Garantir o futuro

TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS DE PALMELA MANIFESTAM O SEU APOIO À CDU

Força para garantir o futuro

16 Setembro 2015

A 18 dias das eleições para a Assembleia da República, Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, e Francisco Lopes, cabeça de lista da CDU pelo círculo eleitoral de Setúbal, almoçaram com os trabalhadores das autarquias do concelho de Palmela. Neste encontro, teceram-se fortes críticas ao Governo PSD/CDS pelos ataques aos direitos dos trabalhadores, que começaram com o PS, através dos PEC.

Na Sociedade Filarmónica Humanitária, onde se realizou a iniciativa promovida pela Célula dos Trabalhadores Comunistas da Câmara Municipal de Palmela, estiveram mais de duas centenas de pessoas, que receberam, com uma entusiástica salva de palmas, Jerónimo de Sousa e Francisco Lopes. A sua presença demonstrou um grande apoio à candidatura da CDU, força política composta por gente séria que, nos concelhos e no País, são o rosto de soluções para uma vida melhor.

A iniciativa contou ainda com a presença, na mesa, de José Pereira, do Comité Central do PCP e responsável pelo concelho de Palmela, Fernanda Pezinho, vereadora na Câmara Municipal de Palmela e candidata da CDU pelo Partido Ecologista «Os Verdes», Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal de Palmela e da Comissão Concelhia de Palmela do PCP, Vanda Figueiredo, do Comité Central do PCP e candidata da CDU, Margarida Botelho, da Comissão Política do Comité Central do PCP e responsável pela Organização Regional de Setúbal do PCP, e Heloísa Apolónia, da Comissão Executiva do Partido Ecologista «Os Verdes» e candidata da CDU.

Defender os trabalhadores

Francisco Lopes começou por apontar que, ali, em Palmela, «estamos numa autarquia CDU», o que «tem ligação e conteúdo com aquilo que se passou até aqui, relativamente à defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, do Poder Local Democrático e dos interesses das populações».

«É necessário que se analise e reflicta, para uma posição a tomar no futuro, sobre o que se decide e o que se garante no próximo dia 4 de Outubro», acentuou, lembrando que nos últimos cinco anos os governos do PS e do PSD/CDS «atacaram a autonomia do Poder Local, cortaram cem milhões de euros às autarquias do distrito de Setúbal, afectaram a organização interna das autarquias, impediram a contratação de trabalhadores e atacaram profundamente os seus direitos e condições de trabalho».

Perante os trabalhadores da Administração Local, o candidato criticou ainda «os cortes nos salários e nas pensões, o congelamento das progressões das carreiras, o aumento dos descontos para a ADSE, os cortes nas horas extraordinárias, a eliminação de dias feriados e de férias, a instabilidade e incerteza no trabalho».

Unidade e luta

Na sua intervenção, Francisco Lopes sublinhou também que o Governo PSD/CDS tentou, «contra a corrente da história, passar o horário de trabalho das 35 para as 40 horas» na Administração Pública. «Ainda não desistiram de o impor» e o PS pretende fazê-lo pela via da adaptabilidade dos horários. «Por oposição das autarquias CDU, neste distrito de Setúbal, continuam a vigorar as 35 horas de trabalho», informou, valorizando a «unidade e luta dos trabalhadores», assim como o «papel dos sindicatos» neste processo.

Tudo isto, referiu o primeiro candidato da Coligação PCP-PEV, «dá-nos um sinal não apenas em relação às 35 horas, mas em todas as matérias». «Eles [PS, PSD e CDS] bem podem decidir comprometer os direitos e o futuro do País, que os trabalhadores e o povo têm força suficiente, com a sua luta e o seu voto, para travar esses desígnios e apontar uma perspectiva de progresso social».

Neste sentido, concluiu, o voto na CDU «não é só necessário para penalizar aquilo que fizeram os partidos da troika e a política de direita do PS, PSD e CDS», mas uma «forma de prevenir o futuro».

