Mais um Centro de Trabalho para a continuação da luta

Nota do Gabinete de Imprensa da DORAV

Inauguração do Centro Trabalho de Águeda do PCP

 22 fevereiro 2015

O PCP inaugurou hoje, ao final da manhã, na cidade de Águeda, o seu novo Centro de Trabalho, espaço modesto mas bem situado, em forma de dizer presente, bem necessário ao desenvolvimento do trabalho e influência do Partido naquele concelho e região. Numa demonstração clara da importância que este espaço terá para os comunistas, democratas e patriotas, o Partido fez-se representar ao mais alto nível com a presença de destacados dirigentes e membros dos seus organismos executivos incluindo o Secretário Geral, Jerónimo de Sousa.

Essa será uma casa aberta para o povo de Águeda, para todos os democratas e patriotas que estejam genuinamente interessados em romper com esta política que inferniza a vida do nosso povo e todos os dias frustra as justas expectativas de uma vida digna e feliz que todos temos.

Momentos de encontro de caras lavadas de um Partido honesto, de gente honesta, de uma só palavra, como, na sua intervenção no comício após o almoço, Jerónimo haveria de referir. Só a ruptura com a continuada imposição de políticas de direita ao longo destes últimos 38 anos, permitirá inverter este ciclo de ruína e declínio nacional. O PCP está em condições de assumir todas as responsabilidades, incluindo governativas, para assegurar a política alternativa que se impõe.

É, pois, de luta que se trata, dos jovens estudantes e trabalhadores como na intervenção da JCP - por João Canas - ficou evidenciado, dos trabalhadores, agricultores, pequenos e médios empresários, tecidos sociais que importa fortalecer na sua capacidade de resistência e luta, como se sublinhou na intervenção da DORAV - Mafalda Guerreiro. Com uma presença significativa de militantes e simpatizantes do Partido de todo o distrito de Aveiro, o almoço-comício realizou-se em ambiente fraterno.

 

Águeda - Inauguração do Centro de Trabalho

Jerónimo de Sousa recebendo um livro à chegada

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Encontro com a Federação Nacional dos Médicos

Solidariedade com o povo grego

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o acordo anunciado no Eurogrupo sobre a Grécia

20 Fevereiro 2015

O PCP denuncia todo o processo de chantagem, pressão e imposição que rodeia o acordo agora anunciado, em que fica bem patente a hipocrisia da União Europeia e dos seus principais responsáveis.

Independentemente de ulterior análise ao conteúdo e consequências deste acordo, o que sobressai neste processo é que as orientações e limites impostos pela União Europeia e pela União Económica e Monetária constituem inaceitáveis constrangimentos ao desenvolvimento de políticas em favor dos legítimos interesses e aspirações dos povos, respeitadoras da sua vontade e soberania.

O que o actual acordo testemunha é não só a natureza e objetivos da política da União Europeia de intensificação da exploração e redução de direitos dos trabalhadores e dos povos, mas também a patente limitação de enfrentar esses objetivos sem afirmar coerentemente o direito de cada povo a uma opção soberana de desenvolvimento.

O PCP expressa a sua solidariedade aos trabalhadores e ao povo grego e valoriza o papel da sua luta, bem como da luta dos restantes povos da Europa, na defesa e conquista de direitos e da melhoria das suas condições de vida que, como o acordo agora anunciado vem mais uma vez comprovar, são sistematicamente negados pelos pilares e natureza do processo de integração capitalista na Europa.

O PCP condena a postura do governo português que vergonhosamente se afirmou como um dos mais devotos seguidores da ofensiva desencadeada pela União Europeia visando a imposição da continuação das políticas de retrocesso social e de empobrecimento. Uma postura tão mais condenável quanto contrária ao interesse e dignidade nacionais.

