A crise, sempre a maldita crise, social e económica que atravessa o
mundo capitalista nos dias de hoje pode bem ser considerada como a mais grave
desde que em 1929 se desenvolveu nos Estados Unidos outro «cataclismo» similar
que se repercutiu nessa altura a nível global.
No entanto e com o cortejo de desgraças causadas às populações, há
sempre quem aproveite estas alturas para aprofundar fusões e concentrações,
acelerando ao mesmo tempo a destruição de direitos laborais e sociais.
Na União Europeia é o grande capital transnacional que, com o caminho a
descoberto pela falta de medidas concretas das instituições para atenuar os
efeitos nefastos da crise e relançar as economias, «cavalga» à vontade e com
obscena impunidade como temos verificado.
Os governos europeus, onde o governo português se destaca pela
subserviência cega às imposições exteriores injustas, teimam em seguir o
caminho das políticas monetaristas e, nessa conformidade, efetuam cortes nas
áreas da Saúde, Educação e no investimento público, acumulando assim mais crise
á crise já existente e, não resolvendo o problema, causam o seu prolongamento.
Assim sendo, constata-se que 23 dos 27 países da União Europeia ficaram
submetidos nos últimos cinco anos ao procedimento por défice excessivo, cujo
valor imposto pelo diretório europeu não tem sido possível seguir ou cumprir,
apesar dos sacrifícios inadmissíveis aplicados aos povos.
No entanto e curiosamente, tanto para a Comissão Europeia como para o
Banco Central Europeu não são o Pacto de Estabilidade e o Tratado Orçamental
que constituem o grande empecilho para o desenvolvimento, mas sim todos os
países submetidos ao conteúdo destes documentos, ironia das ironias.
Aliás e não por mero acaso, o anterior presidente da Comissão Europeia,
Durão Barroso, ao ser avaliado na sua prestação à frente da instituição, não
consegue isentar-se das acusações de ter beneficiado as grandes empresas e as
multinacionais, não conseguir ou não querer gerir parcimoniosamente a crise do
euro, mas ter apoiado em bicos de pés o presidente americano Bush relativamente
à guerra do Iraque com os resultados nefastos, destrutivos e criminosos do
conhecimento geral.
Mesmo com este panorama não abonatório, torna-se impossível vislumbrar
qualquer tentativa de mudança de rumo com a nova direção da Comissão, agora
liderada por Jean Claude Juncker, pois prossegue o plano de integração
capitalista da União Europeia, em detrimento das soberanias nacionais, se
olharmos para a documentação aprovada recentemente como o Pacto Euro +, a
Estratégia Europa 2020 e os intitulados six-pack
e two-pack, os quais incluem os
mecanismos de fiscalização e o chamado semestre
europeu que, juntamente com o Tratado Orçamental, constituem «amarras» de
tal ordem poderosas para os países da União Europeia que os tornam residualmente
autónomos em termos políticos, ou seja, perdem a sua soberania, pois o poder
está concentrado nas instituições europeias e nos seus diretórios que agravaram
com estes novos textos legislativos as regras já impostas anteriormente de
cumprimento dum défice estrutural de 0,5% do PIB e penalizando quem apresentar
uma dívida superior a 60% do PIB com a obrigação de reduzir no mínimo um quinto
do valor em excesso por ano, durante três anos consecutivos.
Nesta conformidade e numa altura em que o tempo dá razão aos que têm
criticado veementemente esta situação e os países docilmente acomodados,
torna-se necessário continuar a luta por um Portugal livre e soberano.
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