na corrida ao poder varrendo o CDS e desenterrando as suas iniciais para o seu “novo” partido, o PP.

Zangaram-se. Marcelo abandonou a liderança do PSD, a tempo de votar contra o SN Saúde. Teve grandes disputas com o inefável Santana Lopes. Nunca chegou a realizar o sonho de ser Presidente da Câmara de Lisboa, nem o de Primeiro-Ministro.

Quanto a Presidente da Câmara nem com uns mergulhos no Tejo lá chegou.

Quanto ao sonho de ser Primeiro-Ministro ao que consta é que ficou muito chocado por não o ter sido quando outras figuras do PSD bem menores em termos intelectuais o foram. Coisas que ele não entendeu, nem entende.

Como é timbre do sistema a todos os ex – dirigentes do PSD e alguns do PS as televisões chamaram-no para debitar postas de opiniões sobre matéria à qual tinha chumbado, como seja o de ser incapaz de ser o que queria ser na Câmara de Lisboa e em S. Bento.

Estenderam a Marcelo uma passadeira vermelha para aos fins-de-semana ir fazer de conta que era um independente e falar de tudo e de queijos da serra ou de Serpa. Sobre o que sabe e o que não sabe. É esse o serviço de um “opinador”.

Pela importância que as televisões lhe foram dando, parecia que Marcelo iria dar opiniões para que se soubesse o que nunca se saberia sem a sua sabedoria. E lá se ficava a saber o que já se sabia. E a televisão basbaque cumpria assim o dever de embasbacar ainda mais o Reino deixado por Afonso Henriques.

Defendeu a austeridade, assegurou a confiança no BES e sempre pregou a favor dos de cima contra os de baixo. Diga-se em abono da verdade que o fez com uma certa simpatia. Tinha de ser, dizia o professor.

Agora precisa do voto dos de baixo e a sua capacidade de se baixar não tem limites.

Ele vai às urgências logo que soube que morreu um cidadão que os media noticiaram, e caso houvesse mais mortes relatadas pelas televisões admitiu passar a viver nas urgências. Até final dos seus dias de campanha…

Ele vai aos Açores beber minis com pescadores.

Ele foi a uma farmácia, a uma farmácia comprar medicamentos…Quem é capaz de o fazer?

Ele entra em Casas mortuárias.

Ele faz festas a bebés rechonchudos.

Ele serve cafés em confeitarias.

Ele ajuda velhinhas a atravessar a rua.

As televisões transmitiram estes gestos heróicos do candidato que não quer propaganda, só televisões a transmitir. Quem é capaz de ir para os semáforos e simpaticamente ir ajudar velhinh@s a atravessar a rua? MRS. Só ele.

Não quer uma campanha onde se discutam ideias. No ideas; apenas afeto. Abraços e mais nada. Tudo fofo. Marcelo é um fixe. Não vai para a Casa dos Segredos; quer ir para Belém.

Ele não quer debater. Ele foge dos debates. Não são fofos. Abrem a verdade. Foge do PSD e do CDS, mas que venha o apoio…. Como Cavaco, o que indigitou Passos e indicou Costa para Primeiro- Ministro.

Marcelo faz de conta que foge da direita para chegar a Belém e continuar na senda do último íncola. É diferente, mas é igual. Proclama cooperação com António Costa. Está a fazer como Judas, como fez Cavaco que jurou cooperação a Sócrates e à primeira atirou-o borda fora.

Marcelo só quer uma coisa : ser Presidente. Até promete aprovar um orçamento que não conhece.

Marcelo sabe usar as palavras. Ele é palavreiro que nas palavras esconde as ideias. É um camaleão. Ele vai à Festa do Avante porque quer ser Presidente da República. Ele vai onde está quem o veja…se houver televisões para filmar. Se for presidente vai ter uma televisão atrás dele desde que acorda até que se deita. Vai ser um show a superar o da Teresa Guilherme. Vai rebentar uma guerra de audiências.

