Trabalho, honestidade e competência

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Coimbra, Comício da CDU

CDU em Aveiro e Coimbra

Quinta 12 de Setembro de 2013

Caros amigos e camaradas:

Quero saudar-vos e saudar todos aqueles que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU. A todos os que com o seu empenhamento fazem da nossa Coligação um espaço privilegiado de participação, debate e realização ao serviço das populações.

Uma saudação também a todos os candidatos da CDU e votos de bom trabalho na batalha que aí está. Candidatos que correspondem inteiramente à ideia de Trabalho – Honestidade - Competência associada à CDU e que, estamos certos, vão contar com o apoio de muitos mais homens e mulheres deste concelho e deste distrito que, com o seu voto, vão reforçar a CDU e o seu projecto alternativo.

Nós vamos para esta batalha eleitoral num quadro de reforçada confiança na CDU, num momento em que muitos e muitos eleitores valorizam não apenas o nosso distinto projecto autárquico, mas igualmente reconhecem importância do reforço da CDU e das forças que compõem para afirmar também um projecto alternativo para o país - um projecto patriótico e de esquerda.

Vamos, por isso, para esta batalha com redobrada confiança e a convicção de que é possível avançar e crescer, afirmando a CDU como uma força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações.

Quem nos conhece sabe que pode contar connosco, com o nosso empenhamento e a nossa dedicação ao serviço das populações e do desenvolvimento.

Vamos para estas eleições afirmando com convicção de que em toda a parte, a CDU vale a pena.

Vale a pena porque onde somos maioria, somos uma força com obra realizada e provas dadas.

Vale a pena também nos concelhos e freguesias onde a CDU é minoria e nos quais todos os dias demonstramos que somos uma presença necessária e insubstituível.

Pelo trabalho positivo e eficaz que a CDU desenvolve quando lhe são confiadas responsabilidades;

Pela fiscalização, crítica e denúncia de abusos, incompetências e irregularidades;

Pela seriedade, isenção e sentido de responsabilidade que os eleitos da CDU colocam na exercício das suas funções;
Vale a pena pelas propostas positivas que a CDU apresenta;

Pela voz que dá nas autarquias aos problemas, aspirações e reclamações das populações que, de outra forma, seriam esquecidos e desprezados.

Com toda a verdade se pode afirmar que votando CDU no próximo dia 29 de Setembro as populações sabem com o que podem contar com eleitos que se baterão pela concretização de uma gestão democrática, participada e próxima das populações em todos os concelhos.

Amigos e camaradas:

As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância não apenas pelo que representam no plano local, mas também no plano nacional e nessa batalha central que travamos pela demissão deste governo do PSD/CDS e pela interrupção da política de desastre nacional que está a ser imposta ao país.

Por isso, é justo dizer-se que os trabalhadores e o povo precisam de mais CDU nos órgãos municipais e nas freguesias para melhor resolver os problemas locais, mas precisam também e muito de uma CDU com mais força para melhor defender o poder local democrático, alvo de uma ofensiva sem precedentes e, particularmente para enfrentar a política destruidora do Pacto de Agressão que atinge todos os aspectos da vida do nosso povo.

Política destruidora que está bem patente nas consequências destes dois anos de aplicação do Pacto de Agressão que o PS e os partidos do actual governo concertaram com a troika estrangeira, à revelia do povo e contra os seus interesses.

Dois anos que significaram já uma enorme regressão em muitos domínios da vida do país e do nosso povo.

Este governo e os subscritores nacionais do Pacto – o PS, PSD e CDS – têm, por isso, muitas contas a prestar aos portugueses pela decisão que tomaram e pelo que significou e significa de retrocesso económico e social do país e de hipoteca do seu futuro.

Este governo do PSD/CDS e aqueles que tomaram esta decisão e vincularam o país a este Pacto de destruição com o FMI e os seus parceiros da troika têm muitas contas a prestar, desde logo, pelo retrocesso de anos que promoveram na economia nacional. Andámos para trás mais de dez anos!

Têm contas a prestar pelo gravíssimo retrocesso no plano social e pela drástica e abrupta descida do nível de vida dos portugueses.

Têm contas a prestar pelo aumento do desemprego. Um aumento que nos conduz aos tempos do fascismo!

Têm contas a prestar pelo empobrecimento a que conduziram a generalidade dos trabalhadores e do povo, em resultado do aumento da exploração do trabalho, do ataque aos direitos sociais e laborais, do corte e redução dos salários, das reformas, das prestações sociais, do aumento desmesurado dos impostos sobre o trabalho e o consumo.