O que este processo vem comprovar é que só uma política alternativa, patriótica e de esquerda pode promover em Portugal o desenvolvimento e o progresso económico e social e romper com o caminho de declínio para onde o País está a ser arrastado. É esse o caminho de afirmação soberana que o PCP propõe e que está determinado a trilhar assumindo todas as responsabilidades que o povo lhe entenda atribuir e que assentará sempre na vontade, intervenção e força dos trabalhadores e do povo português.

Cortes imorais na Escola Pública

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Barreiro, 13.º Encontro Nacional do Ensino Secundário da JCP

O dinheiro que o governo tira às escolas vai direitinho ao bolso dos especuladores

21 Fevereiro 2015

Na intervenção que encerrou o ENES, Jerónimo de Sousa dirigindo-se aos estudantes do ensino secundário afirmou que "o dinheiro, que estão a tirar à escola, aos vossos pais, aos vossos avós, ao desenvolvimento do País vai direitinho para o bolso dos especuladores a quem o País paga juros exorbitantes de uma dívida que cresceu para salvar uma banca que se afundou na corrupção e a jogar na especulação, na economia de casino, no compra hoje acções e toda a espécie de lixo financeiro e vende amanhã sem criar riqueza".

"Vieram aqui ao nosso Encontro os problemas que os jovens estudantes enfrentam na escola. Fez-se aqui o balanço da política de direita na Educação nos últimos anos. Aqui foram evidenciadas as práticas de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, e de forma particularmente grave, a ação do atual governo PSD/CDS que nestes últimos três anos e meio executou zelosamente a política definida pelos partidos da troika nacional e da troika estrangeira que tem levado o País para uma situação desastrosa. Anos que têm sido anos negros para o País, para a juventude e para a Escola Pública e a educação em geral. Disse-se aqui que, desde o último Encontro, em 2012, se agravaram as condições materiais e humanas nas escolas fruto dos cortes no Ensino Secundário e Básico - só o Governo PSD/CDS roubou mais de 2 mil milhões de euros às escolas do nosso país, contando com os cortes previstos para o presente ano". destacou o Secretário-Geral realçando a análise realizada no Encontro Nacional do Ensino Secundário da JCP.

Mais mentiras governamentais

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE, Bruxelas

Resposta da Comissão Europeia à Pergunta Escrita sobre "Capitalização de empresas públicas do sector da aviação"

18 Fevereiro 2015

Governo mentiu aos portugueses para tentar justificar opção de privatização da TAP

O Estado nunca esteve, e não está, impedido pela União Europeia de capitalizar a TAP. A confirmação – que comprova que o Governo português invocou um falso pretexto para justificar a opção de privatização da TAP - surge da resposta da Comissão Europeia a uma pergunta de João Ferreira, deputado do PCP no PE à CE sobre os casos de capitalização de companhias aéreas públicas, por parte do accionista (Estado), desde o ano 2000 na União Europeia, pergunta em que solicitou informações sobre quais as companhias, Estados-Membros e montantes envolvidos nesses casos.

Em resposta, a Comissão afirmou ter avaliado nos últimos 15 anos 11 casos de capitalização de companhias aéreas públicas, pelos respectivos Estados, no quadro das regras em matéria de auxílios estatais. Referiu ainda que três desses casos estão actualmente pendentes, disponibilizando também a informação solicitada pelo deputado comunista sobre os Estados-Membros, as companhias e os montantes envolvidos nos casos já encerrados, onde não consta qualquer menção à TAP nem a capitalizações feitas à empresa pelo Estado Português.

Para os deputados do PCP no PE, a conclusão que se retira desta resposta é que 10 Estados-Membros da UE capitalizaram as suas companhias aéreas nos últimos 15 anos, num total de ajudas que ascende aos dois mil cento e dezanove milhões de euros.

