domingo, 30 de agosto de 2015

A CDU em Grândola

Jantar-Convívio CDU em Grândola

INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, GRÂNDOLA

Jantar-Convívio CDU em Grândola

Jerónimo de Sousa acompanhado por Francisco Lopes, primeiro candidato pelo círculo de Setúbal, esteve no jantar-convívio com activista da CDU na Feira de Agosto de Grândola. O Secretário-Geral alertou que até às eleições de 4 de Outubro "vai haver por aí muito contrabando, muita pantomina, muita falta de verdade por parte daqueles que, mistificando a realidade, procuram criar a ideia de que o pior já passou".
"PSD e o CDS, que no Governo durante quatro anos tiveram a acção mais destruidora em que este país recuou muitos e muitos anos, que hoje é um país mais endividado, mais dependente do estrangeiro, com mais desemprego, mais pobreza, mais injustiças, e mais imigração querem apresentar a sua obra como um mal necessário em que foram precisos os sacrifícios todos e que agora já estamos no bom caminho. É preciso acabar com esta mentira porque o que eles querem é, no essencial, se tivessem força e votos para isso, retomar essa ofensiva" afirmou Jerónimo de Sousa.

Saudação aos construtores da Festa do «Avante!» 2015

Secretário-Geral saúda os participantes na Jornada de Trabalho na Festa ...

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

A CDU é de confiança

Somos uma força que se apresenta às próximas eleições de cabeça erguida e consciência tranquila

INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, VILA NOVA DE GAIA, COMÍCIO CDU

Somos uma força que se apresenta às próximas eleições de cabeça erguida e consciência tranquila