Hoje, por causa desta política de desastre nacional, temos um novo e substancial alargamento do número de portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, quase um quarto da população portuguesa!

Hoje, por causa desta política de descalabro económico e social temos dezenas de milhares de portugueses a abandonar o país, muitos dos quais jovens com consequências também desastrosas para o futuro do próprio país.

Este governo do PSD/CDS e aqueles que assinaram o Pacto têm muita responsabilidade pela crescente degradação dos serviços públicos que deveriam garantir o direito de todos à saúde, à educação e à protecção social, à cultura, com a sua política de cortes brutais, de redução e fecho de serviços e privatizações.

Tal como têm muita responsabilidade e contas a prestar pela situação criada no Poder Local com a ofensiva que lhe moveram. Uma ofensiva que é parte integrante da ofensiva contra os trabalhadores e as populações, os seus direitos, as suas condições de vida.

Uma ofensiva que é igualmente filha da política de direita, ora pela mão do governo PS/Sócrates no passado recente, ora nos dias de hoje pela mão do governo PSD/CDS, mas sempre com uns e outros apoiando-se mutuamente nesta cruzada contra os trabalhadores, o povo e o País.

Pela mão dos governos do PS e de Sócrates já se desbravava o que Pacto de Agressão veio consolidar – seja o ataque às autarquias, seja a ofensiva contra a escola pública e a carreira docente, seja o encerramento de maternidades, centros de saúde ou o aumento das taxas moderadoras, seja a lei da mobilidade ou o congelamento dos salários na Administração Pública – e que Passos e Portas se encarregaram de intensificar.

Bem pode o PS, agora que se avizinham eleições, armar-se em força da oposição ao actual governo quando de facto desenhou e caucionou a ofensiva em curso.

E a verdade é que, apesar do PS continuar a fingir que quer mudar de política, o que está à vista é que por sua vontade este governo continuaria a ter muitos e longos meses de vida, continuaria até 2015!

Por isso dizemos: mais CDU nas próximas eleições é não só condição primeira para derrotar este governo como assegurar também que essa mesma política, mais ou menos retocada, seja recuperada pelo PS neste ciclo de alternância que tão amargamente os portugueses conhecem e que precisam de romper.

Amigos e camaradas:

Nestes últimos tempos andámos para trás anos em todos os aspectos da nossa vida colectiva e não se resolveu nenhum dos tão propalados problemas que serviram para justificar a assinatura do Pacto de Agressão.

Antes pelo contrário os problemas agravaram-se. A dívida continua a crescer – mais cerca de 10 mil milhões de euros nestes primeiros seis meses do ano. Uma situação cada vez mais insustentável e com o país cada vez mais amarrado e estrangulado pela armadilha da dívida. As metas do défice continuam por cumprir, apesar dos enormes sacrifícios, do roubo descarado nos rendimentos dos trabalhadores, reformados, pequenos e médios agricultores e empresários.

E continua por cumprir, porque, apesar do aumento brutal dos impostos, do ataque violento aos trabalhadores da Administração Pública, dos cortes nos serviços públicos que deveriam garantir os direitos à saúde, à educação e à protecção social dos portugueses, os recursos do país, incluindo os meios financeiros do empréstimo continuam a ser canalizados não para combater a crise, recuperar e desenvolver o país e melhorar a vida dos portugueses, mas sim para pagar milhões de euros de juros agiotas da dívida e que pesam já 82% no valor do dito défice; para serem canalizados para banca privada, para as PPP, para garantir os benefícios fiscais dos grandes grupos económicos; para tapar os buracos da delinquência financeira do BPN, BPP, do Banif e agora também para os swaps, esse negócio escandaloso e promíscuo que se prevê sirva para meter nos cofres dos mega bancos mais 3 mil milhões de euros que os portugueses vão ter que pagar.

Bem pode dizer o governo que não há dinheiro. Há dinheiro e haveria mais se tivéssemos uma política dirigida ao aumento da produção e do emprego. Se tivéssemos uma justa política fiscal que tributasse justamente os lucros dos grupos económicos e das grandes empresas e a evasão fiscal, em vez de entregar os recursos que existem aos mesmos de sempre, negando-os aos portugueses e ao desenvolvimento do país!
Mas seja qual for o sector da vida do país a situação de retrocesso está sempre patente.

Veja-se o sector da educação. Ao contrário do que vem sendo afirmado nestes últimos dias pelo Primeiro Ministro e pelo Ministro da Educação, a abertura do ano lectivo está marcada pela instabilidade e pela preocupação face às consequências das medidas que foram sendo tomadas no sentido da desvalorização da Escola Pública. Milhares de professores contratados não estão ainda colocados, uma parte muito significativa das turmas são constituídas por 30 e mais alunos, muitos alunos vão começas as aulas metidos em contentores.