Na linha da frente

Também Jerónimo de Sousa apelou ao voto na CDU, que corresponde «à luta, aos anseios, aspirações e reivindicações» dos trabalhadores e do povo. «Vocês podem dar o voto àqueles que são responsáveis pela ofensiva e que se preparam para continuar a mesma política?», interrogou, frisando que o PCP e o PEV, que formam a CDU, estiveram «sempre na linha da frente, ao vosso lado, com a participação solidária nas vossas acções, mas também na Assembleia da República», apresentando «iniciativas para travar a ofensiva, denunciando, combatendo, respeitando sempre o voto que deram à Coligação PCP-PEV».

O Secretário-Geral do PCP teceu ainda fortes críticas ao Governo do PSD/CDS, que assumiu «uma política cuja natureza tem como essência o ataque aos direitos dos trabalhadores, visando a pobreza e o empobrecimento», e ao PS, partido que iniciou «o congelamento dos salários dos trabalhadores da Administração Pública, congelou a progressão de carreiras e atacou os serviços públicos».

«Está nas mãos dos trabalhadores fazer opções, em torno daquilo que os anima, dos seus sonhos, do desejo de construírem as suas vidas, de terem direitos, um salário digno, que lhes reponham aquilo que foi roubado durante os últimos quatro anos», afirmou Jerónimo de Sousa.

O voto útil é na CDU

JANTAR EM MONTEMOR-O-NOVO REÚNE CENTENAS DE APOIANTES

CDU é o voto útil para defender direitos

12 Setembro 2015

Jerónimo de Sousa e João Oliveira participaram, hoje à noite, num grande jantar em Montemor-o-Novo que reuniu centenas de apoiantes e activistas da CDU. Na intervenção que proferiu, o Secretário-geral do PCP chamou a atenção para o significado do anúncio feito pelo Governo de que adiará a venda do Novo Banco para depois das eleições, quando o seu objectivo sempre foi vendê-lo «rapidamente e em força».

Para Jerónimo de Sousa, este adiamento tem um único objectivo: evitar que os trabalhadores e o povo percebam a dimensão da injecção de fundos públicos no antigo Banco Espírito Santo – na ordem dos 3900 milhões de euros, a que se somam os 800 milhões da Caixa Geral de Depósitos. Ou seja, precisou, procurar que a generalidade do povo português – que viu os seus empregos destruídos, os seus salários reduzidos, os seus direitos sociais diminuídos – não tenha a noção clara de que para os bancos e para os banqueiros há sempre dinheiro, e muito.

Sublinhando que PS, PSD e CDS são muito parecidos, quer nas responsabilidades que têm na situação do País quer nas linhas gerais do que propõem para o futuro, o Secretário-geral comunista lembrou que foram esses três partidos que chamaram a troika estrangeira dos credores e com ela aceitaram e aplicaram o famigerado «memorando» que infernizou a vida do povo e empurrou Portugal para o abismo. Bem podem uns e outros tentar «sacudir a água do capote», que a realidade é esta!

Depois de acusar o PSD e o CDS de terem mentido aos seus eleitores, ao fazerem no Governo precisamente o oposto do que prometeram na campanha eleitoral, Jerónimo de Sousa lembrou que o PS, por seu lado, abandonou os que nele votaram, ao ter desertado do combate contra o Governo e a sua política.

Antes, o presidente do Grupo Parlamentar do PCP e primeiro candidato da CDU pelo distrito de Évora, João Oliveira, tinha apelado àqueles que justamente se sentem traídos e enganados por PS, PSD e CDS para que não desistam, abstendo-se; pelo contrário, deverão canalizar a sua indignação e revolta para o voto na CDU, que é verdadeiramente útil para defender o emprego, os serviços públicos e o desenvolvimento regional. Se é certo que os partidos que compõem a CDU continuarão a estar, como sempre estiveram, junto dos trabalhadores e do povo, a questão, salientou João Oliveira, é saber «com que força». Isso depende, em grande medida, dos resultados eleitorais do próximo dia 4 de Outubro.

Confiança no reforço da CDU

GRANDE ALMOÇO-­COMÍCIO NA ABRUNHEIRA, TORRES VEDRAS

Oeste com confiança no reforço da CDU

13 Setembro 2015

Com cerca de trezentos participantes, o almoço-comício de dia 13, sábado, na Abrunheira, mostrou que é possível reforçar a CDU nos cinco concelhos do Oeste do distrito de Lisboa, assegurando o contributo indispensável para um bom resultado da coligação PCP-PEV nas eleições de 4 de Outubro.

