INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, CONVÍVIO REGIONAL DE AVEIRO
Portugal e os portugueses tem força bastante para defender a sua soberania
quarta-feira, 6 de julho de 2016
Contra as sanções a Portugal
NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DO PCP
Por proposta do PCP o GUE/NGL toma posição contra as sanções a Portugal e Espanha
5 Julho 2016
Por proposta do PCP, o GUE/NGL (Grupo no qual os deputados PCP ao Parlamento Europeu se integram) toma posição contra as sanções a Portugal e Espanha.
Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) condena a ingerência política e económica em Portugal e Espanha, considerando-a “ilegítima e inaceitável”, no comunicado que aqui se reproduz:
«O GUE/NGL denuncia veementemente e rejeita firmemente o processo em curso de chantagem e ingerência económica e política levado a cabo pelas instituições da União Europeia, em particular pela Comissão Europeia, contra Portugal e Espanha e os seus povos. As chamadas “sanções” são, independentemente da forma que adquiram (multas, suspensão de fundos da UE ou qualquer outra forma “simbólica”), ilegítimas e inaceitáveis. De igual forma é inaceitável que este tema seja instrumentalizado para tentar reverter os progressos e avanços alcançados pelo povo português nos últimos meses.
A intenção de punir os povos de Espanha e de Portugal, que são as vítimas de uma crise económica e social que resulta das políticas da própria União Europeia implementadas por anteriores governos, constitui uma aberração, uma terrível injustiça e um acto de agressão inaceitável.
O GUE/NGL deplora e rejeita os mecanismos que estão por detrás da ameaça das “sanções” da União Europeia – nomeadamente o Pacto de Estabilidade, os pacotes da Governação Económica e o Tratado Orçamental.
A soberania e as escolhas democráticas do povo português devem ser integralmente respeitadas e livres de qualquer interferência externa. Neste sentido, o GUE/NGL deplora as declarações do ministro das finanças alemão e do Comissário Dombrovskis sobre as políticas levadas a cabo pelo governo português.»
domingo, 3 de julho de 2016
A cultura factor de desenvolvimento
INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, REUNIÃO NACIONAL «A CULTURA EM PORTUGAL E AS PROPOSTAS DO PCP»
O PCP não deixará de estar na linha da frente em defesa da Cultura como factor de emancipação individual, social e nacional!
2 Julho 2016, Lisboa
sexta-feira, 1 de julho de 2016
Com os pequenos empresários da Restauração
VITÓRIA DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DA RESTAURAÇÃO
PCP assinala a reposição da taxa de IVA de 13% na restauração
Além deste almoço, o PCP, num folheto está a ser distribuído em todo o País, assinala a medida que entra em vigor em 1 de Julho, precisamente no dia em que se retoma as 35 horas semanais na Função Pública.
Num comunicado que está a ser distribuído em todo o País, o Partido lembra que a decisão do anterior governo de aumentar o IVA da restauração para a taxa máxima de 23 por cento foi uma "medida injusta, contra a competitividade turística de Portugal e que custou muito caro ao País". Muitas empresas abriram falência e milhares de trabalhadores foram empurrados para o desemprego. Os custos para a Segurança Social foram igualmente consideráveis, devido ao pagamento de mais subsídios de desemprego e ao abaixamento de contribuições dos trabalhadores desempregados.
Consciente do papel do sector da restauração enquanto "suporte do turismo", "garantia do rico património gastronómico nacional" e "base de emprego e desenvolvimento local e regional", o PCP propõe um conjunto de medidas capazes de o "restabelecer, reforçar e consolidar". O Partido defende, designadamente, a adopção por parte do Estado de medidas que facilitem a transição informática e burocrática para a nova taxa; a concretização da taxa de 13 por cento para todos os produtos da restauração; a revisão urgente da legislação de arrendamento comercial; tarifas de electricidade e gás e taxas de juro e condições no acesso ao crédito adequados ao sector. O PCP bate-se ainda pela criação de instrumentos que "permitam salvaguardar unidades empresariais seriamente abaladas economicamente durante o período do governo PSD/CDS e da troika".
Para serem concretizadas, estas medidas necessitam da continuação da intervenção dos empresários e das suas associações junto dos órgãos do Estado, acrescenta-se no documento.
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