domingo, 17 de abril de 2011

ENCONTRO NACIONAL DO PCP SOBRE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

Intervenção de Jorge Cordeiro, Comissão Política do PCP, Lisboa, Encontro Nacional do PCP sobre Eleições Legislativas 2011
Uma campanha de massas, por uma política patriótica e de esquerda - Intervenção de abertura de Jorge Cordeiro
Domingo 17 de Abril de 2011
Camaradas
Realizamos este nosso Encontro a menos de dois meses das eleições legislativas antecipadas do próximo dia 5 de Junho.
Eleições que são consequência directa da crise económica e social a que PS, PSD e CDS-PP conduziram o país mas, também, resultantes do crescente isolamento social imposto pela ampliação e reforço da luta dos trabalhadores e das populações.
Aqui estamos para preparar e erguer uma campanha de esclarecimento e mobilização por uma ruptura com a política de direita e pela construção de um outro rumo na vida política nacional.
Aqui estamos neste Encontro que é ponto de partida, de mobilização de energias e de unificação de uma acção política indispensáveis ao reforço da CDU e à luta por uma outra política, patriótica e de esquerda.
Estas não são mais umas eleições.
Para lá da dimensão eleitoral com a incontornável importância que lhe está associada, estas eleições constituem um momento inseparável do processo de luta, necessariamente mais amplo, pela indispensável ruptura e mudança e pela concretização de uma alternativa política.
Eleições que têm de assumir uma contribuição  para ampliar a consciência dos trabalhadores e do povo quanto aos problemas e opções com que estão confrontados e para dar mais força, mais apoio, maior peso ao PCP, e aos seus aliados, nos tempos particularmente difíceis que se adivinham para o país e para o nosso povo.
Eleições que têm de ser chamadas a contribuir para afirmar os valores e o papel do PCP, para ampliar a corrente dos que pelo seu voto, no imediato, e a sua atitude no futuro próximo somarão para a luta que os trabalhadores e o povo português serão chamados a travar,  património inestimável para as batalhas presentes e futuras.
Eleições que são assim, também, como sempre,parte inteira da luta mais geral contra a política de direita, pela defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo, pela afirmação da soberania nacional. 
Mas que na actual conjuntura dão a estas eleições, e ao que as envolverá, redobrada centralidade à sua articulação com a luta mais geral; à indispensável combinação entre as razões de apoio à CDU com o combate à ingerência e saque que FMI e o Fundo Europeu têm ilegitimamente em curso;
à ligação entre a afirmação de uma política alternativa com a inadiável resposta à ofensiva que, a coberto da  crise e do défice, o governo e o capital desenvolvem contra os direitos sociais e o emprego, contra os salários e as condições de vida dos trabalhadores e do povo.
Uma batalha política para dar corpo à indignação e ao protesto,
suportada numa inabalável confiança no nosso projecto, no nosso percurso e acção, nas nossas propostas.
Confiança nos trabalhadores e no povo português,na sua capacidade e intervenção para construir um país melhor.
Confiança na determinação e na luta dos trabalhadores e de todos quantos não se resignam perante o rumo de injustiças e afundamento do país. 
Camaradas
A convocação e preparação destas eleições decorrem num quadro marcado por uma intensa dramatização da vida política nacional,
com uma correspondência directa com um amplo sentimento de insegurança, de inquietação e de interrogações quanto ao futuro próximo  do país e da generalidade da população.
Um sentimento com uma base objectiva resultante da situação concreta e da experiência directa de cada um, mas, sobretudo, animada, alimentada e dirigida por uma intensa operação ideológica  para condicionar e influenciar a opinião de cada eleitor, para animar a resignação, para estimular saídas e soluções que garantam que tudo continue como está .
Uma campanha ideológica que, conhecendo nos dias mais recentes novos argumentos e novas linhas de diversão, é resultado de uma prolongada e intensiva densidade de comentários, análises e opiniões que tem acompanhado o desenvolvimento no país (e a expressão que aqui assumiu), da actual crise do capitalismo. 
A construção de um resultado que contribua para derrotar a política de direita e para ampliar, pelo reforço da CDU, a possibilidade de uma alternativa exige um redobrado esforço de esclarecimento, convencimento e mobilização.
 
Uma acção de esclarecimento para tornar nítida a percepção das razões e responsáveis pelos problemas e a situação do país, (vencendo essa operação já em curso segundo a qual não seria tempo de ajuizar sobre responsabilidades passadas), e para dar combate a essa ardilosa condenação no abstracto da política e dos políticos destinada a iludir que, por detrás de um qualquer Sócrates ou de uma qualquer Passos Coelho se esconde sempre um qualquer banqueiro que comanda e determina.