As minhas cordiais saudações a todos vós e por vosso intermédio aos trabalhadores e ao povo de Vila Nova de Gaia.
Estamos a pouco mais de um mês e meio das eleições para a Assembleia da República.
Eleições que constituem um momento da maior importância na luta pela ruptura com a política de direita e a concretização da viragem inadiável e necessária na vida nacional a que a maioria dos portugueses aspira.
Eleições que são a grande oportunidade para que os democratas e patriotas, para que todos os que aspiram a uma vida melhor, expressem a vontade de pôr fim ao caminho de empobrecimento, exploração, dependência e abdicação dos interesses nacionais que PSD, CDS e PS têm imposto ao País e de forma agravada nestes últimos anos.
Eleições onde está cada vez mais clara a opção que está colocada aos portugueses no próximo dia 4 de Outubro: permitir que se prossiga o rumo de afundamento que conduziu o País à actual situação de retrocesso económico e social e empobrecimento geral ou agarrar a oportunidade de, agora com o seu apoio e o seu voto na CDU, abrir caminho a uma ruptura com a política de direita e concretizar uma política de patriótica e de esquerda.
Sim, o que de facto está em jogo em 4 de Outubro é a escolha entre dois caminhos: - entre insistir no velho e ruinoso trajecto da política de direita percorrido pelos governos do PS, PSD e CDS-PP que conduziram o País à crise, aos PEC, ao Pacto de Agressão e os portugueses ao empobrecimento e que, no fundamental, pretendem continuar, ou abrir a passagem para um caminho novo, com uma política patriótica de esquerda, com a força do povo, com a CDU, com a convergência dos democratas e patriotas e, finalmente, assegurar um Portugal desenvolvido, solidário, de justiça e de progresso!
Por todo o País temos vindo já a apresentar os nossos candidatos e prestar contas do trabalho realizado, também aqui, no distrito do Porto, já tivemos oportunidade de fazer a apresentação pública dos candidatos da CDU, encabeçada pelo camarada deputado Jorge Machado.
Eles são os candidatos de uma força que age sempre com a perspectiva de servir os trabalhadores, o povo e o País e não de se servir.
Candidatos de uma força sem paralelo no contexto da intervenção política nacional que dá garantias de trabalho responsável e constante, que não se fica perante os problemas e a adversidade, mas que os enfrenta com um desejo imenso de servir o seu povo e o seu País.
Candidatos de uma Coligação que se diferencia pelo seu projecto alternativo distinto e pela sua enorme capacidade de intervenção e realização.
Foi isso que os portugueses viram nesta XII Legislatura que agora finda. Uma legislatura das mais trágicas que os portugueses têm vivido desde os tempos da ditadura fascista. Uma legislatura determinada pelas opções formatadas pela política de direita de PS, PSD e CDS-PP e pelos arranjos e acordos que promoveram entre si e com os centros do capitalismo transnacional, onde pontificam a União Europeia e o FMI.
Viram os deputados do PCP e do PEV a assumir um combate frontal contra as políticas de direita que são a causa da crise e das dificuldades que o País e os portugueses enfrentam, nunca deixando os interesses dos trabalhadores e do povo por mãos alheias.
Temos um trabalho que nos orgulha e que faz jus ao público reconhecimento da nossa Coligação como a grande força que sabe honrar a palavra dada e os compromissos assumidos.
Por isso, somos uma força que se apresenta às próximas eleições de cabeça erguida e consciência tranquila, não apenas pelo papel que tem desempenhado na oposição à política de direita e na dinamização da luta de resistência à ofensiva destes anos, como pelo conjunto de iniciativas que tomámos nos mais diversos domínios em defesa dos interesses populares, deste distrito e do País.
Na Assembleia da República os deputados da CDU realizaram uma intervenção sem paralelo. Foram os que mais produziram nos quatro anos da legislatura.
No seu conjunto apresentaram cerca de 458 Projectos-Lei, cerca de 500 Projectos de Resolução e 105 apreciações parlamentares, 30 audições temáticas e mais de 5 000 perguntas e requerimentos, num trabalho ligado às realidades concretas e aos problemas do País, feito na Assembleia e fora dela, na resposta às solicitações das populações e dos trabalhadores, dando voz e participando nas suas lutas, promovendo a denúncia e fiscalização da política do governo, combatendo as suas ofensivas políticas e legislativas e apresentando propostas alternativas para resolver os problemas do País.
Nós estamos convictos de que o povo português reconhecerá quão importante e útil tem sido o trabalho dos deputados da CDU e o contributo que têm dado para a solução dos problemas do País e do povo.
É também por isso que a CDU e as forças que a compõem, com a consciência do trabalho realizado, se apresentam perante os portugueses com a convicção de serem merecedoras da sua confiança.
E essa confiança está já expressa no apoio e na simpatia crescentes de cada vez mais portugueses em relação à CDU e aos partidos que compõem a nossa Coligação.
Temos andado por todo o País e o que sentimos e verificamos é que a CDU é hoje para muitos mais portugueses a grande força que transporta a esperança por um Portugal melhor, por um Portugal com futuro.
O que sentimos e verificamos é que cada vez mais portugueses querem ver mudado o rumo das suas vidas e que vêem na CDU, muito justamente, a grande força impulsionadora da ruptura e da mudança necessária no País.
O que sentimos e verificamos é que mais portugueses desejam uma CDU forte, com mais votos e mais deputados, porque não querem ver prosseguida, como pretendem PSD/CDS-PP, mas também o PS, a política de corte e degradação dos salários, das reformas e pensões, dos serviços públicos, dos seus direitos à saúde, à educação, à segurança social e, simultaneamente, ver atribuídas novas benesses ao grande capital!
Não querem ver prolongado por muitos mais anos um desemprego massivo, a precariedade no trabalho que se traduz em precariedade da própria vida, o trabalho sem direitos e o aumento da exploração! Um País onde se vêem os trabalhadores depauperados por uma política de saque dos rendimentos do trabalho e das reformas.
Ainda há dois ou três dias vimos publicado no “Diário de Notícias”, na sua secção “Dinheiro Vivo”, uma estimativa do que significou este período da legislatura em termos de perdas do rendimento trabalho. Falavam num corte de 7,6 mil milhões nos salários, enquanto as rendas do capital subiam para o seu segundo maior nível de sempre!
Ontem mesmo se anunciava que os trabalhadores a receber a salário mínimo nacional tinha crescido 73% desde 2011.
É o modelo de desenvolvimento a que aspiram PSD, PS e CDS-PP, um modelo económico assente nos baixos salários e trabalho sem direitos.
Mas são também cada vez mais os portugueses que apoiam a CDU, porque não querem que continue uma política de destruição do aparelho produtivo e da produção nacional. Essa política que levou ao afundamento do Produto Nacional nestes últimos anos e ao encerramento e à falência milhares de empresas. Essa política responsável pelo brutal corte verificado no investimento público e privado, com consequências graves para o desenvolvimento do País.
Não querem ver o País vazio de gente, forçada a emigrar. Foram quase 500 mil portugueses nestes últimos quatro anos!
Não querem os micro e pequenos empresários ver as suas actividades a definhar e as suas vidas destruídas, em resultado de uma política que liquida a produção, destrói a economia e o emprego e a vida do nosso povo!
Não querem ver um País crescentemente empobrecido, cada vez mais endividado e dependente. Um País com uma dívida insustentável e um serviço da dívida sufocante.
Não querem ver perpetuado o brutal assalto fiscal aos seus rendimentos, agravando a injustiça fiscal!
Não querem ver os jovens sem futuro e sem saída, bloqueados por uma educação elitista e um emprego precário, mal pago e intermitente!
Não querem ver prosseguida a política de rapina das riquezas nacionais que está em curso, com as privatizações e a venda ao desbarato dos recursos do País, em resultado de uma política de subversão do regime democrático e de comprometimento da soberania nacional! Um País onde o domínio do poder económico sobre o poder político é uma realidade e onde as teias de promiscuidade e da corrupção capeiam.
Não querem uma política do aprofundamento das injustiças e desigualdades sociais como a que vem sendo seguida por aqueles que têm governado o País à vez.
O que sentimos e verificamos é que no País se alarga a tomada de consciência de que a grave situação que vivemos resulta de 39 anos de política de direita, agravada com a política dos PEC e do Pacto de Agressão da troika, subscrita e levada à prática pelos Governos PS e PSD/CDS-PP!
O que sentimos e verificamos é que cada vez mais portugueses reconhecem que o País precisa do concurso desta grande força que é a CDU - a força capaz de dar uma nova vitalidade e um novo impulso à vida do País e ao seu desenvolvimento!
Desta força que tem e apresentou soluções para o País capazes de dar expressão a uma política patriótica e de esquerda identificada com as aspirações dos trabalhadores e do povo português a uma vida melhor, mais digna e justa.
Desta força que convictamente afirma que Portugal não está condenado, que tem no Programa Eleitoral para uma política patriótica e de esquerda a resposta para os problemas do País.
Sim, camaradas, há uma outra política capaz de assegurar o desenvolvimento do País, o progresso social, a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, efectivar os seus direitos constitucionais, afirmar Portugal como nação soberana e independente numa Europa e num mundo de paz e cooperação.
Uma política, patriótica e de esquerda, que não só é indispensável, como é possível e realizável.
Realizável com a força e a luta dos trabalhadores e do povo português, com a inscrição como factor decisivo e estratégico do crescimento económico, com a afirmação determinada e firme do direito do País a um desenvolvimento soberano, assente na ruptura com as políticas e orientações da União Económica e Monetária, do Euro e dos seus constrangimentos, do Tratado Orçamental, da Governação Económica da União Europeia.
Realizável pela mobilização de recursos que a renegociação da dívida permite libertar, com a redução dos seus montantes e juros.
Realizável com os recursos que a política fiscal que propomos, por via da devida tributação sobre os dividendos, a especulação financeira, o património mobiliário e as grandes fortunas.
Realizável com a recuperação de importantes montantes hoje enterrados nos negócios das PPP e nos contratos swap.
Um Programa que assume o crescimento económico sustentado e vigoroso e o emprego como objectivos centrais da sua política.
Um Programa com uma política alternativa, patriótica e de esquerda, baseada na recuperação para o controlo público de sectores e empresas estratégicas no quadro de uma economia mista com um forte apoio às micro, pequenas e médias empresas; na valorização do trabalho e dos trabalhadores e dos seus direitos e garantia de uma justa distribuição da riqueza criada que inclui o explícito compromisso de reposição de salários, rendimentos e direitos roubados e o combate à precariedade; na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, designadamente dos direitos à educação, à saúde e à protecção social.
Uma política de efectivo combate à pobreza intervindo nas causas que lhe estão na origem, como são, entre outras, os baixos salários e a baixas pensões.