O decurso da pré-campanha e a forma como os militantes e activistas têm sido recebidos pela população, do Cadaval a Mafra, de Torres Vedras à Lourinhã e ao Sobral de Monte Agraço, constituem «a prova de que é possível reforçar a CDU e eleger mais deputados pelo círculo de Lisboa», sendo que «o Oeste tem um contributo a dar» – destacou Ricardo Miguel. O jovem candidato, que representa esta região na lista da coligação, foi o primeiro orador no animado comício que teve lugar no salão da Associação Recreativa, Cultural e Desportiva da Abrunheira da Abrunheira, na freguesia do Ramalhal e concelho de Torres Vedras.

Realçou que «o trabalho da CDU é reconhecido», seja nas autarquias – tanto onde tem maioria, como sucede em todos os órgãos do concelho de Sobral de Monte Agraço, como nas três câmaras e cinco assembleias municipais onde tem representação – seja na Assembleia da República, onde os deputados eleitos na lista da CDU fizeram reflectir o resultado do estreito contacto com os trabalhadores e a população.

Assim foram construídas as propostas que agora a coligação se propõe defender, com tanta força quanta a que resultar do voto popular, e que abarcam problemas que há muito se arrastam, nas áreas da educação, do ambiente, dos transportes, da saúde, dos diversos sectores da economia regional.

Cláudia Madeira, dirigente do Partido Ecologista «Os Verdes» e candidata na lista de Lisboa da CDU, criticou o facto de o ambiente só surgir como prioridade do actual Governo quando pode ser fonte de lucro, tal como sucedeu com os governos que o antecederam realizando a mesma política. Acusando os responsáveis pelo actual estado de coisas de andarem «por aí como se não tivesse nada a ver com isto», lembrou que o PS esteve do lado do PSD e do CDS em tudo o que veio prejudicar a maioria dos portugueses. No Oeste, observou a candidata e dirigente «verde», as PME e as explorações agrícolas enfrentam hoje dificuldades sérias precisamente por causa de tais políticas.

O dia 4 de Outubro pode significar o momento de ruptura, dando mais força a quem defende um futuro mais justo, ambientalmente equilibrado e no respeito pelos valores de Abril, defendeu, lembrando que os «Verdes» e a CDU estiveram sempre do lado certo, com a população e os seus interesses, apresentam trabalho e não apenas palavras, «têm a força e a alegria de quem luta por uma vida melhor» e têm a força do povo.

Jerónimo de Sousa, vivamente aplaudido quando, pouco depois das 13 horas, entrou no salão que já estava praticamente cheio, encerrou as intervenções no comício final. O Secretário-geral do PCP e primeiro candidato da CDU no círculo de Lisboa, começou por dirigir uma especial saudação às muitas pessoas que ali estavam e que não eram do PCP nem do PEV, mas que estão com a coligação «animados por este projecto da CDU».

Salientou que nas eleições legislativas não está em jogo a eleição do Governo nem do primeiro-ministro, mas sim de 230 deputados, podendo o resultado de dia 4 abrir um caminho novo, com o reforço da CDU, aumentando o número de votos e de deputados, para que seja possível encetar uma política diferente e construir uma alternativa patriótica e de esquerda.

Depois de criticar a «farturinha de promessas» do PSD e do CDS, que «querem continuar a mesma política», alertou que a proposta programática do PS tem «muito fortes semelhanças» com a linha dos partidos do Governo. Jerónimo de Sousa recordou, a propósito, que essas semelhanças ficaram à vista no debate televisivo entre Passos Coelho e António Costa, «cada um a sacudir a água do seu capote» pelas consequências das decisões que partilharam no passado e sem se distinguirem, no essencial, na análise dos problemas e nas propostas para o futuro.