Uma acção de esclarecimento para vencer o manto de resignação e de aceitação da inevitabilidade (seja pela aceitação da ideia de “que tem de  ser assim” ou “ o “país não tem dinheiro”, seja pela interiorização das dificuldades e da aceitação  “ de mais sacrifícios).
Uma acção de esclarecimento para derrubar o conformismo instalado a partir de alegada ausência de alternativa (alimentada pela ideia de que só os partidos da política de direita contam para uma saída política ou da recorrente opinião de “vocês fazem falta mas “não chegam lá”.
Uma acção de esclarecimento tão mais exigente e decisiva quanto
tenderá a ser adensada a campanha de condicionamento e de mistificação:
seja pela ampliação da corrente editorial (noticiário, comentário, análise) dirigida para assegurar a perpetuação no poder de PS, PSD e CDS-PP;
seja pelo recurso a elementos destinados a avivar os preconceitos anti-comunistas e a favorecer opções menos consequentes e mais toleráveis pelo capital, no quadro de uma previsível agudização da luta de classes no futuro mais próximo da vida do país;
seja pela desvalorização e omissão, quando não o silenciamento e a grosseira falsificação, da mensagem do Partido, das suas propostas e soluções ;
seja pela habitual e intolerável pressão introduzida pelas sondagens e os respectivos enquadramentos
(não apenas de menorização das expectativas da CDU mas também e sobretudo de exponenciação das possibilidades de outros e de construção forçada de dramatização bipolar).
Camaradas
Ruptura com a política de direita, construção de uma política patriótica e de esquerda, reforço do PCP e da CDU como condição nuclear e indispensável para sua concretização, são em síntese os elementos essenciais da nossa intervenção política mais imediata.
Uma intervenção ancorada:
Na necessária identificação das razões e denúncia dos responsáveis pela situação do país revelando que as consequências da política dominante não são neutras (acumulação de lucros construídos à custa da exploração do trabalho e dos rendimentos  das famílias) que há beneficiários e sacrificados (grande capital por um lado, trabalhadores e camadas populares por outro), que há promotores e mandantes (PS, PSD e CDS-PP como meros feitores dos interesses determinados pelo grupos económicos e financeiros);
uma intervenção ancorada
na apresentação de propostas, soluções e rumo alternativo que comprovem que há uma outra política para o país capaz de romper com o caminho de injustiças e declínio e de abrir espaço à construção de um país mais desenvolvido, justo e soberano;
uma intervenção ancorada na convicta afirmação de que há alternativas e que está nas mãos de cada trabalhador e de cada português contribuir para a sua concretização com o voto na CDU.
Camaradas
A construção do resultado da CDU e das possibilidades da sua expansão – num quadro de particulares complexidades – exige, não apenas a confirmação do conjunto de linhas de trabalho e de meios de intervenção presentes na nossa experiência eleitoral, mas também nas actuais circunstâncias,uma mais precisa definição de prioridades e de concentração de meios.
Hoje, mais do que em momentos anteriores, se impõe um grande envolvimento do colectivo partidário capaz de construir uma forte campanha de massas, activa, criativa e dinâmica, baseada na afirmação da CDU assente no contacto directo,
na informação, no esclarecimento e na mobilização para uma ruptura e uma mudança na vida política nacional.
A acção nacional de contacto directo com os trabalhadores e o povo  sob o lema «um milhão de contactos por uma política patriótica e de esquerda» constitui o elemento central para  concretização desse objectivo.
Uma acção em que cada membro do Partido, cada activista da CDU, é chamado a dar uma contribuição decisiva para ampliar o esclarecimento e para ampliar a confiança de que é possível, com o apoio e o voto na CDU,um outro caminho e uma outra política.
Uma acção dirigida para afirmar e valorizar o papel, atitude e coerência do PCP testemunhada pelo seu percurso de luta e presença solidária junto e com todos quantos fizeram ouvir os seus direitos, o seu protesto e as suas inquietações;
para sublinhar o valor e a importância de um apoio e um voto que permanecerá como força que fica para o futuro, como condição de defesa e afirmação dos direitos de todos os que continuarão a ser alvo da imposição de mais sacrifícios, força tão mais decisiva quanto mais expressiva e ampliada resultar das eleições e do número de deputados eleitos;
para animar a perspectiva da possibilidade de destas eleições poder sair outra solução cuja viabilização é inseparável do reforço da CDU e da confiança e apoio de todos quantos atingidos pela política de PS, PSD e CDS-PP aspiram a uma vida melhor.
