Os jovens não aceitam o desemprego e a precariedade e exigem trabalho com...

PCP apresenta um primeiro balanço da Comissão de Inquérito ao BES

Propostas para a Banca

Projecto de Lei N.º 833/XII/4.ª

Proíbe os bancos de alterar unilateralmente taxas de juro e outras condições contratuais

27 Março 2015

Entre os bancos e os respetivos clientes há uma forte assimetria de poder negocial na contratação de créditos e de produtos de poupança, resultante da natureza e do crescente poder que, fruto da política que tem sido conduzida, o setor financeiro assume na vida económica e social do país. No entanto, apesar das diferenças significativas de poder negocial entre bancos e os respetivos clientes, por regra, na contratação de crédito, tanto para financiamento de investimentos, como para a aquisição de bens de consumo duradouros ou de habitação própria ou ainda para gestão de tesouraria, aplicam-se os princípios da chamada livre contratação.

Apesar das regras da chamada livre contratação e do direito dos consumidores impedirem a alteração unilateral dos termos contratados, as diferenças de poder negocial acabam por se traduzir em alterações de spread da taxa de juro nos créditos, em alterações nas tabelas de preços de alegados serviços bancários associados aos produtos financeiros contratados ou, no caso das poupanças, na redução dos montantes que os planos de poupança contratados admitem. Nestes casos, sempre com prejuízo dos clientes, os bancos alteram de forma significativa os termos contratados alegando alterações significativas no ambiente e contexto económico, o que conduz à degradação dos direitos dos utilizadores de serviços bancários consagrados na legislação sobre a chamada livre contratação.

A evolução dos preçários bancários, com o crescente peso das comissões e taxas no produto bancário, numa altura em que os juros se encontram em níveis historicamente baixos – situação particularmente ilustrada com a taxa de juro de referência assumida no quadro da Euribor –, demonstra que no negócio bancário a relação entre os bancos e os respetivos clientes apresenta uma forte assimetria de poder, favorável aos primeiros.

São conhecidos casos em que, perante alterações das condições do mercado interbancário ou, em termos abstratos, do risco de incumprimento de crédito, os bancos alteram condições contratuais, aumentando spreads, criando e encarecendo comissões de gestão, manutenção de depósitos ou serviços bancários, etc. No fundo, uma realidade que permite que, face a alterações de mercado, a variável de ajustamento seja sempre acionada em prejuízo dos clientes e nunca das entidades financeiras.

Não é por acaso que, para promover a concorrência e dessa forma retirar algum poder aos bancos na relação destes com os seus clientes, o legislador e o Banco de Portugal tenham optado por eliminar as barreiras à transferência de clientes de crédito para outros bancos. No entanto, a crescente concentração do setor e a crise financeira têm vindo a demonstrar que não basta facilitar a transferência de clientes entre instituições de crédito para resolver o problema de diferença de poder entre bancos e respetivos clientes.

A resposta da banca à evolução recente das taxas de juro Euribor introduziu um novo fator de perturbação nas relações entre os bancos e os respetivos clientes. A generalidade dos créditos contratados está indexada a taxas de juro Euribor. Por norma estes créditos encontram-se indexados à Euribor a 3 meses ou a 6 meses. Atualmente a Euribor a 1 mês encontra-se em terreno negativo e existe uma expectativa que a taxa indexada a 3 meses venha a ficar muito perto ou mesmo a atingir os 0% entre maio e junho.

Perante a possibilidade de as taxas de juro Euribor mais utilizadas, nomeadamente no crédito à habitação, poderem vir a atingir valores negativos, determinados bancos assumiram nos seus preçários que em caso algum a taxa de referência dos empréstimos concedidos pode ser negativa, considerando-a nula nesses casos e cobrando a totalidade do spread negociado. Nesse sentido, a Associação Portuguesa de Bancos afirmou: «entendemos não fazer sentido que a evolução negativa da Euribor possa afetar a taxa de juro global do empréstimo a ponto de esta vir a ser inferior ao “spread”, ou seja, à remuneração devida pelo risco suportado pelo banco».

