A nova governação angolana

No passado mês de Agosto, o então chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, convocava eleições gerais em Angola e, de acordo com a Casa Civil do presidente da República, a convocatória das eleições foi feita por decreto presidencial de 25 de Abril, nos termos Constituição e da Lei Orgânica sobre as Eleições gerais, «para provimento do cargo de presidente da República e de deputados à Assembleia Nacional».

Mais de 9,4 milhões de angolanos foram assim chamados às urnas a 23 de agosto para escolher o sucessor de José Eduardo dos Santos, que após 38 anos no poder em Angola abandonava funções em 2017.

O resultado do acto eleitoral foi claramente favorável ao MPLA, daí resultando a eleição do novo presidente, João Lourenço, e um total de 150 mandatos para o partido no governo que consegue também manter a maioria qualificada, acima dos 147 deputados eleitos.

Posteriormente, o Comité Central do MPLA exortou o Executivo angolano a impulsionar as mudanças necessárias e indispensáveis nos mais diversos sectores da vida nacional, visando a melhoria das condições de vida dos angolanos.

Os trabalhos foram orientados pelo ainda presidente do partido, José Eduardo dos Santos e, segundo o comunicado final desta sessão, o MPLA exortou o Executivo angolano a trabalhar afincadamente, tendo em atenção os grandes objectivos nacionais para a governação no período 2017 a 2022, recomendando ainda ao Executivo angolano o contínuo apoio à pacificação dos conflitos ainda existentes em vários países da região dos Grandes Lagos.

Os membros do Comité Central manifestaram profundo reconhecimento ao Presidente José Eduardo dos Santos e ao Executivo angolano, pelos esforços e contribuições durante os dois mandatos consecutivos de Angola na presidência da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, visando a paz e a estabilidade.

O comité aprovou ainda o plano geral de actividade para 2018 e o respectivo orçamento, bem como o regimento de funcionamento das comissões de auditoria e os regulamentos de instrução de processos partidários, de aplicação de sanções e de trabalho de auditoria partidária e uma moção de apoio ao presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, pela forma «abnegada e exemplar, sentido patriótico e de Estado como conduziu os destinos do país e liderou a edificação de uma Angola una, reconciliada, moderna e democrática».

O politólogo Gildo Matias, mestre em Ciência Política, alerta que «mais do que ganhar eleições, o mais difícil vai começar agora», com o MPLA a precisar de vencer os desafios do futuro governo, nomeadamente na economia e no poder autárquico, «uma promessa falhada de 2012», mas que foi retomada por João Lourenço durante a campanha.

O MPLA «elevou a fasquia, com um conjunto de exigências que vai ter de resolver», considera Gildo Matias, que antevê uma equipa governativa equilibrada, com políticos «experimentados e com traquejo», ao lado de uma nova geração. «João Lourenço vai querer firmar novas lealdades, procurando enviar um sinal para a sociedade», diz o politólogo que acumula a direcção do jornal Vanguarda com o trabalho na Casa Civil da presidência.

Como corolário desta ideia, o Presidente angolano, João Lourenço, pediu hoje aos novos administradores da Sonangol, empossados após a exoneração de Isabel dos Santos, que «cuidem bem» da concessionária estatal petrolífera, por ser a «galinha dos ovos de ouro» de Angola, dando assim um sinal de pretender acabar com o anterior ciclo duma governação familiar, pois ainda foram afastados de altos cargos os outros filhos do anterior presidente, assim como os responsáveis do Banco Nacional de Angola, da Televisão Pública de Angola, da Agência Angola Press, da Empresa Nacional de Diamantes de Angola e ordenada a rescisão com a Bromangol, grande empresa de laboratórios de análises clínicas. Nas forças armadas e de segurança, mas também noutras instituições de relevo no País sucedem-se as mudanças a um ritmo invulgar, de tal forma que muitos se interrogam sobre o significado destas rápidas alterações: é o MPLA de regresso às origens?

Ainda é cedo para antever o futuro, mas parece existir na população angolana uma vontade de mudança, motivada por alguma insensibilidade social da anterior governação e uma onda de corrupção que, lá como cá, tem constituído um sorvedouro do erário público e, para nós portugueses, resta-nos desejar o melhor para um País a que queremos continuar ligados.