PCP a força da mudança necessária

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Barreiro, Comício «Derrotar o governo. Recuperar salários e direitos roubados»

O governo quer tornar definitivo o que anunciou ser temporário

Sábado 15 de Fevereiro de 2014

Estamos a viver um período da vida do País marcado pela mais violenta ofensiva contra os interesses do nosso povo. Uma grave situação que arrastou o País não apenas para a mais grave situação social da nossa vida democrática, como para a mais grave e longa recessão económica da sua história contemporânea. Uma violenta ofensiva que continua e que tem deixado um rasto de exploração e degradação das condições de vida de milhões de portugueses.

O governo procura esconder a realidade que se vive no País e a dramática situação que muitos portugueses estão a enfrentar com abundantes doses de propaganda e meias verdades, mas essa realidade salta à vista de todos e não há campanha de mistificação que possa iludir a real situação do País e da vida dos trabalhadores, dos reformados, da generalidade das camadas e classes populares do nosso povo.

Um povo que, apesar da violência, da chantagem, das difíceis condições em que se encontra, não se resigna e vai à luta exigindo a demissão do governo do PSD/CDS, como o fez no passado dia 1 de Fevereiro na grande jornada nacional da CGTP-IN e o continuará a fazer na que já está marcada para o próximo dia 27 deste mês, com a realização das marchas de Lisboa e Porto pelos direitos, contra a troika e o governo.

Luta que não pára e que é demonstrativa da vontade dos trabalhadores e do povo de tudo fazer para apressar e pôr fim a este governo e a esta política de desastre nacional.

Uma luta que saudamos e que conta com a activa solidariedade e empenhamento dos comunistas portugueses!

Uma luta tão mais necessária quando vemos que a perspectiva que apresenta é a do agravamento das condições de vida da grande maioria dos portugueses, a manter-se este governo e não a ser interrompida a sua política e as medidas que querem concretizar.

Muitos portugueses começaram a ver as consequências de mais um Orçamento de um governo cujo objectivo é continuar a política de roubo nos salários, nas reformas e pensões, de destruição do sistema de protecção social, de ataque aos serviços públicos essenciais às populações, de desinvestimento que terá como consequência o arrastamento da situação de degradação económica e social do País.

Esse seu Orçamento que é um instrumento de rapina do nosso povo e mais uma peça do Pacto de Agressão que faz em breve três anos que foi imposto ao País pelo PS, PSD e CDS, para garantir aos grandes grupos económicos e financeiros, aos agiotas, aos especuladores uma substancial renda à custa da ruína do País.

A política de rapina sentem-na já os trabalhadores da Administração Pública quando viram a folha do seu salário de Janeiro.
Viram-na as famílias endividadas forçadas a entregar, inclusive a sua casa de habitação.

Viram-na os aposentados e reformados que são vítimas de um novo assalto às suas reformas.

Mas não só a vêem como a sentem os milhares de portugueses nas dificuldades que enfrentam no acesso a uma simples consulta e nos custos da saúde.

Tal como o sentem as centenas de milhares de desempregados – mais de um milhão e quatrocentos mil - que se arrastam pelos centros de emprego à procura de um trabalho e, ao mesmo tempo, vêem desaparecer o apoio mínimo que lhes era devido. Mais de metade dos desempregados estão sem subsídio de desemprego!

Dizem que estão a fazer regredir o desemprego, mas nas filas de espera dos Centros de Emprego há mais trabalhadores que há um ano. E não há mais porque milhares e milhares, mais de 300 mil portugueses abalaram para a emigração e mais de 250 mil trabalhadores desistiram de procurar trabalho, cansados de esperar, para não falarmos nos que estão a fazer cursos sucessivos de formação profissional que são mais do dobro de 2012, para fazer baixar artificialmente a taxa de desemprego.

Sentem-no os muitos milhares que vêem cortadas as prestações sociais, RSI, complemento solidário do idoso, abono de família. Prestações sociais para muitos os únicos suportes de vida, muitos dos quais empurrados para a fila da sopa dos pobres das instituições de caridade.