«Só se for no futuro», disse o dirigente comunista, sobre a afirmação de que palavra dada é palavra honrada, produzida por António Costa a propósito do que o PS diz neste período pré-eleitoral. Jerónimo de Sousa lembrou que no passado, o PS não concretizou nenhum dos seus objectivos declarados de melhoria das condições de vida da população. Mas alertou também para o futuro inscrito no programa eleitoral do PS, que contém muitas semelhanças com o do PSD/CDS.

A «leitura inteligente» que o líder do PS promete quanto ao Tratado Orçamental é apenas «uma forma de dizer que vai submeter-se» aos ditames do «défice zero» que ele prevê, acusou Jerónimo de Sousa, recordando que «os portugueses têm razões para desconfiar» de declarações deste género.

Após o comício, o convívio prosseguiu com a música de Samuel e Zé Pinho.

Micro, pequenos e médios empresários com a CDU

DEFENDER A ECONOMIA

Contacto com trabalhadores e micro, pequenos e médios empresários em Setúbal

9 Setembro 2015

Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, e Francisco Lopes, primeiro candidato da CDU pelo círculo eleitoral de Setúbal, acompanhados por candidatos e activistas, contactaram com os trabalhadores da Visteon, em Palmela, e participaram, no Barreiro, num encontro com micro, pequenos e médios empresários que manifestaram o seu apoio à Coligação PCP-PEV.

Na multinacional americana fabricante de componentes eléctricos e electrónicos para a indústria automóvel, Jerónimo de Sousa e Francisco Lopes, aproveitando a entrada e a saída dos turnos dos trabalhadores, reafirmaram que o voto na CDU é o melhor contributo para derrotar o Governo e a política de exploração e de empobrecimento.

No final da acção, Jerónimo de Sousa valorizou o «sentimento generalizado de simpatia, de acolhimento, de saudação, de estímulo», que ali recebeu, o que «tem um grande significado». «Neste espaço de quatro anos viemos aqui muitas vezes, quando os trabalhadores precisaram da intervenção, da solidariedade e da proposta do PCP e da CDU», acentuou, lembrando «as grandes lutas» desenvolvidas na Visteon «em defesa dos direitos e dos salários dos trabalhadores», mas também «contra a precariedade laboral».

Reivindicações

Na Loja das Tortas de Azeitão, em Coina, os micro, pequenos e médios empresários, onde se situam mais de 70 por cento do emprego do distrito de Setúbal, alertaram para a difícil situação que enfrentam, e avançaram com algumas medidas que gostariam de ver concretizadas na próxima legislatura, como a extinção do Pagamento Especial por Conta e a redução progressiva das taxas de IVA, reposição da taxa de 13 por cento na restauração, reembolso simplificado e célere do IVA  e entrega só a boa cobrança.

Francisco Lopes lembrou que os micro, pequenos e médios empresários (PME), são, assim como os trabalhadores e os reformados, «as principais vítimas da política de direita e do pacto de agressão com a troika, subscrito pelo PS, PSD e CDS, que, ao serviço do grande capital, suga e esmaga a actividade dos PME».

Propostas

Por seu lado, Jerónimo de Sousa informou que as PME são um dos eixos centrais de uma política económica para criar riqueza e emprego.

Nesse sentido, a CDU defende prioridade no acesso transparente e simples aos dinheiros do Portugal 2020, fixando um volume garantido de fundos (50%) dos destinados a incentivos empresariais; uma carga fiscal conforme os seus rendimentos e condições estruturais; redução do número e dos custos de taxas e tarifas; aproximação dos preços da energia, comunicações e telecomunicações, seguros e outros factores de produção da média europeia; alteração do arrendamento comercial, garantindo segurança e estabilidade».

A Coligação PCP-PEV reclama ainda uma política de crédito com instrumentos financeiros e condições (garantias, spreads, comissões) para capitalização, investimento ou tesouraria ajustados às pequenas empresas; intervenção da Autoridade da Concorrência contra práticas violadoras da concorrência, o abuso dos grandes grupos económicos; pagamento, nos prazos definidos por lei, das dívidas do Estado; nova legislação para o ordenamento comercial e a regulação do mercado retalhista; concretização do apoio social para pequenos empresários com encerramento forçado das empresas; uma «entidade específica» no Ministério da Economia como interlocutor privilegiado, o tratamento não discriminatório das estruturas do associativismo dos pequenos empresários e a audição obrigatória das suas associações.