Uma política que garante as funções culturais do Estado, os direitos dos cidadãos no acesso à justiça, para assegurar a segurança e tranquilidade dos cidadãos e combater decididamente a corrupção.
Um Programa centrado no aprofundamento da democracia e na afirmação da independência e soberania nacionais.
Sim, a CDU tem outro caminho alternativo, respeitador de Abril e dos seus valores de democracia, liberdade, desenvolvimento, justiça social, soberania e independência nacional.
Hoje, aqueles que afundaram o País com as políticas dos seus governos, com os PEC e com os Pactos humilhantes que fizeram entre si e com FMI e a União Europeia, vêm prometer, mais uma vez, um amanhã radioso, outra vez a solução dos problemas que nunca resolveram, antes agravaram!
Aí os temos a tentar vender gato por lebre, com as suas manobras de mistificação e ilusionismo político na tentativa de disfarçar os seus reais propósitos e projectos para o futuro.
Todos em conjunto – PS, PSD e CDS – a tentar mostrar que as suas políticas são muito diferentes e que têm respostas muito distintas para o País.
Todos passaram a esconder que o seu verdadeiro programa está vinculado às orientações do grande capital nacional e transnacional – o programa de privatizações, de desvalorização dos salários e de aumento da precariedade, de amputação da segurança social, ataque às pensões de reforma e aos reformados,
Passaram a esconder por detrás das suas diferenças secundárias o seu vínculo às mesmas políticas e orientações e o mesmo apego e subordinação aos instrumentos de dominação, empobrecimento e exploração dos trabalhadores e dos povos – Tratado Orçamental, Governação Económica, Programa de Estabilidade!
Passaram a esconder que querem fazer dos serviços públicos dirigidos à satisfação das necessidades essenciais das populações um instrumento de exploração e enriquecimento de uns poucos, como o aliás o têm feito!
Passaram a esconder que querem riscar e apagar da nossa vida social e laboral, os direitos individuais e colectivos dos trabalhadores, como de forma crescente o têm vindo a fazer.
Querem uns e outros, PSD, PS e CDS o afastamento do Estado das tarefas do desenvolvimento económico e social.
Todos e cada um à sua maneira, a procurar perpetuar a política de direita e com as suas operações de mistificação impedir a afirmação e concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda.
O PSD e o CDS-PP a tentar transformar quatro anos trágicos de destruição, exploração e empobrecimento em anos de grandes sucessos e quanto mais certa têm a sua derrota, mais se empenham em operações de propaganda fraudulenta.
Põem-se em bicos de pés, arvorados em salvadores da pátria, essa mesma pátria que alienaram sem escrúpulos para tentar apagar as suas responsabilidades seja no apoio que deram a cada um dos instrumentos do anterior governo PS/Sócrates (dos Orçamentos de Estado aos PEC) seja na subscrição do Pacto de Agressão com o FMI, a União Europeia e o BCE.
Tentam apresentar o percurso de destruição de direitos e de afundamento económico e social como um mal necessário pelo qual o País teria de passar e que daqui para frente os portugueses vão finalmente contar com um futuro radioso, escamoteando que o seu programa verdadeiro é o Programa Nacional de Reformas que o governo PSD/CDS enviou para Bruxelas. Um Programa assente no prosseguimento e intensificação da política dos quatro últimos anos.
Toda esta mistificação está construída com recurso a leituras fantasiosas de indicadores económicos, à profusão de anúncios de novas promessas, à instrumentalização intensiva do poder e dinheiros públicos para condicionar e adquirir apoios eleitorais que lhes permitam escapar à derrota.
Veja-se a operação de mistificação em relação aos dados do desemprego. Eles reflectem cada vez menos a realidade do desemprego no País. Na realidade o emprego actual continua inferior a 2011, em 218 mil postos de trabalho. A redução da taxa é essencialmente o resultado dos dos 500 mil portugueses que foram obrigados a emigrar, 250 mil inactivos que desejariam trabalhar e não contam para as estatísticas, e de mais de 240 mil que não trabalham a tempo inteiro e fazem biscates.
Veja-se como a sua anunciada recuperação económica continua assente em pés de barro, bem visível não apenas na dinâmica da criação de emprego, mas também no agravamento do défice comercial.
Há por aí um grande esforço também para dar vida a uma coligação que está condenada à derrota, com o truque do empate técnico nas sondagens que a confirmarem-se os resultados no dia das eleições, significariam a maior derrota de sempre do PSD e CDS juntos!
Passos Coelho na festa do Pontal deste fim-de-semana pediu um resultado eleitoral inequívoco nos partidos do governo. Nós estamos convictos que o resultado inequívoco será a sua derrota sem apelo, nem agravo.
Os que neste momento admitem e empolam a possibilidade de outro desfecho visam, alimentando receios, esconder os seus objectivos hegemónicos e dar força às manobras bipolarizadoras que alimentam a alternância sem alternativa, entre PS e PSD.
Façam o que fizerem, digam o que disserem, os portugueses não vão esquecer na hora de decidir o enorme salto atrás destes anos e o que eles significaram de retrocesso económico e degradação social e de ruína do País, e terão a derrota que merecem!
Mas não basta ver derrotado o governo, é preciso também derrotar a política de direita!
Não tenhamos dúvidas, o perigo principal é o de destas eleições resultarem condições políticas e institucionais para a política de direita ser prosseguida por outras mãos, nomeadamente pela mão do PS.
Por isso é justo dizer que o que decide da possibilidade de se derrotar não só o actual governo como a política de direita e dar mais força à viabilidade de uma política alternativa patriótica e de esquerda, é o reforço da CDU.
Mas em matéria de mistificações e manobras em curso visando perpetuar o rotativismo dos partidos do “ vira o disco e toca o mesmo”, está aquela que converte as eleições legislativas em inventadas «eleições para Primeiro-Ministro».
Esta história dos "candidatos a Primeiro-Ministro" foi criada pelo PS e PSD precisamente para levar os eleitores ao engano.
Querem fazer crer que a principal finalidade destas eleições é escolher um Primeiro-Ministro e que, como a toda a hora lhes dizem que um Primeiro-Ministro só pode sair do PS ou do PSD, são eles as únicas opções de voto.
As eleições são na realidade para eleger, não uma só pessoa, mas sim 230 deputados que não só irão influenciar a formação do governo como durante quatro anos serão chamados a debater e aprovar leis, a fazer opções decisivas sobre a política nacional e a fiscalizar a actividade do governo.
De facto, o elemento mais decisivo que se joga nas próximas eleições é o tipo de maioria que sair do resultado de 4 de Outubro (e o peso relativo que, dentro dela, cada força tiver) e quantos mais votos e mais deputados tiver a CDU mais peso terá uma política patriótica e de esquerda e mais força ganha a necessidade de uma mudança no governo do País.
Sim, camaradas, as verdadeiras opções no próximo dia 4 de Outubro não são escolher entre Passos e Costa, mas escolher entre a continuação da mesma política ou optar pela ruptura e pela mudança, votando na CDU!
Neste últimos tempos, têm vindo igualmente com a manobra mistificadora da necessidade de uma maioria absoluta, na base do falso perigo da ingovernabilidade do País.
Mais do que nunca impõe-se denunciar os que com base na chantagem da “governabilidade” e “estabilidade” invocam a necessidade de uma maioria absoluta, como o faz Passos e como o faz Costa, iludindo que é a “estabilidade” da política de direita que os move mesmo que isso signifique, como tem significado ao longo dos anos, a instabilidade da vida dos portugueses, dos seus rendimentos e direitos.
E esta ideia de garantir o objectivo da estabilidade da política de direita é bem traduzida na afirmação de Passos Coelho que veio recentemente defender naquela entrevista à SIC uma maioria absoluta para sua coligação ou para o PS.
Trata-se de uma declaração que evidencia o reconhecimento da identidade, no essencial, dos seus projectos. Por isso para eles tanto faz que a maioria absoluta seja deles ou do PS, que o importante é que o rumo da política de direita prossiga!
É também por tudo isto que não podemos calar a recorrente mistificação por parte do PS para procurar capitalizar o descontentamento presente em muitos portugueses com a acção do actual governo.
Seja por via da tentativa de cavalgar as declarações de Cavaco Silva sobre a “estabilidade e governabilidade”, seja por via da recorrente manipulação dirigida à capitalização do voto de eleitores de esquerda a pretexto de brandir o medo da “direita”.
Eles que em todos esses anos escolheram sempre governar com o apoio dos partidos que agora estão no governo.
É bom que nos lembremos que o PS governou com maioria absoluta entre 2005 e 2009. E sobretudo que nos lembremos o que isso significou de ataque a rendimentos e direitos dos trabalhadores e do povo que, como ainda a semana passada foi conhecido, o PS votou favoravelmente a larga maioria das propostas (139 em 231) que o governo PSD/CDS fez chegar na actual legislatura à Assembleia da República.
É bom que se saiba que em termos aritméticos cada deputado a mais na CDU pesa o mesmo que qualquer outro deputado do PS.
Com uma enorme diferença em termos políticos: é que cada deputado do PS servirá para prosseguir a política de direita e juntar-se, se necessário, aos deputados do PSD e CDS; cada deputado da CDU é uma garantia de que contribuirá sempre para uma política de esquerda e que nunca contribuirá para prosseguir a política de direita que os partidos da troika nacional têm prosseguido.
Cada voto a mais na CDU, cada deputado a mais que a CDU obtenha é um voto a menos e um deputado a menos no PSD/CDS e no PS. Ou seja, um voto e um deputado a mais na CDU é um voto e um deputado com que o povo conta para defender os seus direitos e tornar mais próxima uma política alternativa, um voto e um deputado a menos no prato da política de direita.
Por isso é certo e justo dizer: mais votos e mais deputados CDU nas próximas eleições é não só condição primeira para derrotar este governo do PSD/CDS como assegurar também o reforço de quem pode garantir uma verdadeira política alternativa, patriótica e de esquerda, e romper com o ciclo de alternância sem política alternativa.
Nunca como hoje o voto na CDU foi tão decisivo, tão necessário para romper com este futuro negado, carregado de pobreza e declínio que querem impor ao povo e ao País.
Hoje mais do que nunca a opção pela CDU é a opção certa e segura na defesa dos trabalhadores, do povo e do País.
A todos os que sabem que não somos iguais aos outros, a todos os que não confundem retórica e demagogia com uma sincera e séria atitude em defesa dos trabalhadores, dos reformados, dos pequenos empresários – a todos lhes dizemos:
Confiem! Não hesitem!
Confiem nesta força que pelas suas propostas e projecto, pela prova da sua acção e coerência política jamais trairá a confiança dos que, vítimas da política de direita, aspiram a uma real mudança na vida nacional.
Está nas vossas mãos e só nas vossas mãos e na vossa vontade afirmar, com o voto na CDU, que é tempo de isto mudar, que é tempo de não deixar para outros o que podem decidir!
É decidir dar força à esperança de um Portugal com futuro!