Sentem-no os jovens que vêem degradar a escola pública com os cortes brutais em todos os níveis de ensino, os bolseiros com o colapso da investigação e o abandono dos seus projectos científicos.

Sentem-no os trabalhadores quando vêem um governo mais preocupado em continuar a facilitar os despedimentos do que a tomar medidas para criar emprego.

Sente-o o Poder Local com os cortes de que é alvo, mais de 1 200 milhões de euros. Cortes que se acrescentam a uma quebra abrupta das receitas próprias com origem no urbanismo em crise, no incumprimento de pagamentos que se alargam com a política dita de austeridade e com o aumento das despesas impostas às autarquias, nomeadamente com o aumento da carga fiscal. Uma realidade que se reflecte nas condições de vida das populações, as principais vitimas desta política de desinvestimento e afundamento financeiro das autarquias.

É este o resultado de uma política que impõe brutais sacrifícios ao povo e tudo garante aos responsáveis pela crise no País – o grande capital económico e financeiro: menos impostos, benefícios fiscais, uns às claras outros pela porta do cavalo, rendosos contratos de vários de milhões e novas privatizações.

Milhares de milhões de euros que estão a ser pagos para engordar os grandes grupos económicos e a empobrecer o País. Milhares de milhões que estão a ser roubados aos rendimentos do trabalho, às reformas e pensões para entregar ao grande capital, agora também com a redução do IRC aprovada por este governo, com o apoio do PS.
É a política do regabofe para os grandes interesses!

E não se deixem impressionar pelas notícias dos prejuízos de alguns bancos. Os prejuízos tidos por alguma banca não escondem os milhões que têm ganho à custa do Orçamento do Estado e das pequenas e médias empresas, e os milhões que têm ganho na especulação.

Ainda há dias soubemos que o governo deu mais 510 milhões de euros para cobrir as operações de lixo tóxico do BPN!

É que estes lucros têm vindo a ser camuflados com a limpeza dos activos sobreavaliados relativos, designadamente ao imobiliário, e com as provisões para credores de cobrança duvidosa – o tal crédito mal parado – em consequência das políticas ditas de austeridade.
A banca tem estado a limpar os seus activos sobreavaliados e o seu crédito mal parado com os milhões que têm feito com a dívida pública, com as PPP, com os benefícios fiscais e com comissões e mais comissões e ainda se dá ao luxo de apresentar “prejuízos”. Continuamos a pagar o desendividamento da banca e a sua capitalização. Continuamos a pagar o enriquecimento dos banqueiros e dos grandes accionistas da banca que são os dos grandes grupos económicos.

Os senhores do dinheiro, dos grandes grupos e os banqueiros continuam a encher-se e a pôr o dinheiro a salvo no estrangeiro e nos offshores, enquanto o País se afunda e o povo empobrece

A manter-se este governo e não a ser interrompida a sua política teremos um
País cada vez mais desigual, mais injusto e mais dependente.

Dependência cada vez mais acentuada com o aumento da dívida que tornou a crescer para 129,4% do PIB no final de 2013. Uma situação cada vez mais preocupante e que a torna crescentemente insustentável.

Falam de sucesso da sua política, mas os resultados mostram o contrário.

Esta semana apresentaram mais um sucesso da sua governação. Dizem que conseguiram um empréstimo de 3,5 mil milhões de euros! Pois conseguiram, com uma taxa de juro exorbitante!

Contas feitas, um novo compromisso que significa um custo em juros de 50 milhões de euros por mês!

Mais um grande sucesso, sem dúvida, mas para a banca e os grandes especuladores!

Mais um negócio colossal para os senhores do dinheiro com 5,1% de taxa de juros, superior aos da troika e quando o BCE financia a banca, agora, ainda a preços mais baixos, à taxa de 0,25%!

Dizem que houve uma grande procura dos investidores. Pudera! Isto é um negócio das arábias!

Este negócio para criação de uma almofada e a este preço é tão ruinoso para o País, que só se pode explicar por uma necessidade eleitoralista do governo de apresentar uma inexistente saída limpa do Pacto da troika e fazer disso uma falsa bandeira de libertação e autonomia!

