A Revolução de Outubro

A necessidade de um sistema alternativo ao capitalismo, o socialismo, está hoje mais presente no debate político e ideológico e, embora abrindo caminho com dificuldade, a tendência é para a recuperação nas massas do poder de atracção do ideal e do projecto comunistas.
A natureza exploradora, agressiva, predadora, opressora, desumana e criminosa do capitalismo que o aprofundamento da crise torna mais evidente, comprova a justeza e actualidade das análises do marxismo-leninismo sobre o desenvolvimento do capitalismo e a necessidade histórica da sua superação revolucionária. Apesar das campanhas de mentiras e calúnias, que prosseguem, e sem esquecer reais atrasos, erros e deformações, contrários ao ideal comunista, de um «modelo» historicamente configurado, que se afastou, e entrou mesmo em contradição com características fundamentais de uma sociedade socialista, é indiscutível que foi com os empreendimentos de construção na URSS e em outros países socialistas de uma nova sociedade que a Humanidade conheceu tempos de grandes avanços de civilização. Foi sob a influência das realizações do socialismo que os trabalhadores dos países capitalistas alcançaram grandes conquistas sociais e se desenvolveu impetuosamente o movimento de libertação nacional.

                            

  
                                                                          

Enquanto alguns murmuram protestos entre quatro paredes, muitos outros nas empresas e nas ruas fazem ouvir a sua voz de indignação contra a atual crise e o Orçamento geral de Estado para 2013, monstruosidade social, política e moral, aprovada na Assembleia da República com os votos do PSD e CDS e apelam ao mais alto magistrado da nação, no âmbito das suas competências de cumprir e fazer cumprir a Constituição, para o vetar.

XIX Congresso do PCP

O que os trabalhadores e o povo esperam deste Congresso é que o Partido saia daqui mais forte, em todos os planos. Estaremos mais uma vez à altura das nossas responsabilidades.

Como afirmou Jerónimo de Sousa no encerramento «importa agora prosseguir a edificação da obra: reforçar o Partido, alargar e intensificar a luta, afirmar a necessidade e a possibilidade da política alternativa patriótica e de esquerda, cimentar e construir uma alternativa política capaz de a concretizar».

A Comissão Concelhia de Baião fez-se representar e contribuiu com o seguinte texto:

                                              

Partido Comunista Português     Comissão Concelhia de Baião                  Apartado 77               4644-909 Baião        Telm.963054425

    

Caros camaradas e amigos,

Em nome da Comissão Concelhia de Baião, saúdo fraternalmente o coletivo partidário e os nossos convidados, muitos dos quais pela primeira vez têm oportunidade de testemunhar diretamente a nossa vivência política, dela podendo retirar as necessárias conclusões e saúdo ainda a JCP alfobre dos ideais marxistas-leninistas que orgulhosamente transportamos no nosso código genético.

Culminando a discussão interna sobre as Teses (Projeto de Resolução Política) e Projeto de Alterações ao Programa do PCP, para o que foram chamadas ao debate todas as organizações do Partido, constituindo uma prática de democracia interna sem paralelo no leque partidário nacional, os comunistas portugueses contribuíram assim com a mobilização das suas energias, saberes e capacidades para fazerem do seu Congresso elemento imprescindível às acrescidas exigências e responsabilidades que o Partido será chamado a desempenhar nesta altura da vida nacional, particularmente grave e complexa para os trabalhadores e o povo.

Há quem afirme que o PCP está sempre no contra e que invariavelmente diz «Não», mas esta condição não é um fatalismo, encontra-se intimamente ligada à luta difícil do coletivo partidário pela justiça social, pela liberdade, pela paz e pelo socialismo sem subterfúgios.

Parafraseando José Saramago, podemos bem afirmar alto e bom som: «Não» diremos tantas vezes quantas as necessárias, assumindo as consequências da condição de comunistas. O nosso saudoso camarada Álvaro Cunhal afirmou: «O nosso ideal é a libertação dos trabalhadores portugueses e do povo português de todas as formas de exploração e opressão e para construir um Portugal democrático e independente é necessário que os órgãos do poder se baseiem na vontade popular e liguem constantemente a sua ação às aspirações das classes e camadas laboriosas e é necessário que as massas populares intervenham ativamente em toda a vida nacional, desenvolvendo amplamente a sua energia criadora».