Por outro lado, embora o Aviso n.º 6/2009 do Banco de Portugal afirme, no caso dos depósitos bancários, que «qualquer que seja o modo de determinação da taxa de remuneração de um depósito, esta não pode, em quaisquer circunstâncias, ser negativa», na prática, através da imposição de comissões e taxas de gestão e manutenção de contas e das respetivas alterações aos preçários, os bancos impõem taxas efetivas de remuneração de depósitos negativas aos seus clientes. Esta situação torna-se tão mais grave quanto a generalidade dos cidadãos é obrigada a contratar contas de depósito com os bancos para poder aceder a prestações sociais, para aceder ao seu salário ou outras remunerações, para cumprir obrigações tributárias e contributivas, bem como para contratar serviços de fornecimento de energia ou de água, essenciais a qualquer atividade económica e à vida das pessoas.

Perante o papel estratégico que a banca assume, tanto no plano social como económico, face às profundas assimetrias que se revelam nas relações entre bancos e clientes, com claro prejuízo para os últimos, o PCP entende que é necessário introduzir um conjunto de normas que obriguem os bancos a refletir nos seus produtos e serviços a evolução das taxas de juro de referência, quando os mesmos se encontram indexados, como a assumir o risco próprio de qualquer negócio em que a flutuação dos preços se reflete na internalização de custos sem a respetiva transferência para os clientes.

Pelo exposto, nos termos regimentais e constitucionais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Lei:

Artigo 1.º
Objeto

A presente lei regula as relações entre as instituições de crédito e os seus clientes na contratação de créditos ou depósitos, proibindo as instituições de crédito de alterarem unilateralmente as taxas de juro ou outras condições contratuais.

Artigo 2.º
Alteração de taxas de juro e de outras condições contratuais

1 – As instituições de crédito estão impedidas de inserir, no plano contratual, condições que permitam a alteração da taxa de juro contratada com mutuário de crédito ou com depositante sempre que a mesma esteja fixada, indexada ou condicionada a uma base ou a um teto.
2 – As instituições de crédito estão impedidas de inserir, no plano contratual, em qualquer circunstância, de modo unilateral ou contratual, condições que permitam a ocorrência de alterações aos contratos de depósito bancário ou de crédito das quais resulte a modificação do preço dos serviços ou do valor das comissões, previamente acordados com os clientes no momento da sua celebração.

Artigo 3.º
Alteração das condições contratadas

Durante a vigência dos contratos de depósito bancário ou de crédito, qualquer alteração das condições contratadas depende do prévio acordo das partes e não pode resultar em prejuízo único para o cliente.

Artigo 4.º
Incumprimento e regime sancionatório

1 – O incumprimento do disposto na presente lei implica a nulidade das condições contratuais inseridas ou alteradas.
2 – Em caso de incumprimento por parte da instituição bancária, as consequências decorrentes da declaração de nulidade prevista no nº 1 são da exclusiva responsabilidade desta, afastando-se qualquer encargo ou prejuízo para o cliente.
3 – Verificada a situação de incumprimento, as instituições de crédito ficam sujeitas ao regime sancionatório previsto no artigo 210.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro.

Artigo 5.º
Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no primeiro dia após a sua publicação.

Assembleia da República, em 27 de março de 2015

PCP com os agricultores

Em Braga

Delegação do PCP na Manifestação Nacional de Agricultores e Compartes de Baldios

26 Março 2015

João Frazão, da Comissão Política do Comité Central e João Ramos, deputado na Assembleia da República participaram hoje na Manifestação Nacional de Agricultores e Compartes de Baldios, promovida pela CNA , em Braga, por ocasião da abertura da Feira Agro.

Nesta acção, que juntou mais de 3000 pessoas, o PCP transmitiu uma mensagem de solidariedade e incentivo à luta dos pequenos e médios agricultores, por outras Políticas Agrícolas e por preços justos à produção.