Sobre os debates eleitorais

NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DA CDU

Esclarecimentos e respostas necessárias sobre os debates eleitorais

A CDU – Coligação Democrática Unitária – reafirmou hoje aos três canais de televisão a sua posição relativa aos debates eleitorais e comunicou, em particular, a sua decisão quanto ao conjunto dos debates propostos – grande debate e os frente a frente – face às decisões tornadas públicas pela coligação PSD/CDS.
Quanto às decisões comunicadas pela coligação PSD/CDS-PP, a Coligação Democrática Unitária manifestou a sua disponibilidade para estar presente no debate do próximo dia 22 com as forças políticas que estejam dispostas a nele participar e nos frente a frente agendados com o PS, o BE e a Coligação PSD/CDS; e informou que a sua participação no frente a frente com a Coligação PSD/CDS (em que participará o líder do segundo partido da coligação) será assegurada por Heloísa Apolónia em representação do PEV, partido que integra, com o PCP, a CDU.
Na carta enviada aos três canais de televisão, a CDU sublinha entre outros aspectos “Desde a primeira reunião, das três realizadas com a sua participação, o PCP manifestou inteira abertura e interesse na concretização de uma solução que assegurasse o conjunto de debates que permitisse o pleno esclarecimento e o desejável confronto de projectos e posicionamentos em discussão nas eleições legislativas de 4 de Outubro. Tratando-se de iniciativa das televisões, baseada na nova legislação em vigor sobre cobertura jornalística, foi sobre este processo que nos pronunciámos sem prejuízo da consideração e juízo sobre soluções mais amplas que garantam ao conjunto de forças concorrentes o respeito pelo princípio de não discriminação (...)”, “é absolutamente falso que como agora afirmam CDS e PSD, o PCP tenha vetado a participação do CDS nos debates. Partindo da posição de que o princípio aplicável seria o da realização de debates envolvendo candidaturas, e perante a introdução pelo CDS dessa possibilidade, o PCP sublinhou só serem aceitáveis dois critérios objectivos: o da participação nos debates de 4 candidaturas (CDU, PaF, BE e PS) ou dos seis partidos com representação parlamentar (PSD e CDS, PCP e PEV, PS e BE) (...)”, “a base de debates que resultaria da atribuição à coligação PSD/CDS-PP do privilégio de ter dois representantes em contraste com a Coligação Democrática Unitária, constituiria uma grosseira violação do princípio de não discriminação e igualdade de tratamento. Ou seja, admitindo que os debates pudessem ter 4 ou 6 representantes (candidaturas ou partidos com representação parlamentar) o que o PCP e o PEV não aceitariam era o caucionamento de uma situação de desigualdade traduzida na participação do CDS e na exclusão do PEV.”
Também nesta ocasião a CDU recorda que “perante a possibilidade admitida por PCP e PSD de uma solução envolvendo as seis forças políticas, foram PS e BE que se opuseram e a vetaram, sendo que no caso do BE esse veto ao PEV foi assumido no quadro da aceitação da participação do CDS. É assim que dando o seu acordo à realização do debate proposto pelos canais de televisão com a participação dos líderes das quatro principais candidaturas, o PCP e o PEV não deixaram de manifestar a sua viva discordância quanto à proposta dos chamados “frente a frente” por duas razões fundamentais: a da opção de promover um debate entre Passos Coelho e António Costa em canal generalista e transmitido pelos três canais com a notória visibilidade e projecção associadas, remetendo para os canais cabo, com as limitações de audiência conhecidas, os frente a frente envolvendo os outros candidatos; a da gritante discriminação de afastar dos frente a frente o PEV em contraste com a presença do CDS-PP que concorre, como se sabe, em coligação. É esta a razão, e nenhuma outra, que fundamenta a recusa manifestada pelo PCP em caucionar um critério discriminatório e de favorecimento de uma coligação em detrimento de outras”.
Por último e num momento em que “se procura nivelar e amalgamar responsabilidades quanto às dificuldades geradas na organização dos debates, ignorando quer a posição de cada um no processo, quer as condições que as favoreceram” é recordado que “O PCP que desde a primeira hora combateu e denunciou a nova legislação sobre cobertura jornalística de campanhas eleitorais cozinhada entre PS, PSD e CDS para procurar legitimar tratamentos discriminatórios, recusa ser agora envolvido na generalizada responsabilização já em curso nas análises e comentários quanto à incapacidade dos partidos que aprovaram a Lei se entenderem para a aplicar”.

A CDU é a força da juventude

A CDU é a força da juventude

INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, LISBOA, SUNSET JUVENTUDE CDU

A CDU é a força da juventude

No encontro organizado pela Juventude CDU, Jerónimo de Sousa afirmou que "a CDU é a força da juventude, ao contrário do que acontece noutras forças que falam da juventude como um enfeite em momento de campanha eleitoral, aqui, neste espaço de combate e luta que é a CDU, são os próprios jovens que assumem as mais importantes responsabilidades, dando o exemplo dos deputados do PCP, "um grupo parlamentar muito jovem e que trabalha no duro" e que foi "porta-voz dos problemas da juventude e com uma grande intervenção na defesa dos trabalhadores, do povo e do país".
A iniciativa que decorreu no Bar Quintal, em Lisboa, contou ainda com as intervenções de Alma Rivera, Cláudia Madeira e Duarte Alves, candidatos da Coligação Democrática Unitária às eleições para a Assembleia da República marcadas para o próximo dia 4 de Outubro.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Os candidatos da CDU são gente séria

Candidatos da CDU - Gente de verdade, trabalho, honestidade e competência

INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, ALMADA, APRESENTAÇÃO DAS LISTAS DE CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

Candidatos da CDU - Gente de verdade, trabalho, honestidade e competência

Estamos aqui hoje, dia em que termina o prazo para a apresentação das listas de candidatos a deputados à Assembleia da República para as eleições de 4 de Outubro próximo, após a apresentação das listas da CDU, Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV, em todos os círculos eleitorais do continente, das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e da emigração, na Europa e Fora da Europa, para dar a conhecer a composição global e as características das nossas listas.
Divulgamos a composição das listas de candidatos da CDU a deputados na Assembleia da República no seguimento de uma acção rigorosa e confiante.
O PCP e o PEV prestaram contas sobre o trabalho desenvolvido pelos seus grupos parlamentares na Assembleia da República, um trabalho notável e sem paralelo com qualquer outra força política.
Uma prática que, também na Assembleia da República e mais uma vez, comprova que o que dizemos e propomos para o futuro não são palavras que o vento leva, são compromissos que valem pelo seu valor próprio e valem porque correspondem ao compromisso de uma força política que faz o que diz e diz o que faz.
Caracterizámos a situação actual e apresentámos o nosso Programa, as soluções para o País, para uma vida melhor, para um Portugal com futuro. O povo português, todos os que queiram conhecer que existe um caminho de futuro para Portugal têm essa oportunidade. O PCP divulgou o seu Programa Eleitoral “Política patriótica e de esquerda – Soluções para um Portugal com futuro”, o PEV divulgou o seu Manifesto Eleitoral evidenciando que a Alternativa Ecologista é na CDU.
As listas que apresentamos não são apenas pessoas, são pessoas que assumem uma política e um projecto para o País, com compromissos e com valores.
Quando PSD, CDS-PP e PS que conduziram o País à degradação em que se encontra com a política de direita, agravada com os PEC e o Pacto de Agressão, procuram agora esconder as consequências da sua política de declínio nacional.
Quando o País está marcado por essa política de destruição do aparelho produtivo e da produção nacional, de corte no investimento público, de desemprego massivo, de emigração forçada, de aumento da exploração, de empobrecimento, de aprofundamento das injustiças e desigualdades sociais. Uma política de privatizações, de cortes na Administração Pública e nos serviços públicos, de ataque ao poder local, de subversão do regime democrático e de comprometimento da soberania nacional.
Quando PSD, CDS-PP e PS querem iludir o pacote de medidas de aprofundamento desta política que preparam após as eleições legislativas, caso tenham votos para isso, mais exploração, precariedade e ataque aos direitos dos trabalhadores, um brutal ataque aos reformados e pensionistas, às funções sociais do Estado e aos serviços públicos, à Segurança Social, ao Serviço Nacional de Saúde, à Escola Pública, à Cultura, ao Poder Local democrático, ao regime democrático e à soberania nacional.
Quando uns e outros tentam através de avaliações quantitativas dos seus falsos programas credibilizar uma política que rotundamente falhou e arruinou o País.
Quando tudo isto é a verdade da realidade do País que se opõe à encenação dos partidos responsáveis pela actual situação, a CDU, Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV, assume a necessidade da ruptura com o rumo de declínio nacional e aponta a solução.
A solução de uma política alternativa patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril, dando expressão e força ao projecto que está consagrado na Constituição da República Portuguesa.
Uma política e uma alternativa patriótica e de esquerda baseada: na renegociação da dívida, dos seus montantes, juros e prazos; na promoção e valorização da produção nacional e na criação de emprego; na recuperação para o controlo público de sectores e empresas estratégicas, designadamente do sector financeiro; na valorização dos salários, pensões e rendimentos dos trabalhadores e do povo; na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, designadamente dos direitos à educação, à saúde e à protecção social, e à cultura; numa política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos e o património do grande capital, os lucros e a especulação financeira; na defesa do regime democrático e no combate à corrupção; na rejeição da submissão às imposições do Euro e da União Europeia, recuperando para o País a sua soberania, económica, orçamental e monetária.
Uma política de libertação dos trabalhadores, do povo e do País do domínio dos grupos monopolistas e da dependência externa. Possível e realizável com determinação e firmeza e com a força do povo.
Os candidatos das listas da CDU comprometem-se com este projecto de futuro para o País.
As listas da CDU, Coligação democrática Unitária, PCP-PEV, combinam experiência, provas dadas, renovação, rejuvenescimento e ligação à realidade do País.
Destaca-se a sua composição política em que, além dos membros do Partido Comunista Português e do Partido Ecologista «Os Verdes», os partidos que dão suporte à coligação, e da ID, Associação Intervenção Democrática que a integra, se contam 36 candidatos sem filiação partidária.
Destaca-se a participação de operários e outros trabalhadores oriundos das empresas e locais de trabalho, pescadores, agricultores, intelectuais e quadros técnicos, micro, pequenos e médios empresários, estudantes, garantindo a participação na Assembleia da República da expressão directa dos trabalhadores e seus interesses de classe, bem como de outros sectores e camadas sociais.
Destaca-se na composição etária das listas, a participação das várias faixas etárias, uma importante presença de jovens, com a maioria dos candidatos com menos de 50 anos, mas também com a participação de reformados, pensionistas e idosos.
Valoriza-se a renovação e o rejuvenescimento, já aliás expresso nos deputados eleitos em exercício na Assembleia da República, combinado com o caldeamento de experiências, um processo que poderá contar na próxima legislatura com mais deputados jovens na futura Assembleia.
Destaca-se a presença de mulheres nas listas. Desde logo como primeiras candidatas, as listas da CDU são encabeçadas por mulheres em oito círculos eleitorais, 36,4 % do total. Mas também nos primeiros lugares das listas com reflexos no número de mulheres deputadas e ainda na composição geral das listas em que as mulheres representam 42,7% dos candidatos.
Destaca-se a participação de quadros do movimento sindical e das comissões de trabalhadores, do movimento juvenil, do movimento dos reformados e pensionistas, das pessoas com deficiência, do movimento das mulheres, do movimento dos utentes dos serviços públicos, das comissões de utentes, do movimento associativo popular.
Destaca-se a participação de deputados eleitos na Assembleia da República e de muitos quadros eleitos autárquicos, testemunho do trabalho realizado que constitui um exemplo a valorizar.
Quadros experientes e dedicados, quadros capazes para fortalecer o Grupo Parlamentar do PCP e o Grupo Parlamentar do PEV. Quadros capazes pela sua experiência e capacidade para exercer todas as responsabilidades na Assembleia da República, no Governo se assim o povo português o entender para romper com a política de direita e concretizar uma política patriótica e de esquerda.
Temos provas dadas, como se vê nas autarquias locais e quem tem tantas provas dadas não só é capaz, como tem um contributo essencial a dar ao País.
Quadros preparados com capacidade, com experiência, com dedicação, com uma orientação e um compromisso exclusivo com os interesses dos trabalhadores e do povo.
Com o conhecimento dos problemas, a sensibilidade sobre eles e a determinação de agir para os resolver, para enfrentar com solidez e determinação a acção daqueles que querem continuar a promover a exploração, o empobrecimento, a destruição dos serviços públicos e o afundamento do País.
Quadros que assumem um compromisso com o interesse público. Que dizem a todos, olhos nos olhos, que não querem e não têm nenhum benefício material pelo facto de serem deputados, que assumem o princípio de não serem beneficiados nem prejudicados pelo exercício de cargos públicos, porque estão lá para servir os trabalhadores, o povo e o País e não para terem benefícios próprios. Que diferença! Que valor! Que força ética e política!
As eleições legislativas de 4 de Outubro são isso mesmo, eleições para deputados à Assembleia da República, em que vão ser eleitos 230 deputados, o voto de cada pessoa vai contar, cada voto na CDU contribui para eleger mais deputados que defendem os interesses dos trabalhadores e do povo e para reduzir o número de deputados eleitos pelo PSD, CDS-PP e PS.
O voto na CDU é o voto numa candidatura com provas dadas, assente numa política de verdade, trabalho, honestidade e competência, num projecto de futuro.
O voto que contribui para impor uma das maiores derrotas de sempre ao PSD/CDS-PP, para penalizar em conjunto PS, PSD e CDS-PP, os partidos responsáveis pela degradação da situação do povo e do País, para impedir as maiorias absolutas que alguns querem para prosseguir e aprofundar a política de exploração, empobrecimento e declínio nacional.
O voto que contribui para eleger mais deputados que na Assembleia da República dirão não a todas as malfeitorias contra os trabalhadores e o povo, que apresentarão e dirão sim às soluções necessárias à melhoria dos direitos e das condições de vida, que serão base de apoio à ruptura com a política de direita e à concretização da política patriótica e de esquerda que Portugal precisa.
Apresentámos as listas e bem podemos dizer:
Gente de verdade, trabalho, honestidade e competência
Gente de confiança
Gente séria
Por um Portugal com futuro