Marcelo não cultiva como Cavaco o tabu; Marcelo é mais para o show-off. Com ele vai ser tudo luzes em Belém; tudo frenético em torno de si próprio.

Se Marcelo for para Belém vai ser uma guerra permanente com este governo ou com qualquer governo. Marcelo não vai dar o palco a mais ninguém; o homem não vai parar. Estará em permanente agitação cosmopolita desde o futebol até ao samba no Brasil passando pelas estepes da Mongólia onde irá competir com os perdidos do mundo. E irá ao fim do mundo para ser a notícia.

Querem um trambiqueiro em Belém? Votem em Marcelo.

O melhor candidato às presidenciais

                                   

«A 25 de Abril de 1974 o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.

Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.

A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades fundamentais, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do País. A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, da garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um País mais livre, mais justo e mais fraterno».

São estes os termos do preâmbulo da nossa Constituição, aprovada em 2 de Abril de 1976, a qual e mesmo depois das várias alterações entretanto ocorridas, mantém os princípios essenciais que ainda hoje vigoram, tornando-a na mais progressista a nível europeu.

Emanando do seu conteúdo, surge a figura constitucional do Presidente da República que, representando a República Portuguesa é, por definição, o garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições democráticas e, por inerência, é o Comandante Supremo das Forças Armadas, incumbindo-lhe ainda, por juramento solene no acto de posse, defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

Às próximas eleições presidenciais, a realizar no dia 24 de Janeiro, perfilam-se dez candidatos, número demasiado para uns e para outros perfeitamente normal, condicente com o teor da Constituição.

Independentemente da quantidade, importa ao eleitorado escolher o melhor, mediante as propostas apresentadas, propostas essas que vão desde a crítica aos partidos, considerados erradamente como todos iguais, até aos apologistas das ideias do antigamente e passando pelos defensores da manutenção da situação actual com algumas reformas para tudo ficar na mesma.

Neste contexto, destaca-se, porém, uma candidatura que apresenta a sua declaração, da qual aqui se destaca o seguinte extracto: «Esta candidatura é indissociável dum colectivo que a impulsiona e inseparável duma memória viva, duma longa história de resistência e de projecto. Contrariando pretensos determinismos e diversas fatalidades, existe uma imparável corrente de homens e de mulheres com a consciência de que a História não pode ser parada. Muitas e inúmeras mãos querem a transformação da História. Esse desassossego corresponde a um longo caminho de procura de afirmação do humano, à construção de percursos concretos de libertação. É porque reconheci, com a minha própria intervenção, que as causas e lutas de cada um, por mais generosas e empenhadas que sejam, ganham mais força e sentido material quando partilhadas colectivamente, que aqui cheguei a este espaço de luta comum»,

São motivações do candidato Edgar Silva, apoiado pelo PCP, apoio esse que ele considera uma mais-valia, face ao historial do referido partido, mas também à consonância de ideias relativamente à defesa da nossa Constituição e aos valores do 25 de Abril, o que torna esta candidatura diferente de todas as outras,      

"Não estamos a inventar direitos novos, estamos a repor o que pertence a...

Vota Edgar Silva para derrotar o candidato do PSD/CDS

GRANDIOSO COMÍCIO EM LISBOA

Cada voto em Edgar Silva é voto que conta para derrotar candidato do PSD e CDS

17 Janeiro 2016

1 / 27

Edgar Silva arranca para a derradeira semana de campanha na máxima força após o grandioso comício realizado este domingo no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL) onde cerca de seis mil pessoas ouviram o candidato presidencial lançar um veemente apelo ao voto na sua candidatura - «a candidatura do povo, da força do trabalho, portadora da confiança e da força da esperança», sublinhou -, depois de reiterar um conjunto de nove compromissos relativos ao desempenho da função presidencial que em sua opinião lhe conferem um carácter distintivo de todas as outras e que a tornam no «contributo mais sólido e coerente para garantir a derrota do candidato do PSD e do CDS».