Face à degradação da situação dos pequenos e médios agricultores, o PCP apresentou na passada semana um conjunto de 6 projectos de resolução, que visam a defesa da actividade apícola, o reforço da protecção para os pastores alvo dos ataques dos lobos, a conclusão das obras hidroagrícolas do Baixo Mondego e do Baixo Vouga, bem como a defesa de medidas de apoio aos produtores de leite, afectados pelo fim das quotas leiteiras.

A aprovação de uma Carta da Pequena e Média Agricultura, consignando o conjunto de políticas para a defesa do sector, completa o conjunto de propostas comunistas.

Propostas de ruptura com a política de direita e concretizáveis por uma politica patriótica e de esquerda.

A CDU na Madeira

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A CDU estará sempre presente na luta em defesa dos direitos e aspirações do povo da Madeira e de Porto Santo

27 Março 2015

O Secretário-Geral do PCP, acompanhado por outros candidatos comunistas, ecologistas e independentes, e por Edgar Silva, primeiro candidato da CDU à Assembleia Regional da Madeira, participou hoje numa arruada pelas principais ruas do Funchal.

No contacto com a população a candidatura da CDU recebeu palavras de apoio e incentivo, que confirmam a corrente de confiança a as possibilidades de crescimento que a campanha tem revelado.

Dirigindo-se aos muitos que participaram na acção, Jerónimo de Sousa sublinhou a importância do vota na CDU. Dando nota das perspectivas de reforço da votação e na eleição de mais deputados, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o vota na CDU é a melhor garantia para os trabalhadores e o povo da região e que esta força estará sempre presente e contará decisivamente na luta em defesa dos direitos e aspirações do povo da Madeira e de Porto Santo.

Distribuido à população baionense

            O actual governo PSD/CDS, a pretexto da chamada descentralização de poderes, quer empurrar para as Câmaras Municipais competências que são da responsabilidade do poder central, tais como: Educação, Saúde, Segurança Social, Finanças e outros serviços públicos.

Este projeto descentralizador do atual governo PSD/CDS representa uma ideia também acarinhada pelo PS e tem como único objectivo desresponsabilizar o poder central das suas obrigações consagradas na lei fundamental do País que é a Constituição da República e abrir desta forma novo caminho para a destruição de mais serviços públicos essenciais à qualidade de vida do nosso Povo, transformando a Saúde e a Educação num negócio altamente lucrativo para alguns.

   Caso esta dita descentralização de competências se concretize, existem elevadíssimas probabilidades da destruição de mais alguns serviços públicos neste Concelho e respetivos postos de trabalho, lançando desta forma muitos trabalhadores da Administração Pública para o flagelo do desemprego, com gravíssimas consequências na própria economia local.

Lembramos aos Trabalhadores da Administração Pública e ao povo em geral que a transferência de competências na área do ensino para as Câmaras Municipais (municipalização do ensino) e as chamadas parcerias público/privadas na Saúde foram obra dos governos do PS/José Sócrates que teve como número dois António Costa, atual secretário-geral do mesmo Partido.

Da nossa parte, sempre coerentes com os nossos princípios e a defesa intransigente da Constituição, deixamos aqui um alerta aos Trabalhadores da Administração Pública e aos cidadãos Baionenses em geral para terem muito cuidado com as promessas já no ar de todos aqueles que no passado abriram as portas para que este País chegasse à situação inquietante em que se encontra.

A alternativa à política de direita praticada pelo PS/PSD/CDS durante estes últimos trinta e oito anos que está a empurrar o País para o abismo e a miséria, passa pelo reforço da CDU, com mais votos e a eleição de mais Deputados, pois eles são a garantia, tanto neste concelho como no País, de trabalho, honestidade e competência a favor da população e do País, pela continuação dos ideais de Abril no futuro de Portugal e por isso afirmamos que os votos na CDU nunca caem em saco roto.

