Uma delegação do PCP, que contou com a presença do Secretário-Geral, visitou hoje a zona de Ramalho, em São Pedro da Cova, concelho de Gondomar. Um concelho que nos passados dias de 5 a 11 de Agosto viu os incêndios atingir várias Freguesias, Melres, São Pedro da Cova, Jovim, Valbom e Foz do Sousa, obrigando ao corte da autoestrada A43, a destruição de uma casa de habitação e avultados prejuízos com a destruição de quase 1500 hectares de floresta.
Na visita e em declaração à imprensa, Jerónimo de Sousa considerou que o desinvestimento, desordenamento, falta de limpeza das matas, escassez dos meios permanentes e dos meios especiais de combate aos fogos como causas profundas dos fogos florestais. Mas apontou como causas mais determinantes a ausência de políticas de apoio ao desenvolvimento da agricultura, aos pequenos e médios agricultores e produtores florestais, o sistemático afrontamento das comunidades dos baldios, a destruição da agricultura familiar, a desertificação do interior incentivadas por falta de actividade produtiva com garantia de rendimento para os produtores, a eliminação de serviços públicos (em particular, escolas e serviços de saúde) e que se acentuaram no mandato do anterior Governo PSD/CDS, a aprovação da chamada Lei da Eucaliptização - que levou ao aumento significativo das áreas de eucalipto plantadas-, a aprovação de uma nova lei dos baldios visando a sua expropriação aos povos e o desvio de mais de 200 milhões de euros do PRODER para outras áreas.
O Secretário-Geral assinalou várias medidas que o PCP considera que são necessárias tomar:
- O ordenamento e limpeza da floresta, contrariando a monocultura, plantação de espécies tradicionais e combate às infestantes, combate à hegemonia do eucalipto – a espécie que ocupa mais área no País à frente do Pinheiro Bravo e do Sobreiro –, abertura de caminhos rurais e aceiros, valorização da agricultura e da pastorícia, ocupação do espaço rural e concretização do cadastro. Para tanto é necessário que o Governo desbloqueie meios do PDR 2020 e do Orçamento do Estado, designadamente do Fundo Florestal Permanente;
- As Garantia de um preço justo pela madeira que se mantém a níveis semelhantes aos de há dez anos atrás, apesar dos custos de produção aumentarem, sendo necessária intervenção pública para contrariar práticas abusivas do domínio do mercado;
- O Apoio ao dispositivo de intervenção, designadamente de sapadores florestais - que deveria contar com 500 equipas em 2012, e que apenas dispõe de 283 –, bem como a retoma do Corpo de Guardas Florestais, que o PCP propôs na anterior legislatura, reforço das estruturas do Ministério da Agricultura, para apoiar pequenos proprietários que detêm a maioria da área florestal e que é necessário respeitar. Renovar frotas, valorizar o pagamento às Equipas de Combate a Incêndios Florestais, investir em equipamento tecnologicamente avançado e em maior disponibilidade de meios humanos, tendo presente que muitas corporações de bombeiros viram os seus efectivos migrar.
Considerando que são necessárias medidas imediatas com vista a reforçar os meios de emergência e combate, tendo em conta que estamos ainda em Agosto,
o levantamento dos prejuízos e o accionamento de medidas de excepção para acudir às famílias, a equipamentos, actividades económicas, designadamente, à agricultura.
Jerónimo de Sousa lembrou ainda que o PCP tem apresentado inúmeras iniciativas na Assembleia da República sobre a matéria e que tudo isto é, em geral, consensual na época dos fogos, e a Assembleia da República aprovou mesmo, em 2014, por unanimidade uma Resolução com 53 medidas para assegurar maior eficácia na prevenção e combate aos fogos, que o Governo PSD/CDS ignorou.