Mas também uma campanha que nos eixos centrais da sua programação leve em linha de conta a identificação de sectores e camadas da população a privilegiar – trabalhadores, novas gerações  reformados;
a implementação de medidas concretas que assegurem o desenvolvimento de uma campanha que corresponda a essa prioridades;
a consideração na acção eleitoral, de elementos de presença e de iniciativa que associem a afirmação  do Partido com o conjunto de lutas, movimentos e acções desenvolvidas pelos trabalhadores e as populações.  
Esclarecer e mobilizar para fazer da CDU ponto de encontro das muitas e justas razões de protesto, ponto de encontro de todos quantos, para lá da sua legitima inquietação, confiam de há um outro caminho,ponto de encontro dos que acreditam ser possível um país mais desenvolvido e soberano,é esta a tarefa que temos por diante nas próximas semanas.
Com a convicção de que é na CDU e no seu reforço que reside a possibilidade de uma viragem na política nacional favorável aos interesses dos trabalhadores, à afirmação dos direitos económicos e sociais, à defesa dos interesses nacionais, ao combate às desigualdades e à construção de um país mais justo, desenvolvido e soberano.
É este o objectivo e a tarefa para a qual todos – militantes comunistas, activistas da CDU e das forças que a integram, milhares de homens e mulheres sem partido que aspiram a uma vida melhor –  são convocados a concretizar com a sua energia, dedicação e empenhamento.
Um empenho enraizado na firme convicção de todos que sabem residir aqui a condição indispensável para responder às ameaças de liquidação da independência e dos interesses nacionais,  para a defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo, para prosseguir a luta por um Portugal mais desenvolvido, mais justo e soberano.
 Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Lisboa, Encontro Nacional do PCP sobre Eleições Legislativas 2011
Intervenção de encerramento do Encontro Nacional do PCP sobre Eleições Legislativas, Jerónimo de Sousa
Amigos e camaradas:
Quero saudar-vos e saudar todos os militantes e simpatizantes do PCP e da CDU e todos aqueles e aquelas que contribuíram para a concretização deste nosso Encontro Nacional sobre as eleições de 5 de Junho. Uma saudação extensiva a todos os que com o seu precioso esforço e contributo preparam e concretizam em todo o país a nossa intervenção eleitoral.
Estamos a escassas semanas do desfecho de uma batalha eleitoral que assume no quadro da grave crise económica social e financeira em que o país se encontra uma redobrada e particular importância.
Importância mais acrescida pelo facto de nas costas do país estar a ser consumada uma inaceitável ingerência do FMI em Portugal com consequências insondáveis para o futuro do país e para a vida dos portugueses.
O debate que aqui realizámos se, por um lado, não deixa de reflectir a preocupação com a evolução do país e os imensos perigos que resultam da desastrosa política que até aqui nos conduziu, por outro, mostrou bem, a serena confiança de quem se prepara para se apresentar perante os portugueses de cabeça erguida e consciência tranquila pelo papel que tem desempenhado na oposição e na defesa dos interesses populares e nacionais.
O que está em jogo nas próximas eleições é mais do que desejam PS e PSD e o CDS aspira: – o de serem escolhidos como meros executantes nos próximos quatros anos de um programa ditado e imposto do exterior contra os interesses nacionais, dando como adquirido que são eles e só eles uma espécie de partidos ungidos pelo direito divino do exclusivo exercício do poder.
O que está e tem que estar em jogo nas próximas eleições e que vai determinar a evolução da situação do país no futuro imediato é saber se vamos continuar com a mesma política direita e o mesmo rumo que conduziu o país à crise, agora sob a tutela do FMI ou se finalmente, depois de anos consecutivos de inadequadas soluções políticas e governativas que agravaram todos os problemas do país, vamos dar um passo para a construção de uma nova política patriótica e de esquerda, como a que defende o PCP e a CDU que recusa a ingerência externa e garante o direito de soberania do nosso povo sobre o seu próprio destino e do País.
Um passo em frente na mudança que se tornou inadiável se o país não quiser seguir em direcção ao abismo do desastre económico e ao afundamento social agravando dramas pessoais e colectivos, fazendo retroceder condições de vida de milhões de portugueses para patamares inaceitáveis e acentuando
os traços negativos de desigualdade e pobreza que permanecem na sociedade portuguesa.
Nunca como hoje se tornaram tão evidentes as consequências de anos consecutivos das mesmas políticas e do rotativismo direitista da alternância sem alternativa que tomou conta do país nas últimas três décadas.
Nunca como hoje os graves problemas do país apelaram de forma tão incisiva a pôr um ponto final à política de desastre nacional do PS, PSD e CDS e dos seus governos.
O país dificilmente aguenta mais!
Nesta batalha eleitoral que vamos travar convidemos os portugueses a olhar pôr um momento ao percurso destes últimos anos, nomeadamente para estes últimos dez, para falar só destes anos que estão mais próximos.
