Em
termos médicos é usual utilizar-se o termo distorcia para designar dificuldades
encontradas na evolução de um trabalho de parto, tornando essa função difícil,
impossível ou perigosa. Em sentido figurado, quando verificamos a existência de
impedimentos inusitados ou acções de bloqueio, obstaculizando o prosseguimento
e a finalização conseguida de um determinado objectivo, costumamos desabafar
aplicando a frase «foi um parto difícil».
Aos
últimos acontecimentos políticos no nosso País pode bem atribuir-se esta figura
alegórica, pois, passados que foram cinquenta dias sobre as eleições legislativas
de 4 de Outubro, finalmente viu a luz do dia a consequência política e
institucional da vontade do povo português manifestada nessas eleições.
Após
a derrota eleitoral de PSD e CDS e a rejeição do programa do governo da
coligação em 10 de Novembro na Assembleia da República, foi finalmente removido
o respectivo executivo governamental, tomando posse de seguida o 21º Governo
Constitucional como não podia deixar de ser.
Consumou-se
assim a derrota final e definitiva da coligação PSD/CDS pondo fim ao deliberado
arrastamento com que o Presidente da República procurou impedir e dificultar a
concretização de uma solução governativa de acordo com a nova relação de forças
políticas na Assembleia da República.
Regista-se
e critica-se o processo iniciado com a comunicação do mais alto magistrado da
Nação em 23 de Outubro, em si mesma contrária à Constituição e ao respeito
pelas regras democráticas exigíveis ao seu cargo, que cinquenta dias depois indica
e não indigita António Costa como primeiro-ministro e põe termo à crise que ele
próprio criou em desrespeito da vontade da Assembleia da República e dos
deveres constitucionais. Fê-lo, deve ser sublinhado e não ocultado, com manifesta
contrariedade pelos pressupostos e pelos termos usados e conhecidos de todos,
perante uma solução que até ao último momento tentou impedir, demonstrando uma
hostilidade patológica inadmissível.
Mesmo
no discurso do acto de posse do novo governo não hesitou na aposta do confronto
directo com o agora primeiro-ministro ao afirmar que não abdica de nenhum dos
poderes que possui, incluindo a demissão do governo, que tem dúvidas quanto à
solidez dos acordos celebrados com o PCP, BE e PEV, que somente deu posse por
não poder institucionalmente dissolver a Assembleia da República e por
manifesta inviabilidade dum governo de gestão.
A
realidade é que ao presidente está vedado dissolver o Parlamento e convocar
novas eleições até porque a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos
primeiros seis meses de novo mandato. No entanto, possui outros poderes
intocáveis, tais como, demitir o primeiro-ministro e exigir outro governo com a
mesma composição do Parlamento, vetar leis e usar da palavra dirigida ao
Parlamento ou ao País durante os quatro meses que lhe restam de mandato que não
deixa saudades. Como resposta, o novo primeiro-ministro afirmou que o seu
governo tem garantias de durabilidade dadas pelos seus parceiros à esquerda e
que responde apenas perante a Assembleia da República, ou seja, temos por parte
do mais alto magistrado da Nação um claro exemplo do que não deve ser a postura
presidencial, ao preferir o afrontamento e ao desrespeitar o conteúdo da nossa
Constituição que lhe compete cumprir e fazer cumprir.
Esta
situação convoca-nos para assegurarmos nas próximas eleições presidenciais a
eleição dum candidato que impeça o percurso de comprometimento com a política
de direita e de confronto com a Constituição da República que PSD e CDS já
preparam com o apoio ao seu candidato.
Sem comentários:
Enviar um comentário