                       

CDU – A ALTERANTIVA DE QUE O POVO E O PAÍS PRECISAM

Formalização política da CDU

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Acto Público CDU

"Juntem-se à CDU, sejam parte activa desta corrente de exigência de mudança, de alternativa, de futuro"

23 Março 2015

Marcamos com este Acto Público a formalização política da Coligação Democrática Unitária enquanto espaço de participação e de enriquecedora intervenção cívica e política, tão mais marcante quanto as exigências que a situação do País e o rumo de declínio nos convocam para dar expressão a essa exigência de construção de uma política patriótica e de esquerda, que rompa com a política de direita e abra caminho a um Portugal desenvolvido e soberano.

Pelo seu percurso e acção, a CDU é a força que dá segurança e garantia de uma política de verdade, sempre presente e solidária com a luta em defesa dos direitos e aspirações das populações, dos trabalhadores e do povo, sempre presente na defesa e afirmação do interesse e soberania nacionais.

São cada vez mais os que se indignam perante a acção de um governo e de uma política que, subordinados aos interesses dos grupos monopolistas e suportados nos Programas de Estabilidade e Crescimento, nos PEC e no Pacto de Agressão de PS, PSD e CDS, sob a alçada da União Europeia e do FMI, têm arrastado o País e o povo português para o empobrecimento.

São cada vez mais os que, para lá da propaganda do governo para construir uma realidade que não existe, reconhecem que o rumo de exploração, de liquidação de direitos e de retrocesso social está a destruir a vida de milhões de portugueses, mergulhou Portugal no maior período de recessão e estagnação económica das últimas décadas, destruiu a capacidade produtiva e delapidou recursos nacionais, atirando o País para a dependência e submissão.

São cada vez mais os que aspiram a ver pelas costas, de uma vez por todas, um governo que, sabendo-se derrotado e enredado na multiplicação de escândalos, recorre a todos as mentiras e intensifica a agenda de destruição de direitos nos meses que lhe restam. Mas são também mais aqueles que ganham consciência de que a solução dos problemas nacionais tem de ser encontrada fora do ciclo de rotativismo e alternância, e os que querem interrompida e derrotada a política de direita que PSD, CDS e PS vêm impondo há 38 anos.

São cada vez mais os que rejeitam o fatalismo a que querem condenar o País, que reconhecem na CDU uma força com proposta e soluções para retirar Portugal do atoleiro a que a política de direita o conduziu, e que sabem que há outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda capaz de defender a dignidade nacional, respeitar os direitos e elevar as condições de vida do povo português.

Uma política que enfrente, sem hesitações e coragem, os constrangimentos resultantes da submissão externa e que inscreva como condição necessária e indispensável a renegociação da dívida e o objectivo da recuperação da soberania económica, monetária e orçamental;

uma política que assegure a elevação material das condições de vida, repondo salários e pensões de reforma roubados, promovendo o trabalho com direitos e valorizando a contratação colectiva, dando combate à exploração dos trabalhadores e à precariedade;

uma política de defesa do aparelho produtivo e de valorização da produção nacional e de criação de emprego;

a reposição da protecção social na doença e no desemprego, mas também no estímulo à natalidade e salvaguarda no envelhecimento, que correspondam à efectiva resposta que constitucionalmente está consagrada;

o pleno exercício das funções sociais do Estado, designadamente na saúde e na educação, que reponha os níveis de resposta que fizeram do SNS e da Escola Pública, consagrados constitucionalmente, uma referência quanto a padrões de qualidade e universalidade;

uma política cultural assumida como um factor de valorização, de democratização da sociedade e de emancipação social;

uma política que interrompa e inverta a alienação de recursos com a retoma pelo Estado do controlo público de sectores estratégicos, designadamente a banca;

uma política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos e o património do grande capital, os seus lucros e a especulação financeira.

São cada vez mais os que sabem ser possível um outro caminho e um outro rumo para Portugal, e que está nas mãos dos trabalhadores e do povo abrir espaço para a construção de uma alternativa política.