Mas há uma questão que se coloca: como vamos pagar a dívida com juros a este preço?
É com o crescimento rastejante anunciado pelo governo, vendido à opinião pública como outro sucesso, apesar de sabermos que 2013 se traduziu em mais um ano de recessão? Sim, camaradas, o ano de 2013 foi mais um ano de recessão. Mais um ano em que o PIB regrediu 1,4%!

É com um crescimento previsto que não passará de estagnação e que deixa adivinhar mais uma década perdida, a segunda desde a entrada no euro, que vamos pagar? Não é!

E como com esta política não vamos crescer o suficiente, o que estão a pensar é pôr os portugueses ainda mais na penúria. Sempre com novas e mais gravosas medidas, numa autêntica espiral de austeridade.

É continuar a carregar, carregar, carregar em cima dos trabalhadores, dos reformados com mais cortes nos seus rendimentos, nos serviços públicos, degradar a generalidade do tecido económico do País, porque nos grandes interesses não tocam!

É preciso sair deste círculo vicioso!

Não há saída para a crise com o serviço da dívida que o País tem que pagar. Em juros hoje são mais de 7 mil milhões de euros ano!

Este governo fala muito nas novas gerações para atacar a geração actual, mas com empréstimos e soluções destas, o que é que estão a fazer senão a hipotecar do futuro das novas gerações?

Não! Não há saída sem renegociar a dívida para acabar com este sufoco, este apertar de garganta do País e dos portugueses e sem uma outra política capaz de relançar o desenvolvimento do País!

Temos ouvido por aí dizer, nomeadamente ao PS, que estes empréstimos são insuportáveis para as contas públicas, mas aqueles que o dizem ficam-se pela declaração e não assumem o que se impunha – a renegociação da dívida, pondo um travão a esta especulação desenfreada!

Mas não é apenas a dívida que cresce para pagar aos especuladores e ao grande capital que aprofunda a nossa dependência e nos empobrece.

É a degradação económica e fragilização dos sectores produtivos em resultado da evolução do investimento e do impacto que terá o roubo nos salários, nas reformas e pensões na evolução da economia portuguesa.

Não há golpe de ilusionismo estatístico que possa iludir as graves consequências futuras para o País e a sua economia, quando o investimento, que é fundamental para a renovar e requalificar o aparelho produtivo, cai ao nível de 1988! Andámos quase três décadas para trás!

Esta política vai sair cara e o País vai pagar caro as opções desastrosas deste governo.
Fazem um grande alarido com as exportações.

Também nisto há muita mistificação à mistura. Omitem que mais de metade do crescimento das exportações (55%) é resultado da venda de um só produto – os combustíveis que os portugueses compram menos e agora exportam, porque este governo os tem sistematicamente empobrecido - e de quase uma só empresa - a Galp!

Querem fazer com que os portugueses tomem a árvore pela floresta!

Uma só empresa na origem do crescimento das exportações, e o resto das empresas? A grande maioria das pequenas e médias empresas, mesmo as que trabalham para o mercado externo, para não falar da larguíssima maioria que vive do mercado interno, e sente as dificuldades das opções de uma política, que não é só de agora, e que promoveu deliberadamente o empobrecimento do povo e destruiu os nossos sectores produtivos.

Sim, os partidos que hoje estão no governo, juntamente com o PS, executaram uma política de desastre que conduziu à contínua liquidação da capacidade produtiva na indústria, na agricultura, nas pescas do País e agora querem afundar o que resta e ampliar a destruição do que temos com o seu exclusivo enfoque no modelo assente nas exportações, desvalorizando e desprotegendo o mercado interno e os sectores que para ele trabalham com a sua capacidade desaproveitada.

Um modelo que se quer impor à custa do retroceder do País, regressando e consolidando o modelo económico de salários de miséria e baixo valor acrescentado!

Um modelo ao serviço do lucro de alguns e não ao serviço do País e do seu desenvolvimento!