domingo, 23 de agosto de 2015

A fuga aos debates

NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DA CDU, LISBOA

Passos Coelho foge aos debates com a CDU

A decisão agora divulgada pela Coligação PSD/CDS representa, independentemente da tortuosa justificação a que recorre, a fuga de Passos Coelho aos debates com Jerónimo de Sousa.
A base de debates que resultaria quer da proposta adiantada pelas televisões quer pelas decisões anunciadas pela Coligação PSD/CDS – ou seja a atribuição a esta coligação do privilégio de ter dois representantes em contraste com a Coligação Democrática Unitária - constituiria uma grosseira violação do principio de não discriminação e igualdade de tratamento.
Para que a verdade seja integralmente conhecida é preciso recordar que quer o PCP, quer o PEV sempre admitiram que os debates pudessem ter 4 ou 6 representantes (candidaturas ou partidos com representação parlamentar). O que não aceitaria era o caucionamento a uma situação de desigualdade traduzida na participação do CDS e na exclusão do PEV, para a qual, diga-se concorreram as posições de veto do PS e BE. Posição assumida no quadro concreto em debate com os canais de televisão, sem prejuízo de soluções que viabilizassem a participação de todas as forças políticas concorrentes.
A CDU reservará para mais tarde a sua decisão sobre o modo de participação no conjunto dos debates.

As mulheres portuguesas saberão dar resposta a este profundo retrocesso

A atual situação do medicamento em Portugal

Encontro do PCP com a Associação Nacional das Farmácias

Encontro do PCP com a Associação Nacional das Farmácias

Uma delegação da Associação Nacional das Farmácias, composta pelo seu Presidente e pelo Secretário Geral da Instituição, foi recebida na sede do PCP.
No encontro, realizado a pedido da ANF, foram abordadas um conjunto de questões relacionadas com a actual situação do medicamento em Portugal, o papel das farmácias e a sua situação económica/financeira e a necessidade de resolver a situação de milhares de portugueses que continuam a não ter acesso ao medicamento por razões económicas.
A delegação do PCP, composta por Jorge Pires membro da Comissão Política e Paula Santos deputada na Assembleia da República, reafirmou um conjunto de medidas que o PCP propõe no sentido das Farmácias estarem em condições de garantir a distribuição dos medicamentos em todo o território nacional, bem como a garantia pelo Estado de que nenhum português pode ficar impedido de aceder aos medicamentos que necessita por razões económicas.

Eleger mais deputados da CDU

Picnic CDU em Vialonga

INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, VIALONGA, VFX

Picnic CDU em Vialonga

No comício após o Picnic CDU, em Vialonga, Jerónimo de Sousa fez questão de dizer que, nas Eleições Legislativas do próximo dia 4 de Outubro, o que está em causa não é eleger o primeiro-ministro - essa é "uma ideia que serve ao PSD e PS" - mas eleger 230 deputados para a Assembleia da República, que é o local onde "se formam acordos, entendimentos, relações de força", garantindo que com o reforço da Coligação PCP-PEV o país ficará "mais próximo de uma alternativa política".