Candidatos

No distrito de Setúbal, para além de Francisco Lopes (electricista), integram a lista Paula Santos (licenciada em Química Tecnológica), Heloísa Apolónia (jurista), Bruno Dias(licenciado em Ciências da Comunicação), Rui Higino (supervisor de turno), Margarida Botelho (funcionária do PCP), José Lourenço (economista), Vanda Figueiredo (assistente técnica), Manuel Rocha (quadro técnico), António Magrinho (operário), Fernanda Pésinho(jurista), Frederico Pereira (empregado de escritório), Paulo Costa (jurista), Vivina Nunes(educadora de infância), Ricardo Balona (desenhador), Nuno Martins (operador de apoio),Paula Pereira (psicóloga social), Carlos Almeida (advogado), Jorge Magrinho (operário),Susana Silva (licenciada em Engenharia de Gestão e Ordenamento Rural), Francisco Jesus(técnico superior da Administração Local) e Camila Malhadais (professora). Alfredo Monteiro, professor, é o mandatário distrital.

Almoço com pescadores

COMITIVA DA CDU ALMOÇA COM PESCADORES

Levar o mar até ao voto

10 Setembro 2015

Jerónimo de Sousa esteve com pescadores no porto de Peniche. A iniciativa, ficou claro quem defende a comunidade piscatória, conhece e apresenta soluções para o sector.

Depois de visitarem o pólo penichense do Instituto Politécnico de Leiria e os Estaleiros Navais de Peniche, Jerónimo de Sousa e a comitiva do PCP-PEV almoçaram com pescadores. Num almoço confeccionado por quem traz da faina o pão, o mar foi o prato principal.

Desde logo na intervenção de Ana Rita Carvalhais, que justificou a importância de eleger deputados «que conheçam e sintam os problemas, e apresentem soluções», com a notada ausência dos deputados eleitos nas últimas legislativas por PS, PSD e CDS. Destes não se conhece qualquer proposta ou presença significativas junto dos trabalhadores e população do distrito de Leiria quando tal se impunha.

Entre os «desertores» está a actual ministra da Agricultura, Assunção Cristas, eleita para a Assembleia da República pelo CDS, em 2011, e que preferiu proferir «insinuações e ameaças» quando pescadores e armadores se confrontaram com a «realidade amarga» determinada pela limitação da pesca de sardinha.

Cristas justificou-se com a necessidade de «nos portar-mos bem [perante Bruxelas]» sob pena de «vermos ainda mais cortadas as quotas de pesca da sardinha», lembrou ainda Ana Rita Carvalhais, que com estes exemplos considerou não haver outro caminho senão votar na CDU.

Também o Secretário-Geral do PCP, intervindo no encerramento da iniciativa, deixou a garantia de que «a CDU vai crescer e avançar», mas em jeito de apelo e mobilização, alertou que o PCP-PEV «pode crescer e avançar muito mais se cada um de vós se empenhar e for também candidato».

É NECESSÁRIO MUDAR

A mesa estava, porém, posta para o mar e Jerónimo de Sousa não se furtou a mergulhar no tema principal. Como entrada, relatou que um dos camaradas que servia o almoço confessou que «a caldeirada está boa, mas falta a sardinha».

Não é por acaso e a confissão tem mais de lamento do que de constatação. Na verdade, a interdição decidida pela UE que tanto está a afectar a pesca de cerco «resulta dessa Política Comum de Pescas que não teve nem tem em conta as especificidades portuguesas e o contexto económico e social das nossas pescas», salientou o Secretário-geral do Partido. Alvo de crítica foram, ainda, os sucessivos governos PS, PSD e CDS pela vassalagem acrítica à Política Comum de Pescas e por desprezarem o sector devido ao seu pouco peso relativo no PIB.