E isso está bem patente na evolução da distribuição do Rendimento Nacional. Uma cada vez menor parcela da riqueza criada vai para o trabalho!

O crescimento que pretendem e de que falam é o crescimento sem desenvolvimento. É o crescimento sem melhoria das condições de vida das pessoas.

O crescimento que pretendem é o que mantém altas taxas de desemprego e de emprego precário, sem direitos, com salários baixos e de miséria. O crescimento que aprofunda as desigualdades e as injustiças!

O novo ministro da economia anda agora também a competir na mistificação da realidade com Paulo Portas que é cada vez mais o ministro da propaganda. Um, está transformado no putativo herói da libertação do País - Paulo Portas -, o outro, Pires de Lima, no salvador da pátria, logo a seguir a Passos Coelho!

Disse lá por Paris mais ao menos por estas palavras que o “governo nada fez para baixar os salários”. Salários que têm vindo a cair de forma acentuada com Governo do PSD/CDS.

Diz-se isto e não se cora de vergonha! Eles que não têm feito outra coisa senão impor pela acção coerciva do Estado o abaixamento das condições de trabalho e dos salários.

Quando se deixa e tudo se faz para aumentar o enorme exército de desempregados, é para quê? Para forçar a baixa de salários e das condições de trabalho!

Fazem-se de inocentes!

Impuseram pacotes de leis laborais uns atrás de outros, e parece que ainda não chega, com o FMI (que os falsos libertadores dizem que se vai embora daqui a três meses) a discutir com o governo um novo pacote, para imporem novos cortes de salários e flexibilizar ainda mais os despedimentos. Têm feito as mais violentas e gravosas leis contra o trabalho, a maior parte com o apoio do PS.

Despedimentos mais fáceis e mais baratos e à “la carte” com as decisões desta semana do governo. Cortes nas horas extraordinárias, dias feriados, aumento dos horários, facilitação da precarização do trabalho e por aí fora, com o objectivo de permitir o despedimento e a substituição em rotação dos trabalhadores mais antigos como vai acontecendo, por trabalhadores precários e com salários de miséria, e o governo não têm nada a ver com a baixa dos salários em Portugal.

E isto para não falar nos trabalhadores da Administração Pública que querem pôr de tanga com os cortes, que têm vindo a impor, de salários e direitos!

É grande o cinismo com que age este governo!

Neste momento querem, a partir da acção do Estado, anular a contratação colectiva que as partes contrataram. Andam sempre com a boca cheia de negociação, de participação e responsabilização das partes na negociação e na regulação e condições de trabalho, mas não só impõem por cima e sempre em desfavor dos trabalhadores as piores condições para quem vive do trabalho, como pretendem anular tudo o que são conquistas civilizacionais dos trabalhadores!

Uma política determinada pelo grande capital que se vai escondendo atrás dos seus homens-de-mão, daqueles que têm sempre emprego garantido e bem pago nos concelhos de administração das multinacionais, nos grandes grupos económicos e nas instituições nacionais e internacionais que controlam. É só ver para onde vão depois da comissão de serviço no governo!

Falam de menos Estado quando é para tirar ao povo o que o povo precisa, mais saúde, mais e melhor educação, melhor segurança social, mas usam e abusam do Estado que querem forte para impor, pela violência de classe e o arbítrio, o saque do povo trabalhador, os cortes nos salários e reformas, o aumento dos impostos sobre quem trabalha e as medidas de aumento da exploração.

Este é, de facto, um governo que vive do logro permanente e tem uma política fundada na mentira e no engano.

Juravam que as medidas ditas de austeridade, mas efectivamente de extorsão do povo eram temporárias – os cortes nos salários, a contribuição extraordinária de solidariedade, a sobretaxa do IRS -, mas estão a trabalhar para as tornar definitivas, dando mais um golpe dos mestres do embuste!

Já andam a dizer que as pessoas não podem ter a expectativa de voltar ao que era há três anos atrás. Que o que era não existe. Era tudo uma ilusão!