Partido único na resistência ao fascismo, interveniente no 25 de Abril, para o qual contribuiu decisivamente criando as condições sociais e políticas que o tornaram possível, imprescindível na democracia portuguesa e, nos tempos de hoje, baluarte na sua defesa, quando ela se encontra ameaçada, o nosso Partido continua, por isso, a luta pela edificação dum Estado que promova e assegure a participação, iniciativa e criatividade das massas populares, tarefa esta das mais difíceis de executar atendendo à correlação de forças atualmente existente, desequilibrada a nível global com o desaparecimento da URSS e dos regimes socialistas do leste da Europa, mas que se vislumbra exequível se atentarmos a brutal ofensiva capitalista agora em curso contra as conquistas e direitos dos trabalhadores e dos povos, constituindo o mais sério retrocesso civilizacional da História da Humanidade, criando desemprego, miséria e até possibilidades de holocausto, mas que paralelamente potencia o confiante desenvolvimento da luta de massas.

Só no concelho de Baião e de acordo com os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional referentes ao final do mês de Outubro, o desemprego atingiu a taxa alarmante de 32%, a mais alta dos 18 concelhos do distrito do Porto e se a situação não se transformou numa maior tragédia social, deve-se a que muitos trabalhadores optaram pela emigração em massa.

Com muitos Baionenses sem emprego, alguns já sem subsídio, o baixíssimo poder de compra, o pequeno e médio comércio local a fechar portas, o alastrar da pobreza e em muitos casos da fome, o futuro deste concelho cada vez é mais sombrio.

As contradições e impasses do sistema capitalista, a sua natureza exploradora, agressiva e opressora, fazendo sobressair o domínio do capital financeiro e especulativo, a par da sua incapacidade para desenvolver as forças produtivas encaminhadas para o progresso social e humano, constituem nos dias de hoje o campo fértil e as condições materiais e objetivas para superar o capitalismo em crise sistémica e rumar ao socialismo, como única e verdadeira alternativa para um mundo de paz, mais justo, fraterno e solidário. Qualquer observador sem preconceitos que atente a realidade mundial atual, confrontando-a com a anterior constatará que o mundo é hoje menos livre, menos democrático, menos justo e menos pacífico, situação que nos compete transformar e é também nesse sentido que as conclusões do nosso XIX Congresso constituirão seguramente uma forte ferramenta e um imprescindível contributo.

                                                             

O Desemprego em Baião aumenta assustadoramente

De acordo com os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional referentes ao final do mês de Outubro, o desemprego em Baião atingiu a taxa nunca anteriormente verificada de 32 por cento, a mais alta dos 18 concelhos que constituem o distrito do Porto.

E se a situação do desemprego no nosso concelho não se transformou ainda numa tragédia social, é devido ao facto de muitos Baionenses terem optado pela emigração em massa, deixando este município cada vez mais despovoado e aumentando a sua desertificação.

Com a aprovação do Orçamento de Estado para 2013 na Assembleia da República com os votos da maioria PSD/CDS, a vida dos trabalhadores, reformados, pensionistas, pequenos e médios empresários vai transformar-se num autêntico inferno, devido ao saque dos seus rendimentos.

Com muitos Baionenses sem emprego, alguns já sem direito ao subsidio, o baixíssimo poder de compra, o pequeno e médio comércio local a viver momentos extremamente preocupantes e a fechar portas, o alastrar da pobreza e já em muitos casos da fome, o futuro deste concelho torna-se cada vez mais sombrio, apesar do otimismo inconsciente e do discurso irresponsável de alguns especialistas da propaganda e do folclore político.

Esta política de desastre que vem sendo posta em prática desde os governos Sócrates PS e agora do PSD/CDS – Passos Coelho e Paulo Portas, está a empurrar o País de forma vertiginosa para o precipício.

A Comissão Concelhia de Baião do PCP face à gravidade em que o país e o concelho se encontram, apela a todos os Baionenses para que não cruzem os braços, para que lutem contra esta política de direita e este rumo, juntando-se ao PCP, contra a exploração e o empobrecimento, por um Portugal com futuro.

PCP/Baião, 29/11/2012

 

PCP- Um Partido de Princípios e convicções ao serviço do Povo

O problema dos juros da dívida

No Orçamento de Estado para 2013 está previsto o montante de cerca de 7 mil milhões de euros para pagamento de juros da dívida soberana, verba esta equivalente a 4,3% do PIB nacional português.

A professora Margrit Kennedy, que normalmente escreve no «sítio» Occupy Money, diz-nos na edição de 2012 saída há poucos dias o seguinte, referindo-se aos Estados Unidos: uns espantosos 35% a 40% de tudo que compramos vai para juros, os quais seguem a caminho de banqueiros, financeiros e detentores de títulos, facto este que ajuda a explicar e ilustra bem como a riqueza é sistematicamente transferida do comum dos mortais para a Wall Street, ou seja, os ricos ficam progressivamente mais ricos à custa dos pobres, não pela «ganância» da praça financeira, mas sim por causa da matemática inexorável do nosso sistema bancário privado.  