Foi a força e a determinação do povo português que, com a sua luta, resistiram ao programa das troikas nacional e estrangeira, que enfrentaram e impediram que a ofensiva do actual governo tivesse ido ainda mais longe. Foi a força e a determinação dos trabalhadores e do povo português que, com a sua luta, conduziram o actual governo ao isolamento social e à ante-câmara da derrota eleitoral a que estão condenados nas próximas eleições.

É esta força, vontade e determinação que há-de construir o caminho de futuro a que aspiram e pelo qual lutam. É essa corrente de confiança que, perante compreensíveis inquietações, se afirma e impõe, é essa corrente de esperança construída na convicção de cada um sobre a possibilidade de uma vida melhor que é preciso fazer crescer e ganhar força de exigência e transformação.

Aos muitos que hoje partilhando as nossas propostas, reconhecendo a nossa seriedade e coerência se interrogam, perante o desastre que a política de direita cria para desanimar vontades, o que podem fazer, aqui lhes dizemos: juntem-se a nós, juntem-se à CDU, sejam parte activa desta corrente de exigência de mudança, de alternativa, de futuro.

Juntem-se a nós, juntem-se à CDU em cada uma das muitas lutas a travar, em cada um dos momentos em que é preciso afirmar direitos, em cada um dos locais em que a dignidade e as condições de vida são agredidos.

Hoje, e daqui, fazemos a todos os trabalhadores, aos jovens, às mulheres e aos reformados, aos democratas e patriotas empenhados na ruptura com a política de direita e com o rumo de declínio, um apelo particular: Juntem-se a nós na marcha nacional do próximo dia 6 de Junho, na Avenida da Liberdade, do Marquês de Pombal à Baixa, pela libertação e dignidade nacionais por uma política patriótica e de esquerda.

A marcha nacional «A força do povo», todos à rua por um Portugal com futuro, promovida pela CDU, será uma grande jornada de luta, de afirmação da força e da vontade do povo português num País desenvolvido, uma poderosa afirmação de que reside no povo a decisão soberana sobre o futuro que quer ver construído para as gerações presente e vindoura, uma afirmação de que está nas mãos dos trabalhadores e do povo decidir dos seus destinos.

Todos à rua por um Portugal com futuro, é este o apelo que daqui dirigimos aos trabalhadores e ao povo para que que participem na marcha de 6 de Junho. Uma marcha que será uma forte afirmação de exigência de um outro caminho e expressiva manifestação de confiança dos trabalhadores, dos democratas, dos patriotas, do nosso povo na sua luta e na possibilidade de uma alternativa à política de declínio nacional.

Perante a situação do povo e do País, não nos conformamos, não desistimos, afirmamos uma posição clara: Basta! Basta de humilhação, basta de exploração e empobrecimento, basta de corrupção e dependência. Assumimos com confiança o projecto de libertação, de dignidade, de honestidade, de desenvolvimento e soberania para Portugal. Temos soluções para o País!

Aqui estamos neste Acto Público e a poucos meses das eleições legislativas com redobrada confiança, sempre no local onde os trabalhadores e o povo português nos encontrou, de cabeça levantada para dizer olhos nos olhos que podem contar com o PCP e a CDU, que aqui estamos com um percurso de seriedade sempre ao lado dos interesses nacionais e do nosso povo, prontos a assumir todas as responsabilidades que o povo decida atribuir-nos na concretização da política alternativa e no governo do País.

Expressão de Abril e dos valores que lhe estão associados, a CDU tem a força desta larga convergência democrática e alternativa, aberta a todos os que não se resignam às políticas ruinosas prosseguidas ao longo de anos, com as potencialidades desperdiçadas e o comprometimento do futuro do País e das gerações presentes e futuras.

Este espaço para onde conflui a força e a vontade dos que confiam que é possível uma vida melhor e dos que, com convicção, acreditam que é possível convencer pela razão e justeza das suas posições políticas, e vencer pelo trabalho e luta por um Portugal de futuro, soberano, desenvolvido e de progresso social.