É indisfarçável a sua pretensão de transformar em definitivos todos os roubos perpetrados aos trabalhadores e aos reformados nestes anos de PEC's do PS e do programa das troikas nacional e estrangeira.

Isso vê-se no carregar do roubo sobre os salários. Vê-se nas novas e recentes medidas contra os reformados e aposentados com o alargamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade.

Vê-se igualmente na sua anunciada reforma da segurança social e do sistema de pensões, para tornar definitivo o corte das pensões anunciado e derrotado no Tribunal Constitucional.

Trata-se de um governo que age sem escrúpulos para levar ao engano tudo e todos. Que recorre a todas as artimanhas para iludir e enganar os portugueses!

Agora até querem enganar os reformados e aposentados com o adiamento da aplicação dos cortes para depois das eleições para o Parlamento Europeu. Querem o seu voto, primeiro, e depois apresentam a factura por junto.

Sabemos que foi sempre objectivo do governo tornar definitivo o que anunciou que era temporário.

Mas ao contrário de outros, como o PS, que vai já afirmando que não promete nada se for governo, nós queremos claramente dizer que com um governo com o PCP - um governo patriótico e de esquerda – como aquele que defendemos e pela concretização do qual lutamos, tudo o que foi roubado aos trabalhadores e ao povo é para ser devolvido.

Que esta questão da obrigação da devolução ao povo do que é do povo tem que ser um compromisso de honra de um governo com uma verdadeira solução alternativa à política de direita!

Todos os dias somos confrontados com grandes oratórias sobre as virtudes desta política que dizem estar a fazer milagres.

Grandes oratórias replicadas pelos comentadores de serviço e ao serviço dos grandes beneficiários desta política de desastre nacional.

Na sua campanha de ilusionismo político, difundem a ideia de que estamos próximos do fim de todos os nossos problemas. Que está a chegar o momento da saída da troika e o fim do Pacto de Agressão e com isso o dia da recuperação da nossa soberania e dos nossos direitos.

Querem vender a ilusão de que a partir da saída da troika nada será como antes. É a pura manipulação!

Querem fazer crer que a grande questão do País é a de se saber qual o modelo de saída do Pacto: “saída à Irlandesa” ou “programa cautelar”, como se um ou outro não significasse a continuação das medidas ditas de austeridade e da colonização do País pela Europa da oligarquia financeira e do directório das grandes potências.

Omitem que as suas soluções implicam novas medidas de exploração, regressão social, novos cortes nos direitos sociais, nas reformas e nos salários, iguais às que temos vindo a assistir com as políticas e medidas do Pacto de Agressão.

Omitem e escondem que não há a libertação de que tanto falam com o Tratado Orçamental que subscreveram, com os Pactos para o Euro e outros instrumentos que impõem a redução do défice e da dívida a “mata-cavalos”!

Défice e dívida que eles aumentam com esse frenesim em que andam para arranjar a sua almofada eleitoral, que o povo há-de pagar a um preço desmedido. Andam nesse lufa–lufa a pedir dinheiro para termos, como dizem, uma “saída limpa” do Pacto de Agressão. Querem dar a ideia de que há saídas limpas no pós-troika, mas o que pretendem é levar outra vez os portugueses ao engano, porque com este governo e esta política não há saída limpa, mas mais austeridade, mais extorsão, mais venda de recursos do País, mais empobrecimento.

Vêm com a cantiga que com a saída da troika vai ser diferente, mas o que pode ser diferente há-de ser essencialmente o resultado da luta do nosso povo!

Não, eles não são os salvadores da pátria! Eles estão a enterrar a pátria!

O País precisa de outra política, de uma política alternativa e não da política que está a ser seguida.

Portugal precisa de uma nova política patriótica e de esquerda e de um governo para a concretizar, um novo governo patriótico e de esquerda:

- uma política alternativa e um governo que promovam a defesa e o aumento da produção nacional, a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos;

- a valorização efectiva dos salários e pensões e uma melhor e mais justa distribuição da riqueza criada;

- a opção por uma política orçamental de combate ao despesismo e à despesa sumptuária, baseada numa componente fiscal de aumento da tributação dos dividendos e lucros do grande capital e de alívio dos trabalhadores, dos reformados, pensionistas e das micro, pequenas e médias empresas;

- uma política de defesa e recuperação dos serviços públicos, em particular no que concerne às funções sociais do Estado;

- a assunção de uma política soberana e a afirmação do primado dos interesses nacionais.