O Estado português invocou a ilegalidade de uma possível ajuda de estado à TAP para justificar, administrativamente, a sua opção política de privatização da empresa. Ora, o artigo 108 do TFUE prevê a aplicação de auxílios estatais em circunstâncias excepcionais, tal como se verificaram nos últimos 15 anos relativamente a auxílios estatais a companhias aéreas de 10 Estados-Membros, alguns deles com grandes semelhanças ao caso português. Ou seja, e independentemente da legitimidade da Comissão para “permitir” ou “impedir” auxílios estatais a sectores estratégicos essenciais para a defesa da economia e soberania nacionais – legitimidade que como é sabido o PCP contesta – o que sobressai desta resposta da Comissão Europeia é que o Governo português nunca esteve interessado em auxiliar a TAP, uma opção só justificada com uma decisão tomada previamente: entregar a companhia aérea de bandeira portuguesa aos privados, nomeadamente ao capital estrangeiro.

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Pergunta com pedido de resposta escrita E-010863/2014 à Comissão

Artigo 130.º do Regimento

João Ferreira (GUE/NGL)

Assunto: Capitalização de empresas públicas do sector da aviação

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre quantos casos de capitalização de companhias aéreas públicas, por parte do despectivo acionista (Estado), tiveram lugar desde o ano 2000 na União Europeia.

1. Quais as companhias e os Estados-Membros em causa?
2. Quais os montantes envolvidos?

Resposta dada por Margethe Vestager em nome da Comissão

Desde 2000, a Comissão avaliou 11 casos de capitalização de companhias aéreas públicas, pelo Estado, no quadro das regras em matéria de auxílios estatais. Três desses casos estão atualmente pendentes. O quadro em anexo mostra os Estados-Membros, as companhias e os montantes envolvidos nos casos já encerrados.

Annex to PQ E-010863/2014

Member State	Company	Amount of capitalisation by the State
Italy	Alitalia	up to EUR 766 million
Cyprus	Cyprus Airways	CYP 9.8 million (c. EUR 17 million)
Austria	Austrian Airlines	EUR 500 million
Hungary	Malév	HUF 40.1 billion (c. EUR 145 million)
Malta	Air Malta	EUR 130 million
Czech Republic	Czech Airlines	CZK 2.5 billion (c. EUR 100 million)
Spain	Spanair	EUR 20.5 million
Latvia	AirBaltic	LVL 57.6 million (c. EUR 81.5 million)
Slovenia	Adria Airways	EUR 65.2 million
Poland	LOT Polish Airlines	PLN 804.3 million (c. EUR 200 million)
Cyprus	Cyprus Airways	EUR 94.3 million

PCP apresenta projecto para apurar os beneficiários que lesaram o BES e ...

Jerónimo de Sousa na Sessão Pública «Soluções para o País»

Os Serviços Públicos são essenciais para as populações

NOTA DE IMPRENSA

A DÍVIDA E OS RESPONSÁVEIS

A Câmara Municipal de Paços de Ferreira encontra-se numa situação financeira caótica, resultado da subserviência aos constantes ataques ao Poder Local Democrático por parte dos governos do PS e do PSD/CDS-PP que retiraram 1,3 mil milhões do financiamento às autarquias locais, nos últimos 4 anos, e de uma gestão camarária que comprometeu a instituição e toda a população do Concelho.

É inédito a colocação de uma empresa municipal em insolvência, a PFR Invest, e é o resultado dos objectivos de externalização de serviços camarários, colocação na Administração dos amigos (dado que praticamente não tinha trabalhadores) e serviu para que as actividades desta empresa fugisse ao controlo democrático da Assembleia Municipal.

 Em 2008 foram aprovados dois empréstimos de 31 milhões de euros com um prazo de pagamento até 2031 (mais 3 milhões em 2011 para pagar até 2026) e agora tem um passivo de 50 milhões! Para além da dívida acumulada da Câmara que ronda cerca de 65 milhões!

Há responsáveis políticos e deve-se apurar eventuais responsabilidades criminais.