E olhando verificar como se avolumando ano após ano os problemas sociais, mas também os problemas do país e quanta impostura estava envolvida no discurso dos sacrifícios, sistematicamente renovado, dos partidos que têm estado no governo do país.
Quanta intrujice estava contida nesse discurso que pedia sacrifícios e mais sacrifícios a quem menos podia, como hoje continua a pedir ou melhor a impor, com a promessa de um futuro melhor que nunca chegou.
Ao contrário o que chegou nestes anos com dois governo do PSD/CDS e três governos do PS foi a duplicação da taxa de desemprego com a continuada destruição da nossa indústria, agricultura e pescas; a proliferação crescente da precariedade laboral; a degradação acentuada da situação social e do custo de vida com o ataque aos salários e às pensões; o ataque aos serviços públicos e ao direito à saúde e à educação tornando-os cada vez de mais difícil acesso e mais caros; a pobreza, as dificuldades, a degradação das condições de vida e o drama a muitos mais milhares e milhares de portugueses.
O que chegou foi a duplicação da dívida externa e de todos os défices das contas externas, porque se continuou a destruição das actividades produtivas e se alimentou a financeirização da economia portuguesa para servir o sistema financeiro.
O que chegou foi a estagnação económica, muito antes da crise do capitalismo internacional, a recessão e o empobrecimento da maioria dos portugueses na razão inversa com que despudoradamente se promovia a acumulação e a centralização da riqueza nacional nas mãos de uma centena de famílias.
Olhando para trás o que vemos são anos de acumulação de milhões e milhões de euros de lucros e património pelas grandes fortunas que possuem e dominam os grandes grupos económicos e financeiros e o enriquecimento da elite que os rodeia.
Olhando para trás o que vimos foi o crescer da corrupção e dos exemplos da crescente promiscuidade entre o poder político e económico.
Perante esta evolução tornou-se comum responsabilizar os políticos – os políticos em geral – pela situação a que o país chegou e, até alguns e não são poucos que metem a colher no “pote” e se servem à vontade, passaram com de ares sobranceria e de um fingido distanciamento a dar para esse para esse peditório.
Vemo-los estimulando e ampliando uma campanha, metendo tudo no mesmo saco e fazendo esquecer os verdadeiros e decisivos mandantes – os grandes grupos económicos e financeiros – e até as políticas dos ditos políticos e a quem servem.
Trata-se de uma campanha que ganhou nos últimos tempos uma nova dimensão. Uma campanha que explorando o legítimo desencanto de todos quantos se viram
sucessivamente enganados pelo apoio e voto que deram aos partidos da política de direita tem o claro propósito de dificultar a afirmação de uma alternativa ao poder da oligarquia económica que domina a vida do país.
Este é um problema que precisamos de dar mais atenção, colocando em confronto e estimulando o debate. É preciso confrontar e questionar com frontalidade de que de políticos estão a falar, quando falam de todos iguais.
Se daqueles que nestes últimos trinta anos servem e garantem os interesses do poder económico e sua influência política nesse circulo fechado do bloco direitista e dos interesses do PS, PSD e CDS que anda a rodar entre o ministério, a secretaria de estado, a administração das empresas, públicas e privadas ou dos que na sua intervenção política denunciam e combatem, como o fazem os militantes do PCP e os activistas da CDU, não apenas essa promiscuidade aviltante, mas a natureza de classe de uma política ao serviço dos grandes interesses.
Não! Não somos todos iguais e nem os partidos, nem os projectos!
Há entre a intervenção política e as políticas defendidas pelo PCP e pela CDU e as daqueles que de governo em governo foram comprometendo o futuro do país uma abissal diferença.
E bastaria olhar para este último ano e meio de vida do II governo do PS de José Sócrates para concluir que assim é.
Desse governo que agora terminou o seu mandato e que perante o agravamento de todos os problemas do país se mandou como “gato a bofe” às condições de vida dos trabalhadores e do nosso povo, para depois se apresentar como vítima de uma crise política que ele próprio despoletou e desejou com a ligação que impôs da rejeição do seu quarto pacote de medidas de austeridade à queda do governo com o objectivo de transferir para outros as suas responsabilidades na instabilidade crescente que a sua política introduziu na vida dos portugueses e no país.
Desse governo que encontra sempre noutros a razão do fracasso das suas políticas!
Deste governo que, de braço dado com o PSD e o apoio do CDS, conduziu país para a mais grave crise económica e social da vida democrática e que conheceu no último ano com os seus PEC e medidas de drástica austeridade uma ainda mais preocupante evolução.