Reforçar a CDU

Almoço-convívio CDU em Ázere, Tábua

INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, TÁBUA

Almoço-convívio CDU em Ázere, Tábua

No Almoço-convívio em Ázere no concelho de Tábua, Jerónimo de Sousa afirmou que as eleições para a Assembleia da República colocam ao povo português a escolha de um de dois caminhos. "A continuação do mesmo caminho de afundamento nacional, de retrocesso económico e civilizacional confirmando e votando nos proponentes e executantes da política de direita - PS, PSD e CDS, ou o caminho de uma política patriótica e de esquerda e de um governa capaz de a concretizar reforçando a CDU em votos e mandatos. Esta é a questão central que está colocada nestas eleições".

sábado, 15 de agosto de 2015

Um projeto alternativo para Portugal

A CDU é a garantia de um projecto alternativo de esperança para Portugal

INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, GUIMARÃES, COMÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA LISTA DA CDU AO CÍRCULO ELEITORAL DE BRAGA

A CDU é a garantia de um projecto alternativo de esperança para Portugal

As minhas cordiais saudações a todos vós e por vosso intermédio aos trabalhadores e ao povo do distrito de Braga.
Aqui estamos a apresentar a lista da candidatura da CDU às eleições para a Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral de Braga.
A lista da CDU que acaba de ser apresentada é uma lista de gente séria, gente de trabalho, que aqui vive e luta em defesa dos trabalhadores e das populações.
É uma lista de candidatos conhecidos pela sua capacidade, generosidade e empenho nas mais diversas actividades desta região e na procura de solução dos seus problemas, que dá garantias de trabalho responsável, e capaz de os enfrentar com a determinação dos que têm fortes convicções e um desejo imenso de servir o seu povo.
Gente capaz de garantir uma intervenção diversificada, próxima da realidade de todos os dias dos trabalhadores, dos agricultores, pequenos e médios empresários, dos reformados, das mulheres e dos jovens.
Os candidatos que a CDU apresenta são uma garantia de que os deputados que em 4 de Outubro passarão a integrar os grupos parlamentares do Partido Comunista Português e do Partido Ecologista “Os Verdes” prosseguirão o reconhecido trabalho dos deputados eleitos pela CDU na Assembleia da República, caracterizado por uma intensa actividade e iniciativa, e por uma combativa intervenção na defesa dos interesses e aspirações populares.
Candidatos de uma força que se apresenta às próximas eleições de cabeça erguida e consciência tranquila, não apenas pelo papel que tem desempenhado na oposição e denúncia à política de direita que conduziu o País à grave crise em que se encontra e nos colocou na dependência de uma intervenção estrangeira, como pelo conjunto de iniciativas que tomámos nos mais diversos domínios em defesa dos interesses populares, deste distrito e do País.
De cabeça erguida porque soubemos honrar a palavra dada e respeitar os compromissos assumidos.
Isso está bem patente no trabalho realizado nesta XII Legislatura que agora acaba. Na Assembleia da República os deputados da CDU realizaram uma intervenção sem paralelo. Foram os que mais produção apresentaram nos quatro anos da legislatura.
No seu conjunto apresentaram cerca de 458 projectos-lei, cerca de 500 projectos de Resolução e 105 apreciações parlamentares, 30 audições temáticas e mais de 5 000 perguntas e requerimentos, num trabalho ligado às realidades concretas e aos problemas do País, feito na Assembleia e fora dela, na resposta às solicitações das populações e dos trabalhadores, dando voz e participando nas suas lutas, promovendo a denúncia e fiscalização da política do governo, combatendo as suas ofensivas políticas e legislativas e apresentando propostas alternativas para resolver os problemas do País.
Não foi apenas o número de projectos de Lei, de Resoluções, de perguntas ao governo ou de outras iniciativas parlamentares que mostram um profícuo trabalho realizado, centenas e centenas de iniciativas, mas o seu conteúdo nos domínios dos direitos dos trabalhadores com propostas para pôr fim aos cortes nos salários e reformas e para o aumento do salário mínimo nacional e de combate à precariedade com um programa nacional específico, no domínio da segurança social, em defesa da sua sustentabilidade e do reforço das prestações sociais, da fiscalidade visando desonerar trabalhadores e famílias, assim como micro e pequenos empresários, incluindo a reposição do IVA da restauração; da economia, designadamente em defesa da produção leiteira nacional. Uma vasta iniciativa e intervenção visando a renegociação da dívida, a revogação das PPP, o controlo público da banca, mas também em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, nomeadamente do Serviço Nacional de Saúde e pela redução das taxas moderadoras, da Escola Pública, mas igualmente iniciativas com propostas para o desenvolvimento da ciência e cultura e em todos as outras áreas da nossa vida colectiva, nomeadamente contra os ataques ao Poder Local e extinção de freguesias, do ambiente e da conservação da natureza, mas igualmente nos domínios da justiça e contra as alterações do Mapa Judiciário.
Nós estamos convictos de que o povo português reconhecerá quão importante e útil tem sido o trabalho dos deputados da CDU e o contributo que têm dado para a solução dos problemas do País e do povo.
É também por isso que a CDU e as forças que a compõem, com a consciência do trabalho realizado, se apresentam perante os portugueses com a convicção de serem merecedoras da sua confiança.
Num momento em que permanecem as mais sérias ameaças sobre o povo português pela mão dos partidos da troika nacional – a troika da submissão do PS, PSD e CDS –, os portugueses precisam de ter na Assembleia da República quem os defenda e quem seja portador de um projecto alternativo de esperança para Portugal.
Os candidatos da CDU são, de facto, essa garantia!
As eleições legislativas do início do próximo dia 4 de Outubro constituem um momento da maior importância na luta pela ruptura com a política de direita e a concretização da viragem inadiável e necessária na vida nacional.
Eleições que são uma grande oportunidade para que os democratas e patriotas, para que todos os que aspiram a uma vida melhor, expressem a vontade de pôr fim ao caminho de empobrecimento, exploração, dependência e abdicação dos interesses nacionais que PSD, CDS e PS têm imposto ao País.
Estamos nesta batalha com uma grande confiança na possibilidade de continuar o caminho de afirmação da CDU e com o claro objectivo de prosseguir o nosso processo ascendente de reforço eleitoral, de forma a garantir um novo êxito que se traduza em mais votos e mais deputados e num substancial reforço do campo dos que se batem pela concretização de uma verdadeira alternativa patriótica e de esquerda para o País, e que têm na CDU a grande força capaz de protagonizar tal projecto de mudança e de ruptura.
O ambiente de simpatia e reconhecimento pelo papel das componentes da CDU, os apoios que estamos já a receber de muitos e muitos democratas e patriotas sem filiação partidária, levam-nos a estar convictos que é possível continuar a crescer e crescer bem, que o reforço da CDU em votos e deputados vai contar muito na definição da evolução futura do País.
Mas se partimos para esta batalha com uma grande confiança, seria ilusório não ter consciência de que a acção de esclarecimento, mobilização e convencimento que seremos chamados a erguer possa prescindir da exigente necessidade de dar resposta à corrente de mistificações e falsidades que serão lançadas para procurar perpetuar a política de direita e impedir a afirmação e concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda.
Uma necessidade tanto mais evidente quando estamos já assistir a inadmissíveis mistificações e operações de propaganda fraudulenta e que mais não visam do que levar os eleitores ao engano e condicionar a sua opção de voto, às quais é preciso dar um firme combate.
Desde logo as que, partindo da coligação governamental PSD/CDS, visam: apagar as suas responsabilidades passadas seja no apoio a cada um dos instrumentos do anterior governo PS/Sócrates (dos Orçamentos de Estado aos PEC) seja na subscrição do Pacto de Agressão com o FMI, a União Europeia e o BCE; iludir as consequências da sua política patente no rasto de exploração e empobrecimento nacionais; apresentar o percurso de destruição de direitos e de afundamento económico e social como um mal necessário pelo qual o País teria de passar; anunciar um futuro radioso que, agora sim, se afiguraria realizável.
Tudo construído com recurso a leituras fantasiosas de indicadores económicos, à profusão de anúncios de novas promessas, à instrumentalização intensiva do poder e dinheiros públicos para condicionar e adquirir apoios eleitorais que lhes permitam escapar a uma derrota que sabem por certa em Outubro próximo.
Mergulhados no mais profundo descrédito popular, PSD e CDS, apresentaram há dias o seu Programa Eleitoral. Mas o seu verdadeiro Programa é o Programa Nacional de Reformas que o governo PSD/CDS enviou para Bruxelas. Um Programa assente no prosseguimento e intensificação da política dos quatro últimos anos. O verdadeiro programa do PSD/CDS podem os portugueses reconhecê-lo nas medidas brutais de empobrecimento e exploração impostas nos últimos quatro anos do governo.
