A Fundação Walk
Free, uma instituição australiana que disponibiliza informação e recursos para
combater a dita «escravidão moderna», foi criada em 2012 pelo casal filantropo australiano
Andrew e Nicola Forrest e pela filha de ambos, Grace.
Esta Fundação
elaborou este ano um relatório mostrando que o Índice Global de Escravidão
abrange 45,8 milhões de seres humanos, ou seja, em termos comparativos mais do
que o número total de habitantes existentes nas cidades de Londres, Nova
Iorque, Seul e Deli, com a agravante de ter aumentado significativamente desde
2012, ano em que as projecções indicavam cerca de 35 milhões de pessoas nesta
situação.
Portugal também é
contemplado neste relatório com um total estimado de 12.800 «escravos modernos»
numa população de quase 10,4 milhões de habitantes e, em declarações à
imprensa, a australiana Fiona David, directora executiva do Departamento de
Investigação Global da Fundação Walk Free, afirmou que esteve em Portugal no início
deste ano e que uma das «coisas boas» que viu «foi a grande importância e a
seriedade dada pelo Governo português à questão».
Embora não fosse estritamente
necessário que esta Fundação nos alertasse para o problema, dado o conhecimento
veiculado por outras instituições nacionais e internacionais sobre a matéria,
não deixa, no entanto, de ser relevante o relatório agora conhecido que assim
também cauciona as preocupações, indignação e protesto demonstrados pela
população portuguesa em inúmeras formas de luta levadas a cabo no decorrer dos
anos, nomeadamente nos últimos quatro, contra a exploração e miséria.
Devemos, porém,
considerar que, paralelamente à escravidão aqui referida levada ao extremo, existem
dois milhões de portugueses vivendo no limiar da pobreza, os trabalhadores
precários e os desempregados, sejam eles de longa ou curta duração, vítimas
também eles de exploração desenfreada, enquanto meia dúzia de nababos se vão
refastelando com os paraísos fiscais, a corrupção e altos proventos, situação de
profunda injustiça social a carecer de urgentes medidas para uma mudança
radical de conceitos.
Como escreveu Marx,
com a sua dialéctica na procura da verdade através de argumentos fundamentados
e não simplesmente para vencer um debate ou persuadir o opositor, «as ideias
dominantes numa época nunca passaram das ideias da classe dominante» ou «os
filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas maneiras, o que
importa é modificá-lo», ideias de ontem com plena actualidade nos dias de hoje.
Nesse sentido
posicionam-se as formações políticas e sindicais mais activas no nosso País que
actualmente procuram reverter as medidas postas em prática no decorrer dos anos
de políticas de direita, tendo-se pronunciado recentemente a CGTP favorável ao
projecto de lei apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP que prevê as 35 horas
de trabalho para os trabalhadores do sector privado, após aprovação na AR do
mesmo tempo para o sector público e na medida em que estas alterações, além de
contribuírem para uma maior justiça social na distribuição da riqueza e
melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, contribuem para a criação de
emprego e combate ao desemprego. Face à gravíssima situação de desemprego em
que o país se encontra, ao mesmo tempo que se verifica a existência de horários
de trabalho longos e desregulados e elevados ritmos de trabalho, a redução dos
horários, sem perda de retribuição e de outros direitos, é totalmente
justificada, além de que, segundo dados do Eurostat, os trabalhadores com
vínculos precários têm mais do dobro das probabilidades de caírem na pobreza do
que os trabalhadores com vínculos estáveis. Apesar de ser um novo passo
obrigatório na política económica para a economia produzir e satisfazer as necessidades
dos portugueses, é necessário também alterar outras componentes do modelo
produtivo do País, pois o modelo actual privilegia as baixas qualificações, os
baixos salários e a precariedade dos vínculos laborais, o que tem efeitos
devastadores sobre trabalhadores e famílias.
Esta situação é
insustentável, sendo urgente apostar também na valorização do trabalho e dos
trabalhadores, criando emprego com direitos, vínculos estáveis e salários
dignos, aumentando as qualificações e as oportunidades de progredir na
carreira, respeitando os direitos de quem trabalha a todos os níveis e assim
contribuindo para um efectivo desenvolvimento do país e para a melhoria das condições
de vida da população.
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