Medidas profundamente dolorosas para o povo que nada resolveram, antes se traduziram em factores acrescidos de acentuação de crise e recessão, de aumento do desemprego e de agravamento da dependência externa e de agravamento de todos os problemas nacionais.
Chegámos a um ponto em que os responsáveis pelo desgoverno do país em todos estes últimos anos, apenas tentam e em desespero de causa sacudir a água do seu capote e iludir os motivos do descaminho a que conduziram o país.
Vemo-los todos os dias em acrobáticas manobras de retórica a dar o dito por não dito, a afirmar e defender o que antes negavam, a pôr ao sol os seus encontros secretos e as suas conivências espúrias.
O PS a manobrar uma saída para o crescente isolamento do seu governo, confrontado com a ampla social de resistência às medidas de austeridade.
O PSD a movimentar-se em artes de manejo e eloquência para se distanciar de uma política com a qual se identifica, mas que sabe tem a reprovação de amplas massas.
Foi esse o motivo que levou o PSD (e também o CDS) a tentar passar pelo PEC IV como por entre os pingos da chuva e ao mesmo tempo garantir em inglês corrente para Merkel ler que o seu desacordo não era com as medidas nele contidas, mas com as que faltavam.
Numa coisa têm ambos razão nas suas acusações mútuas. As suas relações assentam na ânsia de poder, na mais profunda das hipocrisias e na mais torpe das falsificações das suas reais posições.
Estão bem uns para os outros!
Por isso jogam tudo na mistificação da realidade. Procuram a todo o custo justificar a sua política e a sua ofensiva contra as condições de vida e trabalho dos portugueses como inevitável e a única solução possível à qual não se pode fugir.
Tentam esconder que a grave crise económica, social e também financeira que o país atravessa tem causas. Elas estão na continuada política de direita a que o país tem estado sujeito. Estão na destruição do aparelho produtivo e da produção nacional, na desvalorização dos rendimentos do trabalho, na falta de medidas e incentivos às micro pequenas e médias empresas, na entrega de sectores essenciais para a nossa economia ao domínio dos grandes grupos económicos e em particular do sector financeiro.
Mas igualmente na aceitação submissa, por vários governos, das imposições da União Europeia, do Pacto de Estabilidade e Crescimento e das absurdas condições impostas à economia nacional com a entrada no euro.
Uns e outros, do PS ao PSD passando pelo CDS tudo fazem e tudo dramatizam com o objectivo de fazer crer que não há outra saída senão pôr os trabalhadores e o povo a pagar a crise e prosseguir o mesmo rumo que conduziu o país ao declínio.
Dramatizam e instrumentalizam as reais inquietações e preocupações sentidas pelo povo em relação à degradação da dívida externa, onde pesa de forma substancial a divida privada e não a pública que é sempre sobrevalorizada com o claro propósito de diabolizar o Estado e os serviços públicos e favorecer o seu projecto privatizador das funções sociais, das empresas e serviços dirigidos à satisfação das necessidades das populações e defender o país e salvaguardar a soberania nacional.
Divida que usam igualmente como elemento de chantagem para favorecer uma conformada aceitação das novas medidas de austeridade que preparam e negoceiam entre si.
Uns e outros, no que pensam e o que querem é um país resignado e condenado a ter que escolher entre a solução pior e a pior solução, porque o que têm para apresentar ao país são as medidas de austeridade e de agravo do FMI, nas mãos de quem querem entregar o país na base de uma ilegítima decisão.
É esse o seu programa comum de governo. Um programa de cruel austeridade do FMI negociado entre si e com a bênção do Presidente da República e à revelia do povo português e da sua decisão soberana.
É esse o seu verdadeiro programa que todos vão, em tempo de eleições tentar iludir e disfarçar com conversa fiada e o empolamento artificial de diferenças secundárias e por isso falam tanto de governos de maioria, de unidade nacional ou de governos fortes como o faz também o PS.
Governo forte, isto é, com mais músculo para impor ao povo português sem apelo nem agravo o que agora congeminam com o FMI e a União Europeia.
O PS que vem novamente com a cínica dramatização do “perigo da direita” iludindo não só a sua própria vinculação e empenhada promoção da política de tal quadrante, como o facto de que é em aliança com a direita que está pensar nesse dito governo forte que diz ser necessário e em relação qual se vai disponibilizando para mais uma vez garantir o resgate da política de direita e a perpetuação da voragem pelo capital dos recursos do país e dos portugueses.
Desse PS que vêm sempre com a ameaça do regresso da direita. Qual direita? A do FMI que está aí e eles chamaram? A da senhora Merkell, do senhor Barroso e da sua Governação Económica e do Pacto para o Euro que assinaram de cruz, amputando novas fatias de soberania nacional e subscrevendo nos ataques ao sistema de protecção social, aos direitos laborais e às condições de vida do nosso povo?