Sim, o PSD e o CDS só têm para oferecer aos portugueses o pesadelo que foi a sua governação nestes últimos quatro anos!
Nós sabemos o valor das sondagens. Mas é interessante verificar como se empola a ideia de um empate técnico entre PSD/CDS e PS para alimentar a bipolarização política e se esconde o grande retrocesso de mais de 15% que as sondagens indicam em relação aos votos obtidos por PSD e CDS em 2011, para dar vida a essa ilusória ideia que ainda podem sonhar com a vitória.
É para nós claro que a direita será derrotada. Os que neste momento admitem e empolam a possibilidade de outro desfecho visam, alimentando receios, esconder os seus objectivos hegemónicos e dar força às manobras bipolarizadoras que alimentam a alternância sem alternativa, entre PS e PSD.
Derrotada que está a actual maioria, não tenhamos dúvidas, o perigo principal é o de destas eleições resultarem condições políticas e institucionais para a política de direita ser prosseguida por outras mãos, nomeadamente pela mão do PS.
Por isso é justo dizer que o que decide da possibilidade de se derrotar não só o actual governo como a política de direita e dar mais força à viabilidade de uma política alternativa patriótica e de esquerda, é o reforço da CDU.
Mas em matéria de mistificações e manobras o rol dos recursos dos protagonistas da política de direita é vasto. Algumas estão já a fazer o seu caminho e exigem dar-lhes um sério combate.
Em primeiro lugar àquela mistificação que não é nova de converter as eleições legislativas em inventadas «eleições para Primeiro-Ministro».
Querem fazer crer que a principal finalidade destas eleições é escolher um Primeiro-Ministro e que, como a toda a hora lhes dizem que um Primeiro-Ministro só pode sair do PS ou do PSD, são eles as únicas opções de voto.
Esta história dos "candidatos a Primeiro-Ministro" foi criada pelo PS e PSD precisamente para levar os eleitores ao engano.
As eleições são na realidade para eleger, não uma só pessoa, mas sim 230 deputados que não só irão influenciar a formação do governo como durante quatro anos serão chamados a debater e aprovar leis, a fazer opções decisivas sobre a política nacional e a fiscalizar a actividade do governo.
De facto, o elemento mais decisivo que se joga nas próximas eleições é o tipo de maioria que sair do resultado de 4 de Outubro (e o peso relativo que, dentro dela, cada força tiver) e quantos mais votos e mais deputados tiver a CDU mais peso terá uma política patriótica e de esquerda e mais força ganha a necessidade de uma mudança no governo do País.
Sim, as verdadeiras opções no próximo dia 4 de Outubro não são escolher entre Passos e Costa, mas escolher entre a continuação da mesma política ou optar pela ruptura e pela mudança, votando na CDU!
Em segundo lugar e com os mesmos propósitos está lançada outra manobra mistificadora assente na fantasiosa ideia da necessidade de uma maioria absoluta ou dos partidos do governo ou do PS que, nestas últimas duas semanas, assumiu contornos de inadmissível chantagem sobre o eleitorado e que tem a abusiva cobertura e promoção do Presidente da República e que visa apresentar como única alternativa os partidos que têm garantido o prosseguimento da política de direita.
Não se trata já e tão só da inocente cantilena da estabilidade para adormecer e iludir eleitores desprevenidos que já esqueceram o que significaram sempre as maiorias absolutas dos governos do PSD e do PS, mas para enfatizar a perigosa ideia da ingovernabilidade do País sem uma maioria absoluta.
Uns e outros falam e pedem uma maioria absoluta.
O problema está em saber: uma maioria absoluta para quê? Para realizar que política? Nós sabemos e a vida já o mostrou. Para continuar a política que empobreceu o País, o conduziu ao declínio e à dependência e tanto infernizou a vida dos portugueses.
Maioria absoluta que significaria um cheque em branco para aqueles que nunca cumpriram, quando no governo o que prometeram, antes executaram a política que serve os grandes interesses e contra os trabalhadores e o povo.
Mais do que nunca impõe-se denunciar os que com base na chantagem da “governabilidade” e “estabilidade” invocam a necessidade de uma maioria absoluta, como faz Passos e como o faz Costa, iludindo que é a “estabilidade” da política de direita que os move mesmo que isso signifique, como tem significado ao longo dos anos, a instabilidade da vida dos portugueses, dos seus rendimentos e direitos.
E esta ideia de garantir o objectivo da estabilidade da política de direita é bem traduzida na afirmação de Passos Coelho que veio recentemente defender naquela entrevista à SIC uma maioria absoluta para sua coligação ou para o PS.
Trata-se de uma declaração que evidencia o reconhecimento da identidade, no essencial, dos seus projectos. Por isso para eles tanto faz que a maioria absoluta seja deles ou do PS, que o importante é que o rumo da política de direita prossiga!
É também por tudo isto que não podemos calar a recorrente mistificação por parte do PS para procurar capitalizar o descontentamento presente em muitos portugueses com a acção do actual governo.
Seja por via da tentativa de cavalgar as declarações de Cavaco Silva sobre a “estabilidade e governabilidade”, seja por via da recorrente manipulação dirigida à capitalização do voto de eleitores de esquerda a pretexto de brandir o medo da “direita”.
Eles que andam há 39 anos no agora mando eu, no agora mandas tu, no mando eu, mais tu com os resultados que se conhecem e que afundaram o País.
Eles que em todos esses anos escolheram sempre governar com o apoio dos partidos que agora estão no governo. Foi sempre o PS que escolheu para aliados PSD e CDS.
E não se diga que teve que ser assim porque o PCP não quis acordos: mesmo com maioria absoluta o PS escolheu sempre a política de direita como opção.
É bom que nos lembremos que o PS governou com maioria absoluta entre 2005 e 2009. E sobretudo que nos lembremos o que isso significou de ataque a rendimentos e direitos dos trabalhadores e do povo que, como ainda a semana passada foi conhecido, o PS votou favoravelmente a larga maioria das propostas (139 em 231) que o governo PSD/CDS fez chegar na actual legislatura à Assembleia da República.
Registámos o que Ferro Rodrigues disse na Convenção do PS: “para ganhar eleições é preciso o apoio do centro (... ) para ter maioria absoluta os votos do povo de esquerda”!
Ou seja o que o PS confessa é querer arrebanhar os votos de esquerda para os colocar ao serviço da política de direita, a política de PS, PSD e CDS.
É bom que se saiba que em termos aritméticos cada deputado a mais na CDU pesa o mesmo que qualquer outro deputado do PS.
Com uma enorme diferença em termos políticos: é que cada deputado do PS servirá para prosseguir a política de direita e juntar-se, se necessário, aos deputados do PSD e CDS; cada deputado da CDU é uma garantia de que contribuirá sempre para uma política de esquerda e que nunca contribuirá para prosseguir a política de direita que os partidos da troika nacional têm prosseguido.
Cada voto a mais na CDU, cada deputado a mais que a CDU obtenha é um voto a menos e um deputado a menos no PSD/CDS e no PS. Ou seja, um voto e um deputado a mais na CDU é um voto e um deputado com que o povo conta para defender os seus direitos e tornar mais próxima uma política alternativa, um voto e um deputado a menos no prato da política de direita.
Não faltarão pois, as manobras para alimentar artificialmente diferenças e polémicas entre a coligação PSD/CDS e o PS onde sabem predominar convergências quanto a políticas essenciais, para animar por via dos chamados “duelos” televisivos e no tratamento bipolar da campanha e das sondagens a dramatização de uma disputa e de um confronto que sabem não existir no campo dos conteúdos.
A evolução da vida do País e a situação em que ele se encontra mostra bem quanta razão tínhamos ao afirmarmos que prosseguir a mesma política não só não resolveria nenhum dos graves problemas nacionais, como veríamos ainda mais agravadas as condições de vida dos portugueses.
Os portugueses têm razão para pedir responsabilidades a todos aqueles que, durante anos, com a sua política de direita nos conduziram à crise, os mesmos - PS,PSD/CDS-PP - que nos entregaram às mãos da troika e a um programa de exploração e empobrecimento que o governo do PSD-CDS-PP executou com inexcedível zelo, porque esse era o real programa de governo e sua real política.
Têm razão para pedir responsabilidades, porque vêem o estado de um País em declínio, empobrecido, cada vez mais endividado, dependente, saqueado no seu património e nas suas vidas com o desemprego, com a precariedade crescente que atinge quase um terço dos trabalhadores assalariados, com os cortes de tudo, salários, prestações sociais, nos direitos mais elementares, como o direito à saúde.
Um País onde a tragédia bateu à porta de muita gente e os dramas se avolumaram e continuam a avolumar, nas casas penhoradas e nas vidas que se perdem, na nova e velha pobreza de centenas de milhares, numa emigração colossal para a nossa dimensão de quase 500 mil portugueses, com consequências desastrosas para o futuro do próprio País, nos planos demográfico e económico.
Um País que não sai da situação de marasmo económico que vem desde o princípio do século e que nos últimos cinco anos fez recuar o PIB em termos reais 6,6% e levou ao encerramento e à falência milhares de empresas, enquanto o investimento sofreu um corte brutal, com consequências imprevisíveis para o desenvolvimento do País.