Depois de um período marcado pelo reordenamento da rede escolar com a constituição dos mega-agrupamentos, alterações curriculares sem qualquer preocupação pedagógica, aumento do horário de trabalho para as 40 horas, medidas que apenas tiveram o objectivo de despedir milhares de professores e outros trabalhadores da educação, desarticular e desvalorizara escola Pública, outra coisa não seria de esperar que não fosse o ano lectivo começar marcado pela instabilidade.

Também ao contrário do que diz o PS, esta situação não é o resultado da incompetência do governo, mas de uma deliberada opção política de fragilizar e retirar qualidade à Escola Pública e desta forma avançar, tal como foi decidido no último Conselho de Ministros, aumentando o financiamento público do ensino privado, pôr em concorrência a Escola Pública com as escolas privadas, aprofundando ainda mais no mercado concorrencial, as desigualdades entre escolas.

No Ensino Superior, o facto de termos tido o menor número de estudantes a concorrerem a uma vaga nas Universidade e nos Politécnicos desde 2007, confirma a incapacidade das famílias portuguesas, no quadro do agravamento das condições de vida e do aumento dos custos com o ensino, de assegurarem os meios necessários aos jovens para acederem aos níveis mais elevados do conhecimento. E assim o Ensino Superior vai sendo cada vez mais uma miragem para os filhos dos trabalhadores.

É este o resultado de uma política muito concreta que o Pacto de Agressão tornou ainda mais brutal e da acção de um governo ilegítimo que há muito devia ter sido demitido.

Um governo que actua fora da lei e contra a Constituição e que manifesta em toda a sua acção governativa um indisfarçável ódio a tudo o que são os valores de Abril de justiça social, democracia e progresso – tudo o que são direitos do nosso povo, seja à saúde, à educação, à segurança social, a um salário digno, ao direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, ao direito de cada um a ser tratado com dignidade.

Um governo que afronta as outras instituições do regime democrático e subverte e torce a Constituição da República para servir os seus objectivos de empobrecimento do país e dos portugueses.

Um governo que está a mais. Um governo minado pelos escândalos das actividades e ligações promíscuas dos seus membros aos grandes grupos económicos e financeiros e às suas negociatas. Um governo isolado do povo, desprezado pela sua política e pelas suas práticas de dissimulação e mentira.

Um governo moribundo e desacreditado a quem os grandes interesses económicos e financeiros querem prolongar artificialmente a vida com o apoio e o empenhamento do Presidente da República.

Andam para aí a propagandear um novo ciclo. Falam até de um tempo novo.

Querem fazer esquecer a tragédia que se abateu sobre o país com esta política, com este governo e o Pacto de Agressão e retomar a ofensiva contra os interesses populares. Ao contrário do que afirmam não há novo ciclo.

Não há novo ciclo mantendo as mesmas políticas de direita de 37 anos agravadas pelo Pacto de Agressão. Não há novo ciclo quando o que têm em curso são novos e mais profundos ataques aos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo. Não há novo ciclo quando o que projectam é a continuação das medidas espoliadoras do Pacto de Agressão e a venda do país ao desbarato, com novas e escandalosas privatizações e a destruição de serviços públicos essenciais às populações.

Não há nada de novo, mas sim o prosseguimento da política de rapina das classes populares e do país. O que na realidade têm em mãos é um verdadeiro programa de terrorismo social a que chamam de reforma do Estado.

Um programa que estamos ainda longe de conhecer na sua verdadeira dimensão e que hoje continuam a esconder o conjunto de todas as medidas.

Um programa que passa por cortes de milhares de milhões de euros na educação, na saúde, na segurança social que põe em causa o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e impõe novas penalizações nas prestações do sistema de protecção social com menos apoio na doença e no desemprego: aumento da idade da reforma para os 66 anos; o despedimento de dezenas de milhares de trabalhadores da Administração Pública e o alargamento do horário de trabalho.

Um programa que, se fosse aplicado, se traduziria em mais recessão, mais falências e em mais desemprego, agravando o trágico balanço de dois anos de governo.

Há dias levantaram mais uma ponta do véu do pacote de medidas que andam a congeminar com a troika. Falam de um novo pacote laboral dirigido aos trabalhadores do sector privado e que faz parte do guião divulgado pelo FMI.

Um novo pacote laboral com a admissão de redução dos salários dos trabalhadores das empresas privadas, incluindo do salário mínimo nacional; novas medidas ditas de flexibilização salarial e laboral, de precarização dos contratos de trabalho e de desvalorização e liquidação da contratação colectiva de trabalho.