A direita não regressa, a direita está cá e anda por aí pela sua própria mão e acção!
De esquerda em palavras antes das eleições, de direita e com a direita na prática quando está no governo. Foi há muito pouco tempo para que nos possamos esquecer dos seus incisivos discursos de combate aos offshore. Das suas empoladas tiradas do arsenal keinesiano de demarcação do projecto neoliberal no auge dos escândalos financeiros.
Dos planos anti-crise com preocupações sociais. Da viragem que era necessária fazer de reforço do investimento para criar emprego. Das renovadas juras de apego à defesa do dito Estado Social.
E depois? Votos arrecadados e o que sobrou foram as receitas que continuaram a levar o país à crise e os portugueses ao desespero de uma vida cada vez pior, num trajecto feito de PEC em PEC e ombro a ombro com os seus “inimigos ultra-liberais” a desdizer tudo o disseram e fazer tudo ao contrário do que tinham anunciado, confirmando mais uma vez que as garantias do PS e de Sócrates não são fiança de coisa nenhuma.
O PS tal como está e com a política que assume, os portugueses já o deviam saber, não é fiável, como não é fiável o PSD que age da mesma forma, limpando a folha dos compromissos e das responsabilidades com a mesma frequência que muda de líder.
Camaradas:
A decisão que foi tomada de solicitar uma intervenção externa que trouxe o FMI é tanto mais inaceitável quando, neste preciso momento, os portugueses são chamados a pronunciarem-se sobre o rumo do país.
Uma decisão que deixou bem claro para quem ainda tivesse dúvidas que, é o poder económico e em particular a banca que comanda a acção do Governo. E quanto vale a democracia e o principio da decisão soberana do povo para tais partidos.
Bastou que os banqueiros aparecessem a exigir o recurso à intervenção externa para que, em menos de 24 horas, o governo do PS e de José Sócrates, com o apoio imediato do PSD e do CDS se submetesse e abandonasse a sua esfarrapada bandeira da defesa da dignidade e da soberania nacionais.
Os banqueiros vieram dizer que não iriam financiar mais o Estado. Eles que que se financiaram à custa da dívida pública e dos contribuintes, eles que têm vivido à sombra do Estado que serve prioritariamente os seus interesses. Que lhe dá cobertura com as garantias bancárias e avales aos seus negócios.
Que continua a pôr ao seu dispor milhões de euros para a recapitalização do sistema financeiro. Eles que pagam taxas baixíssimas de impostos, que ganham milhões com o negócio da chamada dívida soberana.
Eles que não se cansam de falar da dívida pública para que os portugueses nem sonhem, nem saiba que a maioria da dívida do país não é dívida do Estado é privada e particularmente a sua!
Pode José Sócrates dizer que a culpa é de quem chumbou o PEC e até queixar-se da duplicidade do PSD e CDS, que nada pode apagar esta humilhante subserviência a que o governo sujeitou o país e iludir o facto de que se trata de uma gravíssima decisão, para o interesse nacional, para a nossa soberania e para a vida dos trabalhadores e para o presente e o futuro dos portugueses.
Um futuro que se apresenta cada vez mais sombrio não apenas para próximos dois anos como o confirmam os próprios responsáveis por esta intervenção, com o anuncio antecipado de uma recessão agravada e um novo e mais brutal aumento do desemprego e remetendo a retoma da economia portuguesa para daqui a muitos anos.
Chamam a esta inadmissível ingerência externa que tudo agravará uma ajuda. Grandes beneméritos que dão como solução hipotecar o futuro do país e transformar num inferno a vida dos portugueses com mais restrições nos salários, nas pensões e nas reformas. Com novo ataque aos direitos laborais, em particular no que toca aos despedimentos, à precariedade, à contratação colectiva. Mais impostos. Eliminação de mais serviços e postos de trabalho na administração pública. Reforço do programa de privatizações, entre muitas outras medidas.
Camaradas:
O PCP afirmou e demonstrou que havia e há alternativa a esta rendição sob o comando dos banqueiros portugueses aos especuladores e espoliadores.
O PCP em relação à questão do financiamento da economia defendeu e defende a renegociação (reestruturação) da dívida externa portuguesa.
E diz defende, porque apesar do processo de capitulação já se ter iniciado, ainda se estava a tempo de se apresentar em Bruxelas a renegociação.
Depois, porque se não for agora será em 2013 ou 2014, quando entrar em vigor o novo Fundo de Estabilização, ou um pouco mais à frente pois esta dívida com as taxas de juro que foram aceites é um processo de pura agiotagem que deixa o país a sangrar em vida!
Mas nessa altura já sem força e sem trunfos para impor seja o que for.
