Portugal e a União Europeia

NOTA DE IMPRENSA

DEBATE PÚBLICO:  “Portugal e a União Europeia – A política alternativa”

Realizou-se no passado Sábado um debate sob o lema “Portugal e a União Europeia – A política alternativa” que contou com a presença de Inês Zuber (deputada do PCP no Parlamento Europeu) com vista ao esclarecimento da população acerca das eleições do Parlamento Europeu a realizar no dia 25 de Maio do corrente ano.

Usando uma linguagem de fácil compreensão em contraste com os termos rebuscados usados pela “União Europeia” ficaram esclarecidas as consequências da adesão, à então CEE, para o nosso país.

O que o PCP afirmou acerca desta adesão, em que a nossa economia débil foi confrontada com outras poderosas, teria como resultado o progressivo desmantelamento da nossa produção e como consequência o aumento da dívida (agora está 14 vezes superior comparado com o ano de 2011) e dos défices, bem como o agravamento da dependência externa e perda de soberania. Fomos obrigados a abdicar de grande parte da nossa produção agrícola, das nossas pescas e da indústria e agora temos de importar alimentos e bens que deixamos de produzir (estamos 12 vezes mais dependentes).Entregamos sectores estratégicos para a nossa economia como a electricidade, a gasolina e em parte a banca deixando os lucros e dividendos, que deveriam servir para desenvolver o país e criar melhores condições para o povo, evadirem-se para grandes grupos estrangeiros. A abdicação da nossa moeda para passar a usar o euro originou a progressiva baixa dos salários (a precariedade existente nos contratos de trabalho é, segundo a UE, um factor de agravamento da pobreza; no entanto insistem em continuar a desregulação das condições laborais), condenando muitos portugueses à fome (o desemprego está 4 vezes superior desde o euro).

O dinheiro dos fundos estruturais vindos da UE, no período 2006/2011, é inferior ao dinheiro canalizado para a Europa por via de juros, lucros e dividendos (dados do Banco de Portugal). Os fundos Europeus previstos para 2014 a 2020, que remontam a cerca de 25 mil milhões, serão anulados pelos 36 mil milhões da parte dos juros e comissões que teremos que pagar pelo empréstimo da Troika (isto é impagável se não retirarmos a parte ilegítima da dívida e renegociarmos os seus prazos, juros e montantes) e atendendo ao acordado pelo Tratado Orçamental, que estipula que podemos ser penalizados nos fundos se não o cumprimos, é mais que certo que os 25 mil milhões terão um corte. Outra questão fundamental é o triste papel do Banco Central Europeu que empresta dinheiro aos bancos (ditos “os mercados”) a taxas inferiores a 1% e cobram taxas de 10 ou 5, podendo variar conforme a gula do capital financeiro e os prazos, a Portugal.

Tudo isto com o acordo dos partidos que nos tem governado: o PSD, com ou sem CDS-PP, e o PS.

Consideramos estas eleições de uma importância enorme e tudo faremos para esclarecer a população com a verdade indesmentível dos factos em contraste com a demagogia e as promessas de paraísos sistematicamente deitadas ao lixo pelos outros partidos, e que o reforço da CDU é o garante de um feroz combate a quem nos anda a condenar à miséria.

Defenderemos uma política alternativa que nos coloque novamente com os instrumentos que defendam a nossa soberania e que sirvam os interesses do nosso povo e do país numa Europa de progresso, de justiça social, de paz e de cooperação. Uma Europa de Estados soberanos, livres e iguais em direitos que salvaguarde a democracia.

Penafiel, 16 de Fevereiro de 2014

A Comissão Concelhia de Penafiel do Partido Comunista Português