Diz ainda a professora Margrit, que esta situação poderá constituir uma surpresa para grande parte das pessoas e muitas delas pensam até que, se pagarem os seus cartões de crédito a tempo e não contraírem empréstimos, não estarão a pagar juros, o que não é de todo verdade.

Comerciantes, grossistas, retalhistas e fornecedores, todos eles, ao longo da cadeia de produção, dependem do crédito para pagamento das suas contas, na medida em que antecipadamente pagam pelo trabalho e pelos materiais com que obtêm o produto para venda, o qual será comprado pelo consumidor final e pago a 90 dias, razão pela qual acrescentam juros aos custos de produção que serão transferidos para o consumidor.

No seu País natal a Alemanha, a professora Margrit menciona encargos de juros rondando os 12% para a recolha do lixo, para a água de beber 38% e para o arrendamento da habitação 77%, cálculos estes efetuados na investigação do economista Helmut Creutz, através de publicações do próprio Bundesbank e referentes a despesas de famílias alemãs em bens e serviços de uso diário durante o ano de 2006, salientando, no entanto, que números semelhantes podem encontrar-se nos lucros do sector financeiro dos Estados Unidos no mesmo ano.

Conclui ainda que ativos de bancos, lucros financeiros, juros e dívida, têm estado a crescer exponencialmente, salientando que o crescimento exponencial dos lucros do sector financeiro se verifica à custa dos sectores não financeiros, onde o rendimento cresceu linearmente, na melhor das hipóteses.

Em 2010, 10% da população possuía 42% da riqueza financeira, enquanto que 80% dessa mesma população possuía apenas 5%, significando isto que os 80% pagam os encargos dos juros ocultos que os outros arrecadam e consequentemente o juro torna-se um imposto com carater recessivo que os mais pobres pagam aos mais ricos, inexorável e continuamente, razão pela qual o crescimento exponencial é insustentável.

Esta situação usurária e exploradora só poderia ter um fim com a nacionalização da banca, ou seja, o Estado controlar todo o sistema para evitar a financeirização da economia e eliminar os juros ou reverte-los.

Em termos globais, 40% dos bancos são de propriedade pública e concentram-se em países que escaparam à crise bancária iniciada em 2008 e esses países, os chamados BRIC, Brasil, Rússia, India e China, cresceram economicamente 92% na última década, ao passo que as economias ocidentais continuam a afundar-se.

Foi por esta e outras razões, que a União Europeia esteve em protesto, abrangendo essencialmente países como Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia, Bélgica, e Luxemburgo, protesto que no nosso País tomou a forma de Greve Geral, uma das maiores e mais participadas de sempre, deixando aos dirigentes a mensagem dum rotundo «Não» às políticas de exploração desenfreada e ao Pacto de Agressão e exigindo a mudança para um novo rumo de crescimento económico e desenvolvimento. 

 

Manuel Vilas Boas, membro da C.C. de Baião do PCP

A Saúde é um direito, não é um negócio

Estamos, infelizmente, habituados a critérios de publicidade falhos de ética e de sensibilidade social que urge denunciar e repudiar, sob pena de nos transformarmos numa qualquer república das bananas.

O nosso País é pródigo em feiras que fazem parte do nosso acervo cultural, constituem também um ato lúdico muito apreciado pela população e têm tomado formas mais recentes de promoção de produtos com origem em determinada região, com vista a atrair forasteiros e animar as economias locais. 

É assim que assistimos às feiras dos queijos, dos fumeiros, do artesanato, dos vinhos, do anho e muitas outras para deleite das nossas tendências gastronómicas, culturais e outras.

Porém somos confrontados agora no nosso Concelho com uma nova modalidade, nunca até então pensada ou vista: a Feira da Saúde, não sabemos se como sugestão para o Ministro da Saúde a acolher no Serviço Nacional de Saúde como panaceia evitando as taxas moderadoras ou se para meramente satisfazer o ego dos promotores desta peregrina iniciativa, a qual, é bom dizê-lo, brada aos céus e não abona nada em seu favor. 

Já nos contentávamos com a miraculosa ideia da construção dum bar no Convento de Ancêde, mas esta enche-nos as medidas. 

   

Deputados do PCP dirigiram uma pergunta ao Governo PSD/CDS – Passos Coelho/ Paulo Portas através do Ministério das Finanças sobre o futuro da repartição de Finanças de Baião

Para conhecimento dos visitantes deste blogue anexamos o conteúdo de tal pergunta