O Executivo camarário vai aderir ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), que constitui um prolongamento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) do anterior governo PS e que não resolve, antes pelo contrário vai comprometer o futuro do Concelho e da sua população. Servirá para arrastar outros municípios para a ruptura financeira, dado que este fundo é constituído por dinheiro de todas as câmaras e do governo, vai penalizar toda a população através da aplicação de taxas máximas e de aumento de tarifas, serve os propósitos da política de direita de destruição de emprego público. Mais ainda, constitui um mecanismo de suspensão da autonomia do Poder Local que é anticonstitucional.

Há soluções para o país e para o Concelho. O cumprimento da nossa Constituição da República, a revogação da Lei das finanças locais e da Lei dos compromissos, anular as normas arbitrárias relactivamente aos trabalhadores e o aperfeiçoamento dos mecanismos de saneamento financeiro existentes.

O PCP defenderá os serviços públicos e a população e não a acumulação de lucros privados.

Paços de Ferreira, 14 de Fevereiro de 2015

A Comissão Concelhia de Paços de Ferreira do Partido Comunista Português

Vergonha nacional

Os recentes acontecimentos na área da Saúde constituem um atentado aos direitos humanos e um crime que nos envergonha como País europeu, quer pelas repetidas ocorrências de vítimas mortais nos serviços de urgências hospitalares, quer pela displicência com que os responsáveis pelo ministério da Saúde tentaram atabalhoadamente explicá-las invocando razões que a razão desconhece.

A gestão do Serviço Nacional de Saúde deve pautar-se por critérios de exigência e bom senso, pois a Saúde, bem essencial ao ser humano, não pode ser encarada como mero negócio sujeito às leis do mercado da oferta e da procura e nem todos têm a disponibilidade de alguns para acederem aos serviços privados.

A situação atual tem causas e autores e nas primeiras radicam a falta de investimento pelo atual e anteriores governos na área, o encerramento indiscriminado de valências hospitalares, Centros de Saúde e suas extensões, a falta de médicos de família, a eliminação de camas nos hospitais, o constante aumento das taxas moderadoras, a emigração de milhares de profissionais, médicos e enfermeiros, deixando os que cá permanecem a braços com condições de trabalho degradantes e sem poderem prestar cabalmente os cuidados médicos a que constitucionalmente os utentes têm direito; em relação aos autores, eles situam-se na equipa liderada pelo ministro que se encontra refém da ministra das finanças e das orientações governativas não permitindo exercer o mandato a que está obrigado e, nessa conformidade, resta-lhe um honesto pedido de demissão, pois está a contribuir para a destruição do Serviço Nacional de Saúde com as danosas consequências que daí advêm para toda a população portuguesa cumulativamente enfrentando uma crise que não provocou e cujos custos continuam a ser injustamente repartidos e agravados na área da Saúde em virtude de todos os obstáculos colocados no acesso à prestação de cuidados médicos no Serviço Nacional de Saúde, provocado o falecimento de muitos utentes.

A figura triste representada pelo ministro ao afirmar e depois desmentir que tinha solicitado a colaboração do sector privado para disponibilizar camas, facto negado por um dos administradores da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada que afirmou não ter conhecimento de qualquer pedido nesse sentido e do secretário de estado a tentar passar atestado de menoridade aos que com toda a razão protestam, ficando ele com essa classificação, revela bem o estado a que chegou a gestão do Serviço Nacional de Saúde que deixou de ser criteriosa para se tornar medíocre e criminosa, O atual governo preocupa-se mais com os mercados e os números e menos ou nada com as pessoas, pois é exatamente quando tudo falta que devem ser valorizadas as áreas socialmente imprescindíveis, as Funções Sociais do Estado, aliás, como a Constituição da República Portuguesa assim determina, porque foi edificada por pessoas com outra visão do ser humano.

