sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Soluções para o País
INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, SANTARÉM, COMÍCIO «LUTA E CONFIANÇA - POR UM PORTUGAL COM FUTURO»
O rumo de desenvolvimento soberano e progresso social exige a ruptura com as imposições da União Europeia
12 Fevereiro 2016
No comício realizado em Santarém, Jerónimo de Sousa sublinhou que "estes últimos dias de pressões e de chantagem tornaram mais claro para o País e os portugueses que o rumo de desenvolvimento soberano, progresso social e criação de emprego de que Portugal precisa exige a ruptura com as imposições da União Europeia e outros constrangimentos externos".
"Tínhamos já afirmado, aquando da apresentação do esboço do Orçamento, entretanto entregue em Bruxelas, que os constrangimentos e condicionamentos que estão presentes na orientação da sua elaboração, eram motivo de preocupação, já que podem comprometer a resposta a que o povo português aspira, nomeadamente as amarras e limitações externas que persistem e que impedem a libertação do País de forma a afirmar o seu desenvolvimento soberano" disse.
"Ontem mesmo ficámos a saber que eles não desarmam no seu objectivo de fazer regredir o caminho da inversão das políticas de empobrecimento popular e da exploração do trabalho destes últimos anos. As ameaças veladas no final da reunião do Eurogrupo e as novas medidas ditas de austeridade que já exigem revelam que este é um combate que não só exige muita firmeza e determinação para garantir a defesa do interesse do País e do nosso povo como confirmam a necessidade de dar força a uma política de efectiva ruptura com os constrangimentos externos que atam o País e por fim ao caminhos dos que só conhecem a linguagem das imposições, da sujeição de tipo colonial na relação entre países iguais" afirmou.
O Secretário-Geral referiu ainda que "embora com a plena consciência que a solução para os problemas do País não dispensam, bem pelo contrário exigem, a indispensável ruptura com a política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda, nós continuamos a estar como sempre temos estado, empenhados na procura das soluções e tomada de medidas que correspondam a legítimas aspirações dos trabalhadores e do povo português a uma vida melhor. É nesse sentido que agora vamos trabalhar de forma empenhada e séria, durante todo o processo, que agora se abre de debate para que o Orçamento possa corresponder o melhor possível a essas aspirações e expectativas, sabendo que este não é o Orçamento do PCP, mas o Orçamento do Governo do PS".
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016
A ingerência do imperialismo
PARLAMENTO EUROPEU|NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DOS DEPUTADOS DO PCP AO PE, BRUXELAS
Deputado João Pimenta Lopes regressa de visita à maior porta de entrada de refugiados e migrantes na Europa
8 Fevereiro 2016
O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes regressou hoje, dia 8 de Fevereiro, de uma visita a Atenas e Lesbos, Grécia, integrando uma delegação do GUE/NGL que visou conhecer de perto a realidade daquela que é, na actualidade, a maior porta de entrada na Europa de refugiados e migrantes.
A situação, que tende a deteriorar-se na primavera com o previsível aumento da vaga de migrantes, é explosiva. O condicionamento e encerramento de fronteiras na rota dos Balcãs impõe um estrangulamento que se traduz em dezenas de milhar de pessoas em espera ao longo do percurso em condições de intolerável precariedade e degradação da dignidade humana e no crescimento de fenómenos típicos de caos humanitário como o desaparecimento de crianças em número ainda indeterminado.
É por demais evidente que os mecanismos como a recolocação não constituem nem constituirão qualquer solução para o drama humanitário. Constituem uma mera ilusão de resposta à maior vaga de migrantes e refugiados a chegar aquela região desde a Segunda Guerra Mundial. A única resposta “europeia” que neste momento mostra sinais de eficácia é meramente ao nível do registo e recolha de dados com um fim único: o retorno aos países de origem.
Os dados e relatos recolhidos nesta visita demonstram claramente que a política da União Europeia não só não respeita elementares direitos humanos aos que chegam a território europeu, como impõe a centenas de milhar de pessoas, homens, mulheres, crianças e idosos, um permanente arriscar da vida, ao longo das penosas e longas rotas migratórias, alimentando simultaneamente as redes de tráfico e exploração humana, para lá da mera deslocação de pessoas.