«Nada está decidido. É possível derrotar Marcelo Rebelo de Sousa. É preciso mobilizar para que a derrota seja garantida», proclamou Edgar Silva na última intervenção da tarde, garantindo sob fortes aplausos que «está nas nossas mãos, está ao nosso alcance derrotar o intento da direita».

Porque «em democracia o voto é do povo», e só a este cabe «dizer quem será o próximo Presidente da República», insistiu, antes de formular esse «último apelo» para que «ninguém se demita da tarefa» que é ir votar no dia 24. Tarefa que sendo fundamental, não chega. «É preciso mais», prosseguiu, defendendo que há que agir com «ousadia» e «atrevimento» junto do vizinho, do companheiro de trabalho, «ir à conversa», para mobilizar e esclarecer», para que a «mudança possa acontecer».

Esforço final

Esclarecimento e mobilização foi de resto o que não faltou neste extraordinário comício (a verdade é que está ao alcance de poucos encher um espaço como aquele), presidido pelo mandatário da candidatura, José Ernesto Cartaxo, num ambiente de grande entusiasmo e confiança.

E outro dos seus pontos altos foi a intervenção do Secretário-Geral do PCP. Perante a imensa plateia que enchia a nave central da antiga FIL - «impressionante moldura humana», assim lhe chamou e de quem arrancou fortes aplausos em várias passagens da sua intervenção -, Jerónimo de Sousa valorizou a «grande campanha» de Edgar Silva, chamou a atenção para o «esforço final» que importa fazer para «ampliar o apoio» em torno daquela que é uma «candidatura singular», que «se bate como nenhuma outra pela ruptura», que tem um «património de intervenção em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo», «sem comprometimentos ou cumplicidades com as políticas de direita», que se «afirma pelo seu projecto».

Realçada pelo líder comunista foi ainda a dimensão humanista e o percurso de vida de Edgar Silva - percurso de solidariedade com os mais pobres, de combate às causas que estão na origem da pobreza -, a candidatura de «um homem justo para presidente» que contrasta em absoluto com a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, o «representante da mesma política que há anos conduz o País para o atraso e para a crise».

E por isso Jerónimo de Sousa considerou que «mostrar sem maquilhagem e sem as camuflagens o que realmente é e significa MRS continua a ser um imperativo de todos aqueles que querem um Portugal afastado do projecto de exploração e empobrecimento protagonizados por PSD e CDS».

Essa é a grande batalha que está colocada por estes dias, ou seja, «impedir que o candidato da direita obtenha uma maioria absoluta na primeira volta». E para isso, enfatizou, «não se pode perder um voto». Porque, explicou, «quanto mais votos tiver a candidatura de Edgar Silva, menos hipóteses tem MRS de vencer e mais se reforça e ganha força o amplo movimento de democratas e patriotas que lutam por uma verdadeira mudança capaz de garantir o progresso e o desenvolvimento do País».

Antes, a jovem Beatriz Tadeu abordara as dificuldades com que os jovens se deparam no nosso País, pondo em evidência a importância de cumprir e fazer cumprir a Constituição. Manuela Cunha, do PEV, depois de se deter no novo quadro parlamentar saído das legislativas de 2015 e do papel das forças que compõem a CDU nessa viragem, expôs as razões do seu apoio à candidatura de Edgar Silva, enaltecendo as qualidades do candidato, designadamente o seu percurso e as causas pelas quais se tem batido, como é por exemplo a luta «contra a degradação ambiental na Madeira», «contra a desertificação e as assimetrias» naquela região autónoma.