A altura era agora porque:
primeiro, os bancos alemães, franceses e outros estão bastante expostos à dívida pública portuguesa;
segundo, porque a Sr.ª Merkell até 2013, ano das eleições legislativas não pode deixar que o euro se desvalorize, ou seja objecto de um ataque em forma por parte do dólar e da libra;
terceiro, porque Portugal estava em condições de com firmeza colocar a questão no Conselho da Europeu: - «ou resolvem o problema da dívida portuguesa ou seremos obrigados a apresentar a renegociação da dívida. E todos sabem que se o fizermos o Euro será objecto de um forte golpe de descredibilidade e de ataque especulativo por parte, designadamente do dólar».
Repetimos e sublinhamos: havia e há alternativas a este roubo. Só era necessário um governo com um mínimo de coragem e dignidade nacional que defendesse o interesse de Portugal.
A renegociação devia exigir o alargamento do prazo de pagamento e a diminuição das taxas de juro. Taxas de juro que são ilegítimas e um saque aos recursos do povo português.
Não há nenhuma razão técnica ou ética para que Portugal pague de juros mais do que paga a Alemanha pelos seus financiamentos.
Porquê? Porque a taxa de juro é o preço do dinheiro mais o risco. E como Portugal está no quadro do euro, o risco é igual pois se não pagasse a União Europeia teria de cobrir a situação. É assim até 2013.
Por isso os juros que cobraram são juros especulativos e agiotas cobrados pelos mega Bancos Europeus com apoio e a conivência dos respectivos governos.
Isto é hoje muito claro, como é muito claro, como há muito afirmámos que se estava a resolver o problema da dívida privada, à custa da dívida pública.
Até o presidente do FMI, o Sr. Strauss Kan o afirmou na semana passada em Madrid: «o problema de Portugal não é a dívida pública, mas sim a dívida privada». E, com o maior descaramento até já se afirmou publicamente que uma boa parte do financiamento é para a banca, isto é para os banqueiros.
Banqueiros que se sucedem e multiplicam em entrevistas e comentários com afirmações angélicas, repetindo que a culpa não é da Banca, que a Banca portuguesa é diferente da Irlanda, da Islândia, etc., mas a verdade é que foi o Estado que esteve a financiar a Banca e agora querem a coberto do FMI que sejam os contribuintes a pagar a factura tal como acontece com o BPN e o BPP!
Eles têm os lucros e os contribuintes, os trabalhadores e o povo pagam a factura.
Porque é que os Bancos portugueses começaram a comprar títulos de dívida pública em grande quantidade?
Porque não se conseguiam financiar lá fora, só se conseguiam financiar colocando a dívida pública no BCE.
Ficavam com a dívida pública exigindo taxas de 4,5% a 6% e depois iam ao BCE financiar-se a 1% apresentando como garantia (colaterais) a dívida pública!
Grandes patriotas! Assim havia de ser porque o capitalismo não tem pátria!
O FMI não vai resolver nenhum problema antes os vai agravar.
O FMI é a voz dos Bancos credores que vai enterrar ainda mais a economia. E ainda por cima esta capitulação do PS e do PSD dá-se num quadro em que Portugal já não tem soberania sobre a sua moeda. Não a pode desvalorizar para fomentar as exportações e travar as importações.
Quem decide da política monetária é o BCE que continua a pugnar pelo euro forte no interesse do capital financeiro alemão. E um euro forte será mais uma machadada na nossa economia.
É uma ilusão, pensar-se que nos podemos aguentar na zona euro, com uma política ao serviço das grandes potências.
Os países que agora arrogantemente falam de Portugal como uma colónia e uma colónia de segunda, Alemanha, França, Holanda e a Áustria, Finlândia foram os países que mais beneficiaram do euro forte e da política do BCE.
Antes da criação do euro, a Alemanha e a Áustria, por exemplo, tinham uma Balança de Transacções Correntes deficitária, como a União Europeia!
Ganharam e ganharam muito em prejuízo das economias periféricas com uma estrutura económica mais débil, tiraram partido do embate da panela de ferro com a panela de barro e ainda por cima com regras que só beneficiaram os mais fortes.
Portugal não tem futuro com esta política ao serviço das grandes potências e do capital financeiro à custa dos povos e dos trabalhadores.
É preciso dizer basta. Basta de roubo e de espoliação!
Há que combater os vendilhões de Portugal!
E por isso, nós dizemos, é um direito do povo português de rever todo e qualquer compromisso feito nas suas costas!
Também no dia 5 de Junho é preciso reafirmar que a soberania reside no povo e não em Bruxelas ou Berlim!