A única resposta concreta que a UE está neste momento a dar ao gigantesco drama humanitário é – a par com a identificação com vista à expulsão - o financiamento a países da vizinhança para que sirvam de barreiras ao fluxo, como é exemplo o mais recente acordo com a Turquia com a criação de autênticos campos de concentração de refugiados.
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu deploram a política da União Europeia que desrespeita a Carta das Nações Unidas, os princípios inerentes ao Direito de Asilo e que trata como uma ameaça seres humanos que fogem à fome, à miséria, à guerra, à perseguição e à morte.
O drama humanitário exige medidas imediatas e no terreno, nomeadamente a criação de rotas seguras e legais. Exige uma inversão na política da União Europeia que responda de facto ao drama dos refugiados de guerra e outros migrantes que fogem da miséria, da doença e da fome.
Uma resposta que só porá fim ao êxodo em massa de seres humanos quando decidir do fim das políticas de ingerência e agressão que a UE, os EUA e a NATO têm levado a cabo no Médio Oriente e no Norte de África e com o respeito pelos direitos de desenvolvimento e soberania dos povos daquelas regiões.
É necessário o controlo público do sector energético
ECONOMIA E APARELHO PRODUTIVO|NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DO PCP
Sobre os escandalosos lucros apresentados pela GALP Energia
8 Fevereiro 2016
Os resultados hoje apresentados pela GALP energia referentes ao ano de 2015, com lucros de 639 milhões de euros - um aumento de 71,5% face aos 373 milhões alcançados no período homólogo de 2014 - seja pela sua dimensão, seja pelas causas que lhe estão na origem, merecem as seguintes observações:
1- Trata-se de lucros de uma dimensão verdadeiramente escandalosa que revelam uma absorção quase integral das margens resultantes da baixa do preço do petróleo (que se arrasta e projecta pelos próximos meses) em benefício dos accionistas da empresa. Como contraponto, os preços dos combustíveis – que em Portugal continuam cartelizados - não traduziram a baixa histórica do preço do crude, em prejuízo da actividade económica, do aparelho produtivo e da população.
Lucros tão mais escandalosos quanto é conhecido que a sua tributação será feita apenas parcialmente, na medida em que a sede fiscal da empresa se encontra, à semelhança da maioria dos grupos monopolistas em Portugal, situada na Holanda, beneficiando de inaceitáveis vantagens fiscais em prejuízo do Estado português. Esta situação, contra a qual o PCP tem lutado, mereceria uma intervenção de outro tipo do Governo português. Lucros que se traduzirão numa drenagem de milhões de euros em forma de dividendos para os accionistas, com os quais o conselho de administração se comprometeu a aumentar 20% desse valor até 2018, em detrimento de uma de baixa de preços dos combustíveis antes de impostos, margens comerciais adequadas para os postos abastecedores independentes e uma estratégia de investimento e modernização da empresa.
2- O PCP não pode deixar de chamar também a atenção para os inquietantes desenvolvimentos no seio da empresa, visando a liquidação da contratação colectiva e de um conjunto de direitos dos trabalhadores, agravando os seus rendimentos e condições de trabalho, querendo continuar a garantir, em última análise, os elevados lucros agora apresentados.
3- Para o PCP, confirma-se assim que a privatização da GALP apenas beneficiou o grande capital que se apropriou ao longo dos últimos anos de colossais montantes em detrimento do Estado, da economia, e dos consumidores de combustíveis. E reforçam o inadiável objectivo de recuperar o controlo público do sector energético – onde se inclui a prospecção, exploração, refinação do petróleo e gás natural - indispensável a uma política, patriótica e de esquerda, que promova o desenvolvimento e crescimento económicos, defenda os direitos de quem trabalha, proteja o ambiente e esteja, não ao serviço da especulação mas sim, do povo e do País.
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