Por um Portugal com futuro, vamos votar Edgar Silva

INTERVENÇÃO DE EDGAR SILVA, CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PORTO, PRESIDENCIAIS 2016 - COMÍCIO

Ergamo-nos por Abril. Tomemos em nossas mãos a construção de um Portugal com futuro

10 Janeiro 2016

Abrimos hoje com este grande comício oficialmente a campanha eleitoral. Aqui chegámos com uma intensa acção de esclarecimento e mobilização que nestes últimos meses construímos. Aqui chegámos com um intenso percurso desta candidatura, a minha e nossa candidatura, em que afirmámos quem somos e ao que estamos, sem dissimulações, assumindo com orgulho o projecto colectivo que a move, não escondendo a sua origem. Aqui chegámos afirmando a dimensão patriótica e de esquerda desta candidatura, aberta ao apoio crescente de todos os democratas e patriotas, dos homens e mulheres de esquerda que não desistem de um Portugal com futuro. Aqui chegámos ampliando em mais e mais portugueses a consciência da importância e significado destas eleições, o valor da nossa candidatura e a contribuição decisiva que ela dá para assegurar, nas funções de Presidente da República, o respeito pela Constituição e a garantia de a cumprir e a fazer cumprir. Aqui chegámos sem tibiezas no propósito de travar o caminho ao candidato do PSD/CDS, vencendo hesitações, recusando anúncios de vitórias antecipadas. Aqui chegámos com um percurso de rigor e coerência, balizada pelo respeito pela verdade e a clareza de propósitos.

Do mesmo modo que esta candidatura é inseparável de uma longa história de resistência e de projecto, a chegada hoje aqui, a este impressionante comício, é inseparável de uma estrada percorrida de contacto directo com realidade nacional e da verificação que existe uma imparável corrente de homens e mulheres com a consciência de que a História não pode ser parada, que o destino de um povo se faz pelas suas próprias mãos, com a sua intervenção, o seu trabalho, a sua luta e a sua confiança num futuro melhor.

De Norte a Sul, no continente e nas regiões autónomas, junto das comunidades emigrantes, confirmámos o que temos afirmado: o País possui recursos naturais e humanos, capacidades produtivas, potencialidades e competências técnicas e científicas, saberes e poderes de acção transformadora suficientes e indispensáveis para assegurar o desenvolvimento soberano de Portugal.

Por todo o País demos voz à defesa das capacidades produtivas e aos direitos dos produtores. Estivemos junto dos produtores de pecuária nos Açores, da região do Baixo Vouga, de Fafe e de Famalicão, onde tomámos contacto com os constrangimentos decorrentes dos preços impostos ao escoamento da produção leiteira e outros produtos; estivemos junto dos mariscadores do Algarve, dos produtores e empresários da alheira de Miranda do Douro, de arroz do Baixo Mondego, de maçã de Moimenta da Beira, de castanha, de mel do Caramulo, em defesa dos baldios como direito do Povo.

De Norte a Sul vimos como as conquistas resultam da luta, e como há um País que não desiste de lutar, de reivindicar e exigir, como há um País que se envolve activamente, resistentemente, na reconquista dos direitos, na restituição dos rendimentos usurpados, na recuperação da dignidade roubada.

Estivemos com as populações em luta contra o fim das portagens, desde a Guarda até à Covilhã, desde Viseu a Bragança e Miranda do Douro, de Santarém até ao Algarve, estivemos com as populações em luta pelo direito à mobilidade.

Estivemos com a defesa dos serviços públicos, com as comissões de utentes dos comboios e da rede ferroviária do Vouga, com as organizações de trabalhadores da Carris e do Metro de Lisboa, que lutavam contra os processos de fusão, reestruturação e subconcessão das empresas.

Apoiamos as justas lutas das populações em Soure, no distrito de Coimbra, contra a exploração de caulinos junto às povoações; em Cantanhede, contra o encerramento de serviços de urgência e contra a entrega do hospital local ao interesse privado; no Hospital Amadora-Sintra, no Hospital Universitário de Coimbra e no Hospital de Santarém, em defesa do Serviço Nacional de Saúde e de respostas de serviços de saúde conformes com as exigências constitucionais.