Camaradas:
Nós vamos para estas eleições afirmando convictamente que os portugueses não estão condenados a ter que aceitar a saída daqueles que até hoje conduziram o país para a dependência e para o cresceste endividamento.
Que há alternativa à recessão económica, à dependência externa e ao aumento do desemprego, com a aposta na produção nacional, na dinamização do nosso aparelho produtivo. Produzindo mais criamos mais riqueza, mais emprego e até mais recursos para fazer face à dívida e ao défice orçamental.
Uma alternativa capaz de garantir o aumento dos salários e das pensões; o reforço do investimento público e o alargamento dos serviços; o fim das privatizações e a recuperação pelo Estado do controlo estratégico da economia; a reforma do sistema fiscal e a defesa dos interesses nacionais no plano externo visando a recuperação da soberania económica e orçamental.
Vamos para estas eleições afirmando que a concretização da política necessária à resolução dos problemas nacionais exige a formação dum governo patriótico e de esquerda, capaz de assegurar uma nova fase da vida do País.
Um governo para salvar o País e não um governo dito de salvação nacional, juntando os mesmos que têm enterrado e querem continuar a enterrar o País.
Um governo cuja viabilidade e apoio político e institucional está nas mãos do povo português com a sua luta e o seu voto.
As eleições que aí estão constituem, no quadro de ofensiva em curso contra os interesses do país, uma oportunidade para os trabalhadores e o povo fazerem ouvir a sua voz e para afirmar, com o seu voto na CDU, a exigência da necessária e indispensável ruptura com o rumo de declínio, injustiça e empobrecimento do país.
Por isso nos dirigimos a todos os portugueses, aos que intervêm nas organizações e movimentos de massas, a todos os sectores sociais anti-monopolistas, aos patriotas, aos democratas e personalidades independentes que querem outro rumo para o país para que, pela sua luta e pelo seu voto na CDU, abram caminho a uma politica patriótica e de esquerda.
O voto na grande força de esquerda que pelo seu percurso e acção, pelos partidos que a integram e pela empenhada intervenção de milhares de homens e mulheres que lhe dão corpo dá segurança e garantia de uma política de verdade, sempre presente e solidária com a luta em defesa dos direitos e aspirações das populações, dos trabalhadores e do povo.
A grande força que tem nos deputados do PCP e da CDU na Assembleia da República uma qualificada acção e intervenção parlamentar estreitamente ligada e identificada com as aspirações populares a uma vida melhor, com a defesa das conquistas e direitos que Abril consagrou e de uma firme e corajosa denuncia e combate às injustiças e desigualdades sociais e regionais.
A CDU – a única força cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim ao círculo vicioso da alternância sem alternativa e abrir portas a uma vida nova de progresso e desenvolvimento para os portugueses.
Camaradas:
Temos pela frente uma importantíssima batalha que tem que ser sustentada sobretudo no trabalho e na acção dos militantes e apoiantes do PCP e da CDU.
A batalha eleitoral só pode êxito se, como esperamos e como estamos certos, for activamente acompanhada e desenvolvida pela acção dos militantes e apoiantes e por muitos milhares de activistas da CDU, incluindo numerosos democratas independentes.
Precisamos de, em toda a parte, agir com uma nítida convicção e com a forte consciência de que o reforço eleitoral da CDU que ambicionamos só pode ser construído pela intensa convergência de muitíssimas de acções e de redobrados esforços – colectivos mas também individuais - para ganhar mais portugueses para a justeza das nossas propostas, para a compreensão do que verdadeiramente está em jogo e para o voto na CDU como o voto pela mudança que é preciso.
É exigente o programa de trabalhos que temos pela frente. Um programa de trabalhos que é imperioso assumir com todas as nossas energias, todas as capacidades, todas as nossas disponibilidades e contribuições, todo o espírito de iniciativa, toda a audácia e confiança.
É preciso chegar a todo lado falar dos problemas e sustentar com convicção e as nossas propostas para uma nova política patriótica e de esquerda e de insistir e insistir sempre na suprema utilidade do voto da CDU!
É preciso dizer a todos os que, desiludidos, desencantados com as sucessivas traições dos partidos em que votaram que está nas suas mãos também dar a volta a isto, lutando e votando certo e na força certa – na CDU – contra os programas de austeridade e pela ruptura e mudança da política nacional.
E a todos dizer, confiem! Confiem nesta força que pelas suas propostas e projecto, pela prova da sua acção e coerência política no passado e pelos candidatos que apresenta jamais trairá a confiança dos que vitimas da política de direita aspiram a uma real mudança na vida nacional. Um voto que vale para o dia 5 de Junho e valer todos os dias!
Apoiem esta força – apoiem a CDU – a força aonde reside a esperança de um Portugal com futuro!t

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