OE 2016

O Orçamento para 2016 é diferente para melhor, mas não é o Orçamento do PCP. Comporta muitas limitações que resultam das opções do governo do PS, mas abre a possibilidade de, com a intervenção do PCP, interromper aspectos da ofensiva que estava em curso e concretizar medidas pelas quais os trabalhadores e o povo muito lutaram.

AS PROPOSTAS DO PCP

APROVEITAR TODAS AS OPORTUNIDADES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA

Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos

Apoio extraordinário a desempregados

 Aprovado

Não aumento das propinas no Ensino superior

Recibos verdes: Cálculo dos descontos para Segurança Social com base no rendimento real

 Aprovado

Gratuidade progressiva dos manuais escolares

Diminuição das contribuições nos subsistemas da ADSE, SAD e ADM

Autonomia das Instituições do Ensino Superior

Aprovado

Reforço do Orçamento para património cultural

Redução da taxa máxima do IMI

Consignação de apoios à agricultura familiar e pesca artesanal

Reforço do Orçamento para criação artística

Alteração ao PEC aos MPME

Prorrogação da actividades das amas da segurança social.

 Aprovado

Reposição de direitos e remuneração na Administração Pública e SEE

Nota Explicativa 

Integração dos bolseiros na carreira de investigação científica

Actualização extraordinária das pensões

Nota Explicativa 

Tributação de grandes empresas

Impostos sobre sector energético

Reversão das Parcerias Público Privado

Imposto sobre o Património Mobiliário

Registos e Notariados

A EXPLORAÇÃO E O EMPOBRECIMENTO

SE PSD E CDS TIVESSEM CONTINUADO NO

RECUSAR A EXPLORAÇÃO E O EMPOBRECIMENTO

SE PSD E CDS TIVESSEM CONTINUADO NO GOVERNO?

• Manutenção dos cortes salariais até 2019
• Privatizações (STCP, CARRIS ou Metro)
• Ataque às PME e a manutenção do IVA de 23% na restauração
• Favorecimento fiscal do grande capital
• Despedimentos na Função Pública
• Novas alterações para pior na legislação laboral

 GOVERNO?

• Manutenção dos cortes salariais até 2019
• Privatizações (STCP, CARRIS ou Metro)
• Ataque às PME e a manutenção do IVA de 23% na restauração
• Favorecimento fiscal do grande capital
• Despedimentos na Função Pública
• Novas alterações para pior na legislação laboral