Um País com uma dívida insustentável, das maiores do mundo em percentagem do PIB e um serviço da dívida sufocante que se aproxima dos nove mil milhões de euros. Um sorvedouro que retira meios essenciais para criar emprego e melhorar as condições de vida do povo.
Um País que vê os trabalhadores depauperados por uma política de saque dos rendimentos do trabalho e das reformas. Um País crescentemente desigual pela acelerada degradação dos salários, uma situação que atingiu todos os sectores, com particular impacto nos trabalhadores da Administração Pública completamente esbulhados.
Um País onde campeia há muito uma profunda injustiça fiscal, agravada pelo maior aumento dos impostos sobre os rendimentos do trabalho de que há memória! Um autêntico confisco!
Deixam o País com uma situação deplorável de pobreza e com dois milhões e setecentos mil portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza!
Deixam o País em retrocesso social e civilizacional, onde os serviços públicos essenciais para garantir os direitos à saúde, à educação, à segurança social, à cultura foram alvo dos mais brutais cortes e ataques que debilitaram esses mesmos direitos!
Um País onde o domínio do poder económico sobre o poder político se mantém e onde se desenvolvem com inapagável nitidez as teias de promiscuidade entre cargos públicos e interesses privados, novos casos de corrupção e de fraude económica e financeira.
É este o estado do País a que conduziram estes anos de política de direita e cinco anos de política de PEC e Pacto de Agressão de PS, PSD e CDS-PP.
É este também o resultado de três décadas de integração capitalista na União Europeia com o seu rol de imposições.
Aqueles que têm governado o País e o conduziram à grave situação em que se encontra vêm mais uma vez tentar convencer os portugueses que, com eles e sua política, estes anos negros estão a chegar ao fim.
Todos a tentar esconder que o seu projecto está formatado e vinculado às orientações do grande capital nacional e tansnacional e aos seus instrumentos de dominação com as mesmas consequências para o País e para a vida dos portugueses.
Mas há uma coisa que falta nesta lenga-lenga de promessas e horizontes risonhos. Ninguém dos actuais partidos que rodam na governação do País conseguiu explicar até hoje é porque e que os seus partidos – PSD, CDS e PS – que há 39 anos, sozinhos ou aliados entre si se sucedem no governo do País e o que permanece são os problemas nacionais graves e inquietantes e não os formidáveis e esperançosos horizontes que ciclicamente têm vindo a prometer aos portugueses.
Os portugueses que têm sido confrontados com brutais sacrifícios e vêem o seu País a definhar não podem deixar de reconhecer a comum responsabilidade de PS, PSD e CDS-PP, cujos programas para o futuro não têm nenhuma resposta nova e diferente para os problemas do País.
Programas para manter Portugal amarrado a uma dívida insustentável que lhe bloqueia o crescimento económico e consome os recursos disponíveis.
Programas de cega obediência às imposições e instrumentos da União Europeia que só significarão mais destruição de direitos, mais sacrifícios em vão, mais assalto aos rendimentos dos trabalhadores e do povo.
Programas de subordinação e entrega ao capital monopolista de sectores e empresas estratégicas que só conduzirão a mais saída de dividendos, a mais dependência económica.
É por isso que nós dizemos, e muito justamente, que o País precisa de colocar um ponto final nesta política. Que não basta mudar de governo, é preciso também mudar de política e abrir um caminho novo!
Portugal não está condenado.
O PCP apresentou o seu Programa Eleitoral para uma política patriótica e de esquerda.
Trata-se de um Programa que demonstra que há solução para os problemas nacionais.
Um Programa de ruptura com as receitas e caminhos que afundaram o País e com uma visão e objectivos opostos aos que conduziram Portugal ao declínio e empobrecimento.
Um Programa que, com confiança, afirma que o País tem saída e futuro. Há alternativa e os problemas têm solução.
Há uma outra política, patriótica e de esquerda, capaz de assegurar o desenvolvimento do País, o progresso social, a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, efectivar os seus direitos constitucionais, afirmar Portugal como nação soberana e independente numa Europa e num mundo de paz e cooperação.
Uma política não só indispensável e inadiável, como possível e realizável.
Realizável com a força e a luta dos trabalhadores e do povo português, com a inscrição como factor decisivo e estratégico do crescimento económico, com a afirmação determinada e firme do direito do País a um desenvolvimento soberano, assente na ruptura com as políticas e orientações do União Económica e Monetária, do Euro e dos seus constrangimentos, do Tratado Orçamental, da Governação Económica da União Europeia.
Realizável pela mobilização de recursos que a renegociação da dívida permite libertar, com a redução dos seus montantes e juros.
Realizável com os recursos que a política fiscal que propomos, por via da devida tributação sobre os dividendos, a especulação financeira, o património mobiliário e as grandes fortunas.
Realizável com a recuperação de importantes montantes hoje enterrados nos negócios das PPP e nos contratos swap.
O Programa que apresentámos assume o crescimento económico e o emprego como objectivos centrais da sua política. Só um crescimento sustentado e vigoroso, acima dos 3% do PIB, porá fim ao longo período de estagnação do País.
Uma politica que tem no desenvolvimento da produção nacional o motor da dinamização económica, da criação de emprego e do pleno aproveitamento dos recursos nacionais, a resposta para a dinamização do mercado interno e o incremento das exportações de maior valor acrescentado.
Um programa orientado para a valorização da agricultura para assegurar a soberania alimentar, apoiando a agricultura familiar: uma política para tirar partido dos imensos recursos do nosso mar, nomeadamente das pescas; uma política de reindustrialização do País.
Uma política de afirmação do papel do Estado na economia com a reversão das privatizações e a recuperação para o sector público dos sectores básicos estratégicos, no quadro de uma economia mista com um forte apoio às micro, pequenas e médias empresas e ao sector cooperativo.
Uma política que assume a valorização do trabalho e dos trabalhadores como eixo essencial de uma política alternativa e que assume sem rodeios o objectivo de valorizar os seus salários e direitos e o combate à precariedade.
Uma política dirigida ao bem-estar e à qualidade de vida de todos quantos vivem e trabalham no País.
Desde logo pela garantia do direito à saúde, objectivo inseparável do reforço do SNS e da ruptura com o subfinanciamento e a sua privatização; da defesa e valorização do Sistema de Segurança Social – público e universal – capaz de assumir o seu papel, elevando a protecção social dos trabalhadores, o direito à reforma e a uma pensão dignas, a protecção na maternidade e paternidade.
Uma política de efectivo combate à pobreza intervindo nas causas que lhe estão na origem.
Uma política que assume na educação esse objectivo maior de formação integral das crianças e jovens com afirmação de uma Escola Pública, gratuita, de qualidade e inclusiva onde seja assegurado a todos o direito ao conhecimento e a igualdade de oportunidades.
Uma política que garante as funções culturais do Estado e assume o conhecimento científico e técnico como força produtiva directa, indispensável ao desenvolvimento económico sustentado.
A política patriótica e de esquerda que o PCP propõe inscreve nos seus objectivos a afirmação da democracia e o cumprimento da Constituição da República.
Uma política que garanta os direitos dos cidadãos, o acesso à justiça, que combata decididamente a corrupção, que assegure a segurança e tranquilidade dos cidadãos, que afirme uma política de Defesa Nacional centrada nos princípios constitucionais.
Uma política patriótica e de esquerda que enfrenta os constrangimentos e condicionamentos externos e assume a afirmação de um Portugal livre e soberano num mundo e numa Europa de paz e cooperação entre Estados iguais em direitos.
Vamos iniciar uma campanha eleitoral para a qual precisamos de nos preparar com toda a determinação.
Uma campanha que afirme, com confiança, que há solução para os problemas do País. Que é possível com a força do povo, a sua luta e o seu voto, assegurar um outro caminho que rompa com o continuado rumo de desastre nacional.
Uma campanha que, com convicção, afirme que está nas mãos dos trabalhadores e do povo dar força, com o seu apoio e o seu voto na CDU, à exigência de uma política que lhes devolva o direito à plena realização das suas vidas.
Esta força que está pronta a assumir todas as responsabilidades que o povo português decida atribuir-lhe na construção de uma alternativa patriótica e de esquerda e no Governo do País, para concretizar uma nova política ao serviço dos trabalhadores e do povo.
Esta força que esteve sempre do lado certo, do lado da defesa da soberania e da independência nacionais, que rejeita a crescente submissão de Portugal à União Europeia e afirma o direito do povo português a decidir sobre o seu futuro.
Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!