Na defesa da Educação e da Escola Pública, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, estivemos em Lisboa, no Porto e em Almada, com os intelectuais, na defesa do Ensino Superior e do desenvolvimento regional no Instituto Politécnico de Viana do Castelo; com a Universidade do Minho, sobre os direitos dos estudantes, nos Açores, em defesa, entre outras medidas, de novos meios logísticos e tecnológicos do Departamento de Oceanografia do Faial.

Com os trabalhadores em luta, testemunhámos a importância do desenvolvimento da organização dos trabalhadores e da luta na afirmação dos seus direitos.

Vimos o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do Povo na defesa e reposição dos seus direitos, na resposta aos problemas e aspirações, na concretização de uma política vinculada aos valores de Abril.

Ouvimos e apoiamos tantos dos que persistem na necessidade de prosseguir a luta. Estivemos, lado a lado, com tantos e tantos que, no nosso País, dão corpo à exigente luta para defender, repor e conquistar direitos.

Estivemos em contacto directo com a força de trabalho, com os trabalhadores. Estivemos com os trabalhadores na Autoeuropa, na Lisnave, no Alfeite, na Renault, na Bosch, na Browning Viana, no Parque Empresarial do Litoral Alentejano, com os mineiros, com os trabalhadores de diversas autarquias.

Camaradas e amigos

Esta é a candidatura dos que não desistem de um Portugal desenvolvido.

Esta é a candidatura dos que não se resignam a que Portugal seja um País empobrecido, de quem não se conforma com um País marcado por níveis dramáticos de desemprego e de pobreza, de gritantes e crescentes desigualdades sociais, de negação a milhões de Portugueses de condições de vida dignas.

Esta é a candidatura de quem em tudo quer contribuir para que Portugal não continue a ser um país empobrecido, injusto, atrasado e dependente.

Esta é a candidatura de quem nunca desistiu, nem desistirá de um Portugal livre e capaz de salvaguardar os seus interesses e os seus direitos, desde logo, o direito do seu Povo a ser dono da sua História e decisor das suas opções de desenvolvimento.

Portugal tem recursos naturais, uma situação geográfica, uma História, condições naturais e de clima, e muitas outras potencialidades para se desenvolver e de se afirmar no plano internacional.

Portugal tem como seu maior bem o seu Povo, com uma cultura quase milenar, com saberes acumulados e com uma vasta experiência histórica.

É esse fundado conhecimento que faz com que esta candidatura se distinga pela defesa intransigente dos interesses nacionais, pela defesa da produção nacional e valorização dos sectores produtivos, pela aposta no aproveitamento da riqueza e recursos nacionais, pela inversão e eliminação dos défices estruturais, sejam os défices alimentar ou tecnológico, seja o energético ou logístico.

Esta é a candidatura dos que não conformam com a alienação crescente de parcelas decisivas da soberania nacional.

Esta é a candidatura que não aceita ver esvairem-se os recursos e a riqueza nacionais consumidos numa dívida insustentável que compromete o futuro de Portugal, nega a satisfação de direitos sociais, impede a dinamização e o crescimento económicos. A candidatura que denuncia a subordinação dos interesses do País à voragem do capital financeiro com a infindável entrega de milhares de milhões de euros de dinheiro de todos nós para tapar fraudes e desmandos da banca.

Esta é a única candidatura que coloca os direitos dos trabalhadores como vector essencial de um Portugal soberano, que afirma a valorização do trabalho como condição estratégica de desenvolvimento, que se bate pelo trabalho com direitos e que garantirá na função de Presidente da República o respeito integral do que a Constituição consagra em matéria laboral. A candidatura que intervirá activamente com o uso de todas as prerrogativas e poderes atribuídos, para combater a precariedade e a desregulação dos horários que desestabilizam a vida de centenas de milhares de trabalhadores, em particular dos mais jovens, para promover o direito constitucional à contratação e a greve, para defender a elevação dos salários e uma justa distribuição do rendimento e riqueza geradas.