Um programa de terrorismo social que não poupa ninguém, incluindo os reformados e pensionistas com novos cortes nas reformas e nas pensões de sobrevivência. Hoje o Conselho de Ministros decidiu novas propostas de corte de reformas e pensões da Caixa Geral de Aposentações. Cortes de 10% em média que atingem todas as pensões de sobrevivência superiores a 419 euros e o mesmo corte médio para as reformas superiores a 600 euros. É um escândalo inaceitável! Uma vergonhoso e inadmissível roubo!

Chamam a estes cortes planos de poupança. Uma vergonha! Do que se trata é de um roubo descarado!

Roubo que se acrescenta a outros já perpetrados contra os reformados e pensionistas que têm sido também particulares vítimas das medidas do Pacto de Agressão.

Medidas com grande impacto nas suas vidas como são os aumento dos preços dos bens essenciais, a retirada de isenções nas taxas moderadoras e o aumento das despesas com a saúde, o aumento dos transportes, o alargamento do pagamento do IRS, para não falar do roubo aos seus subsídios de férias e de Natal, no congelamento do valor das suas reformas desde Janeiro de 2011 e na imposição da contribuição extraordinária de solidariedade.

Este sistemático e implacável corte nos direitos e rendimentos dos trabalhadores do activo e dos reformados é a institucionalização de uma descarada política de rapina à qual urge por um ponto final!

O país precisa de travar o passo a esta política de saque dos trabalhadores, do povo e do país!

A cada dia que passa mais são as razões para exigir a demissão do governo, mais necessário e urgente se torna derrotar definitivamente um governo que não descansa de destruir a vida e o futuro dos portugueses.

Esta é uma batalha que é preciso continuar a travar, por que quanto mais tempo estiver no poder este governo, mais longe levará o seu desígnio de exploração do nosso povo e mais fundo cavará a desgraça do país.

É também por assim ser que a luta não pode parar e não vai parar!

Eles querem fazer crer que estão ali de pedra e cal mas a verdade é que todos os dias mostram ser o que são: um governo isolado e sem futuro que a luta dos trabalhadores e do nosso povo acabará por derrotar.

Luta que terá como momento incontornável a realização de uma grande acção nacional de 19 de Outubro convocada pela CGTP!
Luta que é preciso dinamizar e apoiar ao mesmo tempo que travamos essa batalha importantíssima das eleições para as autarquias que temos pela frente.

Camaradas e amigos:

Estamos nestas eleições com a confiança de quem tem um percurso de intervenção marcado pela entrega ao interesse dos trabalhadores e das populações, uma presença permanente em todos os momentos, em todos os locais, em todas as pequenas e grandes lutas das populações em defesa dos seus direitos, das suas condições de vida e da sua dignidade.

Uma confiança de quem tem reconhecidamente um percurso de honestidade e competência tão mais valioso quanto estes tempos de corrupção, de tráfico de influência, de falta de noção da verdade ou de ausência de respeito pela palavra dada.

Confiança construída junto de todos os portugueses quando foi necessário defender os seus direitos, garantir o acesso à saúde e à educação, lutar para que não levassem o posto de correios ou os serviços públicos lá encontraram ao seu lado os eleitos da CDU.

Confiança ganha junto dos muitos milhares de trabalhadores qu,e na defesa dos seus postos de trabalho, na luta contra o roubo nos seus salários, na afirmação dos seus direitos, tiveram sempre o PCP e a CDU ao seu lado.

Confiança de quem sabe ter solução para os problemas nacionais e apresenta ao povo e ao país uma política alternativa, patriótica e de esquerda ao serviço dos trabalhadores e do povo, capaz de assegurar um Portugal com futuro, desenvolvido e soberano.

Em 29 de Setembro, vamos dar mais força à CDU.

Mais CDU, para garantir melhor resolução dos problemas das populações. Uma gestão séria e competente, uma sólida garantia do prosseguimento do trabalho e da honestidade que lhe são reconhecidas.

Mais CDU, para dar mais voz à defesa do povo e dos seus direitos. Uma presença com que os trabalhadores e a população podem contar na defesa das suas aspirações, na luta pelo direito a serviços públicos de qualidade, pelo direito à saúde e à educação.

Mais CDU, para dar mais força na luta por uma vida melhor num Portugal com futuro.

Apoiar a CDU é acrescentar força à luta e à razão de todos os que não aceitam o rumo de desastre nacional e que aspiram a uma outra política, patriótica e de esquerda.