A mudança de políticas tornou-se uma exigência nacional pois, em última análise, foi com elas que o País chegou ao estado em que se encontra e os portugueses vão ser chamados brevemente, pois por inoperância do mais alto magistrado da Nação não tem sido possível fazê-lo antes, a exercer um dever cívico que, no momento atual, reveste-se de primordial importância e requer profunda meditação e cuidado nas escolhas a seguir para não entrarmos noutro ciclo infernal como o que nos atingiu nos últimos anos. Apesar da gravidade da situação é possível e desejável encarar o futuro com confiança, pois não estamos condenados a viver num País com portugueses de primeira e de segunda.

PCP propõe a realização de uma Conferência Intergovernamental para debat...

Jerónimo de Sousa no Comício do 40º aniversário da Reforma Agrária

Sobre a reunião do Comité Central do PCP de 9 de Fevereiro de 2015

Propaganda governamental enganosa

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Dados do desemprego desmentem propaganda do governo

4 Fevereiro 2015

1) Os dados hoje divulgados pelo INE referentes ao 4º trimestre de 2014, conjugados com os dados mensais do emprego e do desemprego corrigidos de sazonalidade, revelam o aumento do desemprego no 4º trimestre de 2014 em relação ao 3º trimestre do ano.

2) O que os inquéritos trimestrais ao emprego realizados pelo INE mostram é que o emprego não só não cresce por forma a conseguir absorver a redução do desemprego, como o pouco crescimento do emprego e a redução do desemprego resultam, na sua quase totalidade, da colocação de trabalhadores desempregados em estágios e cursos de formação pagos pelo Estado, através das chamadas políticas activas de emprego, onde o Governo enterra centenas e centenas de milhões de euros. A economia e, em particular, os seus sectores produtivos continuam a não criar ou a criar muito poucos empregos.

3) Na verdade, não há correspondência entre a redução do número de desempregados e o número de empregos criados entre os quartos trimestres de 2013 e 2014. Enquanto o desemprego se reduziu em 109 700, a criação líquida de emprego foi de apenas 22 700, ou seja, 87 000 trabalhadores portugueses deixaram de ser considerados desempregados, mas nem por isso encontraram emprego. Como neste período, também de acordo com o INE, a população residente com idade entre os 15 e os 44 anos baixou em 68 000, a população inactiva aumentou em 26 400, não é difícil perceber que a esmagadora maioria destes trabalhadores terá emigrado ou desistiu de procurar emprego.

Se não se subtraíssem das estatísticas do desemprego os mais de 166 mil trabalhadores desempregados em estágios e cursos de formação, isso bastaria para que a taxa de desemprego fosse já de 16,7%.

4) O que estes dados não deixam de demonstrar é que a taxa de desemprego jovem é de 34,0%, que o desemprego de longa duração atinge já os 64,5% do total do desemprego (a mais elevada taxa de desemprego de longa duração de sempre), que o trabalho precário representa 28,3% do trabalho por conta de outrem, que há 257 700 inactivos disponíveis para trabalhar mas que não estão no mercado de trabalho, que há 251 700 trabalhadores que não conseguem um trabalho a tempo completo e são obrigados a trabalhar a tempo parcial, que há 580 400 trabalhadores isolados a trabalhar a recibo verde e que a esmagadora maioria do pouco emprego criado é precário e de salários muito baixos. Por todas estas razões a taxa de desemprego real é ainda muito superior aos 13,5% agora apresentados e atinge de acordo com estes dados os 22,2%. Ou seja, cerca de 1 207 700 trabalhadores estavam efectivamente desempregados no 4º trimestre de 2014, o que constitui um autêntico flagelo nacional, que a manipulação e propaganda deste Governo não conseguem apagar.

5) Um desenvolvimento económico sustentado capaz de dinamizar um mercado interno e de criar emprego qualificado e com direitos é, do nosso ponto de vista, incompatível com a nefasta acção deste Governo e com uma política subordinada aos critérios da troika e da actual União Europeia.

"Não deixaremos de avançar com as soluções da política alternativa de qu...

"Não há caminhos fechados à vontade e determinação dos povos"