A interdição da pesca da sardinha, para além de dramática para os homens do mar e o conjunto da comunidade piscatória, tem consequências desastrosas na industria transformadora e nos postos de trabalho que esta mantém, acrescentou Jerónimo de Sousa, que voltou a apontar responsabilidades aos partidos da política de direita exemplificando com o facto de Passos Coelho e António Costa, no debate ocorrido na noite anterior, quarta-feira, 9, não terem tido uma só palavrinha para a produção e aparelho produtivo nacionais ou para as pescas.

Pelo contrário, o PCP-PEV tem não apenas propostas eleitorais, mas também uma diversificada e intensa actividade em defesa do sector, dos trabalhadores e populações do distrito. «E não temos nenhum deputado eleito pela região. Imagine-se, então, o que faríamos se tivéssemos?» Daí, concluiu, ser mais que razoável, imprescindível e de inteira justiça, eleger aqueles que sempre estiveram ao lado dos pescadores e do povo e lhes apresentam propostas claras e capazes de dar resposta aos seus problemas e aspirações.

Os refugiados das guerras imperialistas

NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DO PCP, LISBOA

Sobre a Situação dos Refugiados e Imigrantes na Europa

1 Setembro 2015

Face à dimensão do drama humano do movimento de refugiados e imigrantes oriundos de várias regiões do continente africano e Médio Oriente o PCP:

1 – Realça que estes movimentos migratórios e de imigrantes são autênticas fugas à pobreza, à guerra e à morte. As centenas de milhar de seres humanos e de famílias inteiras que arriscam a vida em luta pela sua sobrevivência carregam consigo histórias dramáticas de vida. O seu inalienável direito à vida e à dignidade é um principio basilar consagrado na Carta das Nações Unidas.

2 – Sublinha que esta dura realidade é uma dolorosa demonstração do carácter desumano, explorador e agressivo do sistema dominante – o capitalismo, e tem causas e responsáveis: os processos de desestabilização em vários pontos do globo e as guerras de agressão imperialistas, a política de domínio económico e de saque dos recursos naturais.

3 – Considera que o governo português deve, por razões humanitárias e por obrigação constitucional, tomar as medidas para dar o devido acolhimento a refugiados e imigrantes numa expressão da solidariedade do Estado português para com os povos vítimas das agressões e políticas anteriormente referidas.

4 – Deplora a forma como a União Europeia reage a esta realidade, identificando no direito à sobrevivência de milhões de seres humanos uma ameaça, abrindo campo ao racismo e xenofobia e às acções criminosas de grupos fascistas. Deplora a visão de total discriminação na resposta a dar aos problemas humanitários colocados a pretexto da distinção entre refugiados e migrantes e condena frontalmente as visões e declarações, nomeadamente de partidos políticos portugueses, que a pretexto do drama humanitário criado pelas políticas dos EUA, da NATO e da União Europeia apontam o caminho de novas aventuras militares no Médio Oriente e no continente africano.

5 - Considera que a resposta necessária a esta situação passa obrigatoriamente pelo respeito dos direitos humanos, incluindo sociais e laborais, e do direito dos povos ao desenvolvimento; pelo abandono da política de repressão e de militarização desta questão – que apenas aprofunda as causas e alimenta as redes de imigração ilegais; pelo desenvolvimento de uma política humanitária de apoio aos refugiados e de respeito pelos direitos dos migrantes e pelo combate às causas da imigração em massa - ou seja pelo fim das políticas de guerra e ingerência, pelo fim das políticas neocoloniais de exploração dos povos e países de África e do Médio Oriente, pelo respeito da soberania e independência dos Estados, pelo decidido combate à pobreza e por políticas de real solidariedade e cooperação para o desenvolvimento dos países economicamente menos desenvolvidos.

6 – Anuncia que apresentará nos próximos dias, no Parlamento Europeu, um conjunto de propostas visando alterar radicalmente a chamada “resposta” da União Europeia aos movimentos de refugiados e migratórios e expressa a sua solidariedade aos povos vítimas da ingerência e agressão externa - designadamente ao povo da Síria que está hoje a constituir o maior contingente de refugiados – e aos povos vítimas de exploração e de saque dos recursos naturais e de negação dos seus mais básicos direitos económicos e sociais.

Intervenção de Jerónimo de Sousa no Comício da Festa do «Avante!» 2015