O País não pode adiar por mais tempo uma mudança de rumo, uma verdadeira mudança alternativa e não as falsas e perversas soluções dos partidos do rotativismo nacional. Desses partidos com políticas siamesas. Os partidos do bipartidarismo de bengala que nos governam há quase 40 anos!

As soluções para os problemas que o País enfrenta só podem ser encontradas com um novo governo patriótico e de esquerda.

Uma nova política alternativa que tenha como referência os valores de Abril e o respeito pela Constituição da República.

Uma verdadeira alternativa que tem o PCP como uma força indispensável na sua construção.

Deste Partido Comunista Português que é a grande força de oposição e alternativa à política de direita.

Deste Partido que é preciso tornar ainda mais forte no plano orgânico, no plano político e social. Mais forte para defender os interesses dos trabalhadores e do povo. Mais forte para assegurar os interesses do País e a soberania nacional.

Esta semana apresentámos o cabeça de lista da CDU – o camarada João Ferreira - às próximas eleições para o Parlamento Europeu, a realizar em 25 de Maio.

Uma escolha que dá as maiores garantias e confiança, pela sua capacidade e experiência, de continuação do valioso trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelos nossos deputados no Parlamento Europeu em defesa dos trabalhadores, do nosso povo e do nosso País, por um projecto alternativo para Portugal e para a Europa.

Foi um primeiro e importante momento da intervenção da CDU na batalha eleitoral que se aproxima. Um importante momento que é o ponto de partida para afirmar ainda mais a luta que travamos contra esta política e contribuir, numa batalha que vai exigir o contributo e envolvimento de todo o Partido, para derrotar este governo, infligindo-lhe uma pesada derrota com o reforço da CDU!

Um ponto de partida para dar continuidade, com mais votos e mais deputados da CDU, ao combate contra as consequências, para o nosso País, de quase três décadas de integração capitalista europeia cada vez mais determinada por uma opção federalista, neoliberal e militarista, cuja orientação tem importantes consequências na actual situação do nosso País.

Consequências devastadoras de uma integração que não iliba os sucessivos governos do PS, PSD e CDS que não só apoiaram as orientações e opções associadas ao processo de integração como as invocaram para prosseguirem e intensificarem a sua política ao serviço dos interesses do grande capital.

Vamos para uma batalha eleitoral que terá de se traduzir numa importante campanha de esclarecimento a partir da situação do País e dos problemas nacionais.

Uma batalha que, sendo indissociável da luta pela demissão do governo e pela exigência de convocação de eleições legislativas, é igualmente indissociável da denúncia da conivência das forças políticas que se identificam, como o PS, com as concepções federalistas dominantes na União Europeia e apoiam os seus principais instrumentos de dominação que são responsáveis pelo rumo de desastre no País e na Europa.

Por isso, o reforço da CDU nas eleições do próximo dia 25 de Maio constitui, juntamente com a luta dos trabalhadores e do povo, um factor essencial para conduzir à demissão do governo, para contribuir para a derrota da política de direita.

O apoio à CDU e o seu reforço são seguramente uma afirmação dos valores de Abril neste ano em que se comemoram os seus 40 anos!

Somos um Partido que não vira a cara à luta. Um Partido portador de uma política alternativa para devolver aos portugueses a certeza da confiança de que Portugal tem futuro e que é possível uma outra Europa, dos trabalhadores, dos povos e da sua dignidade!

Um Partido que mostra com a sua história e o seu projecto ser a grande força portadora da esperança e da confiança num Portugal com futuro! A grande força que esteve, está e estará, sempre do lado certo: do lado dos trabalhadores, do povo e de Portugal!

E disso podem estar todos certos!