É tempo de assegurar na Presidência da República a presença de quem coloque à frente dos interesses dos mercados, das agências de rating ou do Euro os interesses de Portugal e do Povo Português, do seu direito a decidir, por si próprio, do seu futuro colectivo.

Esta é a candidatura daqueles que sabem que o futuro pertence à Democracia, daqueles que não desistem de querer mais e melhor Democracia e da edificação em Portugal de uma Democracia avançada, no reconhecimento das suas múltiplas vertentes, cultural, política, económica e social. O futuro pertence à Democracia!

Esta é a candidatura dos que não aceitam a ditadura dos “eurocratas”, dos que não se resignam aos déspotas que nos querem serviçais da obsessão do défice e da demais devastadora eurocracia.

Esta é a candidatura dos que se batem por uma Europa social e de coesão, de solidariedade e desenvolvimento sustentado com mais emprego e mais direitos dos trabalhadores e cidadãos, uma Europa aberta ao mundo e de paz, uma Europa solidária e exemplar nas relações com países terceiros de menor desenvolvimento.

Esta é a candidatura dos que querem edificar uma Europa outra, a Europa das ideias e culturas multiformes, da Europa laica e da laicidade do Estado, da secularização, da tolerância, da pluralidade, da busca das mais amplas liberdades e da exigente edificação de uma avançada vivência democrática.

Esta é a candidatura dos que não prescindem da defesa de um Portugal soberano e independente.

Não temos uma visão de um Portugal fechado ao mundo. Bem pelo contrário. Vemo-lo sim como actor e promotor de uma política baseada na cooperação entre estados e povos, na paz e no desanuviamento. Mas isso não contradiz, antes reforça, a atitude de que não prescindimos de defesa dos interesses nacionais, e da afirmação do marco e espaço nacional como razão e terreno primeiro de construção de um País desenvolvido capaz de colocar em primeiro lugar o país, os trabalhadores e o povo português.

Nada pode obrigar Portugal a aceitar a posição de Estado subalterno no quadro da União Europeia. Nada pode obrigar Portugal a submeter-se a ditames militares e estratégicos subordinados aos interesses da NATO, da UE e dos EUA, alheios ao interesse nacional. Nada pode obrigar Portugal a alienar a sua independência e soberania nacionais.

Somos, e seremos cada vez mais, enxurrados com pretensos argumentos, comentários e comentadores, inquéritos e sondagens, apontando para determinismos ou fatalismos quanto ao candidato apoiado pela direita, nomeadamente o CDS-PP e o PSD. Alguns quase que dão a entender que seria dispensável a realização do acto eleitoral!

Importa lembrar que em eleições presidenciais anteriores aí tínhamos as sondagens a dar vitorias retumbantes ao candidato do PSD e CDS que se traduziram em vitórias escassas que podiam ter sido evitadas se outros acreditassem e fizessem o que fizemos para o evitar.

Importa lembrar que antes das últimas eleições de 4 de Outubro, também assim era, mas verificou-se que, pelo contrário, o Povo impôs a derrota política e eleitoral que destronou o CDS e o PSD da governação.

Com toda a determinação dizemos: é possível e necessário derrotar o candidato do PSD e CDS nestas eleições. É essa contribuição decisiva que a nossa candidatura vai dar já no dia 24 com a obtenção de um grande resultado eleitoral.

Marcelo será derrotado porque é necessário repor em Belém quem cumpra e faça cumprir a Constituição, quem não abra espaço a que a política agora derrotada de PSD e CDS recupere o espaço perdido em 4 de Outubro.

Marcelo bem pode disfarçar os seus apoios, proclamar a sua independência, afirmar incómodo com o PSD e Passos Coelho, esses mesmos PSD e Passos que ainda há poucos meses apoiou abertamente nas legislativas.

Já se sabia que Passos, Portas e Cavaco juntarão o seu voto no caldeirão de Marcelo. Agora ficámos a saber que Durão Barroso – aquele mesmo Barroso que abraçando Bush agrediu o Iraque, esse mesmo Barroso que na Comissão Europeia se uniu a Merkel para esmagar os interesses nacionais – vê em Marcelo o modelo perfeito de Presidente.

Dia 24 terão a resposta dos trabalhadores, dos democratas, dos patriotas de todos os portugueses que não querem ver seu voto misturado com Portas, Passos, Cavaco ou Durão Barroso.

Que este tempo novo, esta nova fase da vida política nacional possa ser potenciada para dar resposta a problemas e aspirações mais urgentes dos trabalhadores e dos reformados, dos pequenos e médios empresários e dos jovens, dos homens e mulheres de cultura, dos agricultores e dos pescadores. Podem contar com a minha intervenção enquanto Presidente da República, com o meu compromisso com a justiça social, com a nossa intervenção e luta neste caminho exigente de afirmação e recuperação de direitos. Contam comigo, contem connosco para assegurar que a exigência de mudança de política encontre espaço e concretização consequente.

Importa dizer que, em Democracia, o voto é do Povo. É ao Povo que cabe eleger, e não à vontade de algumas televisões ou comentadores políticos. Será o Povo Português a eleger o próximo Presidente da República. Com o voto de cada um e o voto de todos daremos mais força á nossa candidatura, tornaremos mais próximo o objectivo de assegurar o respeito pela constituição e pelos valores de Abril. Que ninguém diga que esse voto, o seu voto. não conta. Que ninguém deixe nas mãos dos outros o que pelas suas mãos pode e deve ser assegurado nesta batalha de enorme importância.

O meu compromisso, enquanto candidato à Presidência da República, é garantir que cumprirei e farei cumprir a Constituição da República e, simultaneamente, terei uma intervenção política e institucional activa. O Presidente da República deve ter um papel determinante na percepção pública de aspectos essenciais da evolução da situação política e saber usar os seus poderes de influência e decisão que lhe são constitucionalmente conferidos. Assumo que a minha candidatura exprime a exigência de uma profunda ruptura e viragem em relação às orientações políticas que tanta desordem e tanta regressão impuseram ao nosso País, ao longo dos últimos 38 anos, particularmente nos últimos quatro.

Sei que está ao nosso alcance edificar um novo desenvolvimento, um tempo de progresso e de justiça social.

Daqui até ao dia 24 de Janeiro pelo empenho de todos e de cada um, intensificando o esclarecimento, a acção de contacto e mobilizando para a ida ao voto, atingiremos o objectivo de contribuir para a derrota do candidato de Passos Coelho e Paulo Portas.

Aos trabalhadores e ao povo daqui dirijo um apelo à reflexão de todos e de cada um sobre o que estas eleições podem representar enquanto oportunidade para garantir na Presidência da República uma atitude vinculada com a Constituição da República Portuguesa.

Uma oportunidade para darem força e esperança a uma candidatura que confia no País, nos seus recursos e possibilidades; que afirma a valorização do trabalho, das remunerações e dos salários como um factor de dinamização económica e de dignificação das condições de vida; que apresenta a defesa e ampliação da produção nacional como elemento essencial para ampliar a riqueza nacional, promover o emprego, reduzir a nossa dependência externa.

Estamos aqui, como em muitos outros momentos, nesta luta comum que move os que sabem e conhecem por experiência vivida que avanço, progresso, justiça social ou direitos são tão mais possíveis e realizáveis quanto a acção de todos e cada um.

Por isso aqui estamos pelo nosso direito ao trabalho com direitos. Aqui estamos pelo nosso direito à educação e à cultura. Aqui estamos pelo nosso direito à saúde. Aqui estamos por um Portugal com futuro.

Ergamo-nos pela liberdade, pela democracia e pela igualdade. Ergamo-nos por Abril. Tomemos em nossas mãos a construção de um Portugal com futuro.

Viva Portugal